Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano e Obras aprova projetos dos vereadores e do Executivo: Nesta sexta-feira (13), sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença dos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se de forma híbrida. O colegiado realizou a análise e aprovação de quatro proposições, sendo dois projetos de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de lei Ordinária (PLO), além da distribuição de outras três propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de lei do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (21), por videoconferência, em reunião extraordinária, fez a distribuição de um projeto de lei e a aprovação de outros dois projetos de lei, sendo um projeto de lei Ordinária e outro projeto do Executivo. Proposto pelo prefeito João Campos (PSB), a proposição autoriza a Prefeitura da Cidade do Recife a ceder, com encargo, imóvel público de sua propriedade, situado no Município do Recife. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), estiveram presentes os vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Wilton Brito (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Planejamento Urbano e Obras emite pareceres pela aprovação a dois projetos de lei do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (5), via videoconferência, para emissão de pareceres a dois projetos de lei do Executivo. O primeiro, de número 31/2021, objetiva instituir a Política Municipal de Habitação de Interesse Social. Já o segundo, 39/2021, trata de desafetar e alienar bens imóveis que indica. O presidente do colegiado, Zé Neto (PROS); Alcides Cardoso (DEM) e Chico Kiko (PP) acompanharam os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos de Lei do Executivo: Dois importantes projetos de lei que podem impactar nos processos de urbanização do município do Recife foram aprovados pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, que realizou reunião de forma remota na tarde desta terça-feira (26). Um deles foi o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 26/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União; o outro foi o PLE 27/2024, que altera parágrafo 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 16.113, de 06 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos do Executivo: Na manhã desta segunda-feira (28), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu em caráter extraordinário, analisou e aprovou pareceres a dois projetos de lei do Executivo: o de número 5/2020, que dispõe sobre o desmembramento e posterior ampliação da Zona Especial de Interesse Social Ibura e Jordão, e o de nº 24/2020, que visa possibilitar o remembramento de terrenos de Zeis. Além do presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD), também participou do encontro por videoconferência, o vereador Augusto Carreras (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos do Executivo: Dois projetos de lei do Executivo (PLE), que estão tramitando em regime de urgência, foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, na manhã desta quarta-feira (21). Um dos projetos busca promover atualizações no programa de melhoria habitacional e o outro, ampliar as ações estratégicas visando aumentar o número de vagas na rede pública para a educação infantil. A reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a participação do vereador Gilberto Alves (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (25), por videoconferência, e aprovou dois projetos de lei do Executivo. As propostas visam alterar o zoneamento da cidade, instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Além do presidente do colegiado, o vereador Felipe Francismar, esteve presente no encontro, o vereador Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Planejamento Urbano e Obras aprova duas matérias do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, extraordinariamente, para analisar dois projetos de lei do Executivo (PLE) nºs 6/2025 e 8/2025. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Mota (PSB), presidente do colegiado, além de Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo). As medidas foram aprovadas com um voto contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Planejamento Urbano e Obras aprova Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares: Em encontro virtual nesta sexta-feira (19), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo de número 38/2021, que dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares de interesse social, vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela". Na ocasião, estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS) e o vereador Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Planejamento Urbano e Obras analisa projetos: Em encontro por videoconferência nesta sexta-feira (12), foram aprovados dois projetos de lei Ordinária pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife. As proposições tratam de alterações a leis já existentes na cidade. Estiveram presentes o presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PROS), e o vereador Dilson Batista (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08

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