-
Projeto de lei de Rinaldo Junior cria “Dia da Felicidade Interna Bruta”
-
Já recebeu parecer de aprovação, pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, o projeto de lei Ordinária (PLO) 177/2022, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que institui o “Dia da Felicidade Interna Bruta” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A proposta, que continua tramitando por outras comissões da Câmara Municipal do Recife, tem por objetivo reconhecer a importância e o fortalecimento da felicidade interna bruta, como método de medir o desenvolvimento de uma nação, sem ser através de bens e serviços, mas sim pelo bem-estar de seu povo.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
07
-
Projeto de lei de Rodrigo Coutinho visa melhoria de mobilidade urbana
-
Agora é com o plenário. Depois de ter recebido parecer favorável da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, o projeto de lei nº 284/2017, do vereador Rodrigo Coutinho (SD), está dependendo apenas de votação em conjunto dos vereadores, durante reunião ordinária. A proposta visa contribuir com a melhoria da mobililidade urbana do Recife, permitindo a circulação de qualquer veículo automotor, no horário das 22h às 6h, bem como aos sábados e domingos, nas faixas exclusivas de uso de veículos de transporte coletivo, inclusive as vias criadas para o sistema BRT (Bus Rapid Transit) e as denominadas Faixa azul.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei defende direitos de parturientes
-
A presença de acompanhante para as grávidas durante o atendimento pré-natal, o pré-parto e o pós-parto pode tornar-se uma realidade nas maternidades públicas do Recife, caso seja a provado o projeto de lei número 165/2014, de autoria do vereador Wilton de Brito (PHS), que tramita nas comissões de Legislação e Justiça, de Higiene, Saúde e Bem estar social; e de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal. “O objetivo é a preservação da vida humana e o bem estar da parturiente, assim como assegurar a tranquilidade dela em um dos momentos mais belos e ao mesmo tempo crítico da vida da mulher”, justificou o vereador.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei defende que carnês de IPTU tenham contatos para denunciar violência contra a mulher
-
A inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife é o objetivo do projeto de lei nº 37/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (20), o assunto foi destacado pela autora da proposição e pelo vereador Eduardo Moura (Novo). O projeto de lei foi aprovado em primeira votação.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
10
-
Projeto de lei denomina Compaz Miguel Arraes
-
A antiga Fábrica de Estopa do Zumbi quando se transformar em um Compaz deverá receber o nome do ex-governador Miguel Arraes. Pelo menos esse é o desejo do vereador Augusto Carreras (PSB). Através do projeto de lei 214/2018, que está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife, caso aprovado será possível homenagear o político.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei disciplina estacionamento em vias
-
Está tramitando na Câmara do Recife um projeto de lei de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB) para disciplinar a permissão de estacionamento de veículos nas vias arterial principal e arterial secundária e coletora do sistema viário. Pelo projeto apresentado, nas vias do sistema viário do Recife constantes na lei 16.176/96 como arterial principal não será permitido estacionamento nos horários compreendidos entre 6h e 9h dos dias úteis.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei dispõe sobre pagamento de cachês de artistas populares
-
Às vésperas do Carnaval, tramita na Câmara Municipal do Recife – atualmente em recesso parlamentar - um projeto de lei que visa reduzir um tema polêmico que sempre vem à tona nesse período: o pagamento de cachês aos artistas populares que são contratados para a maior festa da Capital pernambucana. O projeto de lei 249/2015, de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), dispõe sobre contratações artísticas do Recife. Ele prevê que os pagamentos referentes às apresentações da cultura popular serão pagos através de subvenção., que contemplam apresentações de concursos, desfiles, encontros e apresentações artísticas nos Polos Oficiais da Prefeitura do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei do personal trainer terá discussão ampliada
-
O vereador Henrique Leite (PDT) pediu vistas e o projeto de lei 240/2015, que autoriza os profissionais de educação física, no exercício de sua atividade como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhamento de seus alunos, será votado em plenário somente depois que ele promover um debate amplo da matéria. O projeto, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), chegou ao plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 12, depois de receber pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Higiene, Saúde e Bem Estar Social; e de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei do preservativo será votado hoje
-
Com pareceres opinando pela rejeição, o projeto de lei 204/2007 que dispõe sobre a regulamentação do comércio de preservativos masculinos de látex de borracha em bancas de jornais, postos de gasolina, lojas de conveniências e similares será votado na reunião ordinária da tarde desta terça-feira, 28, na Câmara Municipal do Recife. A matéria é de autoria do vereador Marcos Menezes (DEM) e prevê que os preservativos a serem comercializados deverão atender as exigências do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), estar em embalagens aprovadas pelos órgãos de saúde pública, exibidos em local visível, porém não expostos a condições ambientais que possam afetar a sua integridade.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto de lei doa área no Pina
-
O vereador Carlos Gueiros informou durante a reunião plenária desta segunda-feira, 27, que vai apresentar um projeto de lei substitutivo ao projeto 24 /2011 do Poder Executivo que desafeta, com base na Lei Orgânica, parte da rua Elias Gomes no Loteamento Pina de Dentro, e ao mesmo tempo autoriza a alienação do domínio em favor da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. O parlamentar decidiu modificar o projeto para deixar claro o objetivo da proposta, que segundo Carlos Gueiros é doar a área à província mantenedora da Igreja Matriz do Pina. “Não é alienação, mas uma desapropriação onerosa. Estou preparando um substitutivo. Agente altera e esta casa toma a iniciativa de fazer a doação, propor a doação gratuita”, explicou Gueiros.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife