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Osmar Ricardo faz críticas à governadora sobre habitacional de Santo Amaro
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O vereador Osmar Ricardo (PT), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (17), destacou que a governadora Raquel Lyra, está “agindo com truculência” ao se manter irredutível na decisão de instalar um habitacional no Campo do Barro, localizado na Rua Jayme da Fonte, em Santo Amaro, região central do Recife. “Aquele espaço é a única área de lazer da comunidade. É um espaço que é bem utilizado pelas pessoas que moram ali, e que não vão abrir mão disso. Lá, ocorrem jogos de futebol, há parques de diversão e realização de cultos evangélicos”, disse. De acordo com Osmar Ricardo, os protestos contra a instalação do habitacional continuarão. “Somos a favor da moradia, pois o déficit do Recife é grande. Mas é preciso buscar os espaços corretos e não usar de truculência”, afirmou.
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Comissões da Câmara aprovam permuta de imóveis para criação do parque da Tamarineira
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Um passo importante para a criação do parque público da Tamarineira, na Zona Norte da cidade, foi dado pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (23). O projeto de lei do Executivo número 40/2023, que autoriza a alienação, mediante permuta, de imóveis do município por imóvel de particular para criação do parque, foi lido no plenário pela manhã. A proposta passou a tramitar em regime de urgência e, à tarde, três comissões permanentes da Casa - Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; e Planejamento Urbano e Obras - se reuniram e analisaram a matéria, que foi aprovada por unanimidade pelos colegiados. Com o parecer favorável, o projeto será votado em plenário nesta terça-feira (31).
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Carreras disse que Câmara já cumpriu papel
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Ao presidir a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o primeiro secretário, vereador Augusto Carreras (PV), disse que a Câmara Municipal do Recife já fez o seu papel ao propor e aprovar a lei que visa a estabilidade de servidores públicos municipais, em 2008. Ele fez esta afirmação diante acusações dos vereadores de oposição de que a Prefeitura do Recife não vem cumprindo o que prevê esta lei 17.490/2008, de assegurar aos servidores de cargos comissionados e funções gratificadas os mesmos reajustes do pessoal das administrações direta e indireta.
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Comissões analisam emendas para Projetos do Executivo
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As Comissões de Meio Ambiente e Legislação e Justiça se reuniram na tarde de hoje para discutir o Projeto de Lei 02/2014 que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). No encontro, foram discutidas oito emendas e, dessas, quatro foram aprovadas, todas de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS). “As emendas aprovadas consistem em incluir a definição de corredores ecológicos urbanos; excluir e menção à criação do fundo do SMUP; coloca a obrigação de ter estudos técnicos e memorial justificado para criação de uma UP e estabelece o prazo de 90 dias para o Executivo se pronunciar”, enfatizou Raul Jungmann.
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez
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Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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Câmara aprova atendimento psicológico a responsável por pessoa com deficiência
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Cuidar daqueles que cuidam – é esse o objetivo de uma proposta aprovada em primeira discussão pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (9). De autoria do vereador Felipe Francismar (PSB), o projeto de lei nº 108/2019 trata da disponibilização de atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência.
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Audiência debate transparência nos gastos em publicidade do município
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“Pra onde vai nosso dinheiro?” Escrita em uma faixa afixada no plenarinho da Câmara do Recife, a pergunta indicava o motivo da audiência pública realizada no local na tarde desta quarta-feira (19). O evento, promovido por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), buscou discutir a transparência nas despesas com publicidade oficial do município. Na ocasião, comunicadores e especialistas criticaram a falta de informações sobre o uso desses recursos e o baixo investimento na comunicação pública e popular.
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Câmara homenageia os 30 anos da APABB
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A Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) foi homenageada na manhã desta terça-feira, 15, na Câmara Municipal do Recife pelo vereador Wanderson Florêncio (PSC). O parlamentar salientou o trabalho desenvolvido pela entidade nos últimos 30 anos, “lutando pelo direito, pela cidadania e pela inclusão de seus filhos em todas as esferas da sociedade”. O plenário da Casa ficou repleto de parentes, amigos e funcionários da instituição e foi tomado pelo som do Maracatu Batuque, formado por crianças e jovens atendidas pela APABB.
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Projeto sugere ações de prevenção sobre doping esportivo
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Os organizadores de atividades poliesportivas deverão apresentar, em ações publicitárias referentes ao evento, uma frase educativa alertando sobre o risco do uso de substâncias proibidas classificadas pela Agência Mundial Antidoping (WADA-AMA). É o que propõe o projeto de lei do vereador Luiz Eustáquio (PSB), em tramitação na Câmara.
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Comissão de Educação recebe Instituto Brasileiro de Direito da Informática
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A comissão de Educação recebeu hoje (31), na Câmara, membros do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI). Os profissionais vieram pedir apoio aos parlamentares em relação à promoção de palestras para a rede educacional municipal sobre o uso adequado da internet. O objetivo do Instituto é orientar o maior número de crianças e adolescentes, estudantes das escolas das redes pública e privada do estado de Pernambuco.
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