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Henrique Leite pede finalização de obra na Imbiribeira
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O vereador Henrique Leite (PT) foi à tribuna desta terça (21) repercutir o serviço de limpeza do rio Tejipió que, segundo ele, ainda está incompleto. “Quero informar aos moradores da região da Imbiribeira, Sítio Grande, Dancing Days, Maria Lúcia, Vila Aliança, Xié, que vinham há muito tempo cobrando sobre a questão de limpeza de um braço do rio Tejipió, que fiz requerimento solicitando o serviço e que conversei com o presidente da Emlurb, Antônio Barbosa, sobre a questão. A obra começou a acontecer com a limpeza do rio e, assim, diminuiu até o surto de muriçocas”, disse.
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Seminário discutirá avanço do mar
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Problema que atinge várias cidades da Região Metropolitana do Recife, o avanço do mar será tema de um seminário promovido pelo Parlamento Metropolitano. Na reunião plenária desta quarta-feira, 15, o vereador Josenildo Sinesio (PT) convidou os parlamentares a participarem do evento que será realizado na próxima sexta-feira, 17, das 8h às 13h, no auditório do Condepe/Fidem, no bairro da Boa Vista.
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Instalada Comissão de Legislação e Justiça
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Após a reunião solene de reabertura dos trabalhos na Câmara do Recife, foi realizada a instalação da Comissão de Legislação e Justiça. A eleição que define a composição do grupo ocorreu a partir de um consenso, onde o vereador Aerto Luna (PRP) foi escolhido para ocupar a presidência e Felipe Francismar (PSB) ficará à frente da vice-presidência.
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Vereadores debatem proposta metropolitana de climatização dos ônibus
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A Câmara do Recife recebeu nesta terça-feira (8) o secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto, para uma reunião sobre a proposta do Governo do Estado para a renovação dos ônibus da Região Metropolitana por veículos com ar-condicionado. O debate – que contou com as presenças do presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB) e do primeiro vice-presidente, Carlos Gueiros (PSB) – tratou de detalhes da minuta e de uma eventual adequação da legislação municipal à propositura, caso ela venha a se tornar lei em Pernambuco. Em maio deste ano, a Câmara aprovou a lei nº 18.578/2019, que tornou obrigatória a climatização da frota do transporte coletivo do Recife.
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Samuel Salazar destaca ações para preservação do meio ambiente
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O vereador Samuel Salazar (PRTB) falou, na reunião ordinária desta segunda-feira (3) sobre a Semana Mundial do Meio Ambiente. Dito isto, o parlamentar destacou o projeto de lei de sua autoria, de número 104/19, que dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação de Rios, Afluentes e Canais do município do Recife. “Nosso mandato vai sempre falar sobre sustentabilidade, é um tema importante para a cidade. Convido todos os vereadores e a população para participar de uma audiência pública sobre este tema, que acontecerá no dia 27 de junho, no plenarinho da Casa”, lembrou.
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Rodrigo Coutinho debate assédio moral e sexual contra meninas e mulheres
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Para promover um momento de reflexão sobre o assédio moral e sexual contra as mulheres, ao mesmo tempo compreender como estão sendo desenvolvidos os trabalhos na referida área e como o Poder Legislativo Municipal pode atuar para fortalecer essas ações, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (9). Ele é autor do projeto de lei 324/2019, que institui o Programa ‘Com elas, não!’ nas escolas municipais do Recife e cujo texto está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças e Orçamento; de Segurança Cidadã; e de Políticas Públicas da Juventude, para análise e emissão dos pareceres.
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2020
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03
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Comissão debate projeto de lei sobre cargas e descargas
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A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife realizou reunião pública na manhã desta terça-feira, 7, para esclarecimento e discussão do projeto de lei 05/2015, de autoria do Poder Executivo, que disciplina os serviços de cargas e descargas, nas vias públicas do Recife. É uma proposta que revoga a Lei Municipal nº 16.217, de 22 de julho de 1996, que trata do mesmo assunto e que também altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. O projeto de lei está tramitando em regime de urgência e pode ser apreciado no plenário na próxima semana.
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Câmara inicia período extraordinário para votação de dois projetos de lei
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A Câmara Municipal do Recife está trabalhando em regime extraordinário neste final de ano para analisar duas proposições até o dia 30 de dezembro. O anúncio foi feito pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente do Poder Legislativo, na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (23), às 10h. Uma das matérias que serão analisadas e votadas é o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; e a outra é o projeto de Lei Ordinária (PLO) 218/2024, que altera o inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 18.568, de 12 de abril de 2019.
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2024
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12
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Comissão de Segurança distribui e analisa projetos
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A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta terça-feira, 20, para distribuir 10 novos projetos de lei que serão analisados e estarão sujeitos a emendas. Outros oito, que já receberam pareceres, foram analisados pelo grupo, sendo dois aprovados e os demais retirados de pauta para uma análise mais aprofundada na próxima reunião. Estiveram presentes os vereadores Estéfano Menudo (PSB), presidente da comissão; Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Cem anos de morte de José Mariano
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José Mariano, patrono do legislativo municipal morreu há 100 anos. Para celebrar a data, o grande expediente da tarde desta segunda-feira, 11, foi dedicado à abertura das atividades que marcarão o centenário de morte dele. O presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT) convidou o historiador e escritor Humberto França, para realizar palestra sobre “José Mariano: sua vida, sua luta pela liberdade”. Durante este ano outras comemorações e eventos serão realizados para marcar a data, entre elas o lançamento de um selo e a entrega de medalhas comemorativas do centenário.
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Câmara Municipal do Recife