Câmara Municipal do Recife

Reunião avalia emendas à Lei Orçamentária de 2011: Uma discussão para esclarecer detalhes do projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas de todos os programas e projetos da Prefeitura do Recife para 2011, será realizada na manhã desta segunda-feira, 22, com a presença de vereadores e dos secretários municipais de Finanças, Marcelo Barros, e de Articulação Política de Governo, Henrique Leite.
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Eustáquio quer garantir mais higiene na comercialização de carnes e peixes: Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer orientar a comercialização de pescados e carnes nos mercados públicos do Recife. O material fica proibido de ser exposto para venda em balcões sem sistema de resfriamento. A proposta partiu do vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Higiene e Saúde da Casa. Ela está no prazo para recebimento de emendas e ainda deverá passar pela análise das Comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e da própria Comissão de Saúde.
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Câmara presta homenagem a enfermeiros e técnicos de enfermagem: Enfermeiras, enfermeiros, técnicos e técnicas de enfermagem que atuam no Recife foram alvo de uma celebração promovida pela Câmara Municipal nesta terça-feira (20). Na reunião solene, realizada por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (MDB), 28 profissionais de destaque na capital receberam homenagens no plenário da Casa. O evento marcou o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, que ocorre anualmente em 20 de maio, e o encerramento da 86ª Semana Brasileira de Enfermagem, que aconteceu do dia 12 de maio até esta terça-feira. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) conduziu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Mortes de ciclistas no trânsito do Recife motivam audiência pública na Câmara: As ocorrências frequentes de morte de ciclistas em acidentes de trânsito nas ruas da capital pernambucana foram tema de uma audiência pública promovida na Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (17). Convocado pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), o debate reuniu autoridades governamentais, membros da sociedade civil e parlamentares em torno da busca por soluções para o problema.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Legislação e Justiça aprova nove proposições: Nove projetos de lei, sendo três do Executivo e seis Ordinária, foram aprovados em reunião realizada de forma híbrida pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife na manhã desta sexta-feira (5). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a presença das vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP), além dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Câmara presta homenagem ao Crea-PE por seus 88 anos de fundação: No dia 7 de julho deste ano, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) completou 88 anos de fundação. A data foi marcada na Câmara do Recife nesta terça-feira (6), com uma reunião solene promovida no plenário da Casa por iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos) e presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na ocasião, Calheiros salientou a contribuição da entidade para a economia e para o bem estar dos pernambucanos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Câmara discute Política Nacional de Resíduos Sólidos: Estados e municípios terão que aprovar até 2012 legislações que se ajustem à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde o ano passado. O ponto de partida da lei é a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor privado e consumidores sobre a redução na produção do lixo. Também prevê avanços na coleta seletiva e obriga as indústrias a recolher e reciclar produtos descartados. O tema foi discutido durante audiência pública na Câmara, na manhã desta quarta-feira, 01, por iniciativa do vereador Josenildo Sinésio (PT). “No caso do Recife não será uma política isolada mas integrada com a região metropolitana”, defendeu Josenildo, fundador do Parlamento Metropolitano.
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Jayme Asfora destaca proposição que altera Regime Interno visando facilitar trabalho dos servidores da Câmara: Durante reunião plenária realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (16), o vereador Jayme Asfora (Cidadania) destacou o projeto de resolução 10/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que acrescenta artigo ao Regime Interno da Câmara para a dispensa de apresentação de proposição acompanhada de cópia impressa, durante o estado de emergência ou de calamidade pública. De acordo com a proposição, o setor de expedição de correspondência da Câmara Municipal do Recife ficaria responsável pelo encaminhamento às autoridades competentes por meio eletrônico, caso haja necessidade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Wanderson Florêncio comenta destinação do acervo de Abelardo da Hora: O destino da obra do artista plástico pernambucano Abelardo da Hora, falecido em 2014, foi alvo de um discurso do vereador Wanderson Florêncio (PSC) proferido nesta terça-feira (20). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar relatou a busca de sua família por auxílio para a conservação e disponibilização do acervo para o grande público. Segundo ele, a coleção vai ser deslocada de Pernambuco para a Paraíba por falta de interesse das autoridades locais.
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Romero Albuquerque propõe vedar acorrentamento de animais: A manutenção de animais domésticos em correntes ou equipamentos semelhantes pode ser proibida no Recife caso a Câmara Municipal aprove o projeto de lei nº 67/2018, que tramita na Casa. A proposta, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP), visa proteger não só cães e gatos, mas qualquer animal que tenha sido domesticado. A proibição, se aprovada, vai se estender a residências, estabelecimentos comerciais, industriais e públicos, além das vias públicas.
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