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Câmara do Recife votará cinco projetos de lei hoje
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Na volta do feriadão, a Câmara Municipal do Recife votará cinco projetos de lei na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, entre os quais dois que serão avaliados em discussão única, dois serão apreciados em segunda votação e mais um, em primeira. Esse último diz respeito à aprovação do substitutivo número dois, de autoria da relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, ao projeto de lei 50/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a lei que versa sobe o Conselho Municipal de Política sobre o Álcool e outras Drogas.
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Notícias
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Câmara do Recife terá 37 vereadores na próxima legislatura
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Está na Constituição Federal assim como na Lei Orgânica do Recife: quando houver alteração no cálculo populacional, a quantidade de parlamentares do município também será modificada. Para cumprir essa norma as eleições realizadas no último dia 6 elegeu 37 vereadores que tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. Isso significa duas cadeiras a menos do que as 39 existentes atualmente na Casa de José Mariano.
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2024
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10
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Lei do bueiro inteligente já está em vigor no Recife
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Fomentar a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais. É esse o objetivo da lei nº 19.226/2024, de autoria do vereador Zé Neto (PSB), que já se encontra em vigor no Recife. Chamada de “bueiro inteligente”, a tecnologia de caixas coletoras promete diminuir os impactos das chuvas na capital.
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2025
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01
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Estudantes de Direito visitam a Câmara
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Alunos do primeiro período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas Esuda visitaram a Câmara Municipal do Recife, no início da tarde desta segunda-feira (9). Trata-se de uma atividade da disciplina de Introdução ao Direito, que proporcionou aos alunos conhecer de perto o funcionamento da Casa. Eles foram recebidos no plenário pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
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2020
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03
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Comissão de Legislação e Justiça aprova substitutivo de projeto da Lei da Cultura Popular
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promoveu uma reunião nesta sexta-feira (12) para votar o parecer ao substitutivo do projeto de lei número 145/2021, da vereadora Liana Cirne (PT), que institui no Recife a Lei da Cultura Popular. O encontro, realizado de forma híbrida, foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a participação da autora do projeto e dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD). Os parlamentares votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação da matéria.
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2025
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12
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Eduardo Marques prestigia aniversário da Assembleia
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), representou a Casa de José Mariano na solenidade do 183º aniversário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira, 02, no auditório do Edifício Governador Miguel Arraes e reuniu autoridades e expoentes das diversas esferas do poder Executivo e Judiciário. Na solenidade, foi lançada a cartilha Participação Popular no Legislativo, que mostra como a população pode conhecer e interagir com a Assembleia.
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Notícias
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Tadeu Calheiros sugere à Prefeitura carteiras para pessoas com fibromialgia
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O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) fez questão de dirigir-se à tribuna na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (12), para debater o requerimento nº 6578/2023, de sua autoria, dirigindo indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas Sobre Drogas para que haja a emissão das carteiras de identificação de pessoas diagnosticadas com fibromialgia. O objetivo é promover a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados. A proposição foi aprovada.
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2023
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06
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Vereadora cobra providências para evitar queda de árvores
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A queda de um oitizeiro de 18 metros, no bairro do Espinheiro, na última sexta-feira, parou o trânsito da Zona Norte do Recife e danificou cinco automóveis estacionados em um supermercado. Na Câmara, durante a sessão plenária desta segunda-feira (19), a vereadora Aline Mariano (PSDB) solicitou à Comissão de Meio Ambiente da Casa um encontro com integrantes da CTTU e Emlurb. “Moradores têm dificuldades no atendimento da Emlurb. É importante essa reunião para que a gente possa cobrar das autoridades providências. Essas raízes já estavam fofas e a gente já percebe o ônus que isso tem causado para as calçadas, mas os moradores não podem tomar nenhuma iniciativa porque podem ser multados. Então cabe ao Poder Público e a Secretaria de Meio Ambiente tomar providências”.
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Notícias
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Prefeitura apresenta projeto da nova orla marítima em audiência na Câmara
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Um dos principais cartões postais do Recife está mais próximo de ganhar uma reestruturação. Com a aproximação do centenário da avenida Boa Viagem, a Prefeitura da capital elaborou um projeto para renovar a orla da praia contígua à via, que foi apresentado em uma audiência pública promovida nesta quarta-feira (17) na Câmara Municipal. No evento, requerido pelo vereador Paulo Muniz (SD), o Poder Executivo divulgou as principais mudanças do equipamento, como a sua extensão até o bairro de Brasília Teimosa.
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2023
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05
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Ronaldo Lopes destaca encaminhamentos de serviços em comunidades
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O vereador Ronaldo Lopes (PSC) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a primeira reunião plenária do ano de 2023, nesta terça-feira (7), para citar serviços já encaminhados e observados pelo próprio parlamentar e equipe, em benefício de várias localidades na capital pernambucana. Colocação de lona e instalação de corrimão foram alguns dos encaminhamentos.
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2023
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02