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Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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Presidida pelo Vereador Marco Aurélio Filho
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Institucional
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Agenda de Eventos
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Almir Fernando se manifesta favorável às novas medidas de isolamento social
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O apoio às novas medidas de isolamento social adotadas pelo Governo do Estado e Prefeitura do Recife foi manifestado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (12). “Acho que as medidas são essenciais neste momento para conter a transmissão do vírus da covid-19 em nossa cidade. Temos que fazer o possível e o impossível para que elas deem certo. Mas isso vai depender do nível de conscientização da população”, alertou. As regras vão desde a restrição no trânsito de veículos, a obrigatoriedade do uso de máscara e o controle e circulação de pessoas. Elas estão valendo de forma educativa a partir de hoje, mas que terá que se obrigatório entre 16 a 31 de maio.
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Comunicação
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2020
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05
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Alcides Cardoso pede para compor comissão e critica reforma do Mercado de São José
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O vereador Alcides Cardoso (sem partido) discutiu o requerimento de número 3518/2022, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que solicitou a criação de uma comissão especial para fazer o acompanhamento da gestão dos mercados públicos do município do Recife. “Parabenizo a vereadora pelo requerimento e aproveito para manifestar o meu desejo de fazer parte do colegiado”, disse. Após as discussões, a solicitação da parlamentar foi aprovada.
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2022
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04
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Benjamim da Saúde homenageia agentes comunitários
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Para comemorar o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, previsto em leis federal e estadual, a Câmara Municipal do Recife realizou nesta quinta-feira (4), através do vereador Benjamim da Saúde (PEN), reunião solene em homenagem às duas categorias. “Gostaria de agradecer, inicialmente a Deus por estar aqui, diante de meus colegas parlamentares, em mais um dia de trabalho, para homenagear esses honrados trabalhadores da área de saúde”, afirmou o vereador. Em seguida, ele ressaltou a importância do agente e disse que é um “profissional indispensável para educação, fiscalização e execução dos projetos e ações na área de saúde, junto à população”.
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Notícias
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Legislação aprova Frente de Enfrentamento ao Feminicídio
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Além de analisar 19 projetos de lei e decretos legislativos, a Comissão de Legislação e Justiça, conduzida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), vice-presidente do colegiado, aprovou entre outras matérias a da vereadora Aline Mariano (PMDB), que propõe através do projeto de resolução 40 a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Feminicídio, crimes de morte cometidos contra as mulheres.
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Notícias
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Vereador quer reservar vagas de estacionamentos para motos
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Numa cidade em que é grande a quantidade de usuários de motocicletas, o Recife pode vir a reservar 5% de todas as vagas de estacionamento situadas em seus logradouros públicos e privados para serem exclusivas de ciclomotores e motocicletas. É o que propõe o projeto de lei 47/2017, de autoria do vereador Marcos di Bria (PSDC), que já foi encaminhado para análise das comissões de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e de Legislação, Justiça e Redação.
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Notícias
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LDO 2026 é aprovada na Câmara do Recife
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Um extenso debate tomou conta do plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (5), durante a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) número 5/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2026. A proposição recebeu 22 emendas apresentadas pelos parlamentares, foi aprovada em duas votações - em reunião Ordinária e Extraordinária - e segue para a sanção do prefeito João Campos.
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2025
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08
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Vereador faz críticas a secretário de Saúde do Recife
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Auxiliares e técnicos de Enfermagem do Recife, junto com servidores da Assistência Social, que estão em greve e em negociação por aumento salarial com o Executivo, lotaram a sessão plenária desta terça-feira (11). Em resposta aos profissionais da Saúde, o vereador Daniel Coelho (PV), falou sobre o encontro entre a Comissão formada na Câmara por vários parlamentares, inclusive por ele, para acompanhar a remuneração dos servidores, e o secretário da pasta, Gustavo Couto. O parlamentar fez várias críticas porque até agora não foi apresentada uma proposta de reajuste para a categoria.
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Notícias
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Jungmamm vai reapresentar pedido de CPI
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O vereador Raul Jungmamm (PPS) informou que vai reapresentar o requerimento solicitando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquerito sobre o transporte público do Recife. Ele disse na tarde desta quarta-feira 14, na Câmara do Recife, que vai dar entrada a um recurso no plenário contra o arquivamento de seu pedido anterior e reapresentar a solicitação para a CPI. “É regimentalmente possível, tanto com base na Lei Orgânica como pelo Regimento Interno. Não vou colocar em tramitação para não dar brechas a manobras regimentais. Vou insistir”.
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Notícias
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Comissão de Obras distribui projetos e recebe pareceres
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Para fazer a distribuição de 10 projetos de lei e acolher os pareceres que já estavam emitidos, a Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 18. Importantes matérias, oriundas do Poder Executivo, estão no conjunto dos textos repassados aos vereadores da comissão, para serem avaliados em caráter de urgência. Um deles é o que prorroga a validade dos alvarás provisórios concedidos no município e o outro, que altera a lei da publicidade eleitoral.
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Câmara Municipal do Recife