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Aprovada gratificação para músicos de Orquestra e Banda
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Os músicos da Orquestra Sinfônica do Recife e da Banda Sinfônica do Recife vão receber uma gratificação de produtividade musical de R$ 400,00 e R$ 350,00, respectivamente. É que os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira, 11, o projeto de lei do Executivo que atualiza os valores da ajuda de custo paga aos representantes do segmento popular do Prezeis. Através de uma emenda modificativa da própria prefeitura, os músicos também foram incluídos.
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Aprovada Lei Orçamentária Anual para 2018
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A Prefeitura do Recife estima arrecadar em 2018 pouco mais de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão serão destinados a investimentos. Isso é o que prevê o Projeto de Lei do Executivo número 46/2017, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara foi aprovado na reunião plenária da tarde desta terça-feira, 21. A matéria recebeu emendas e sub emendas dos vereadores do Recife.
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Aprovada licitação de obras da Fábrica de Estopa
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O edital de licitação para obras na área de esportes e lazer que está sendo construída no terreno onde funcionava a Fábrica de Estopas, na Caxangá, foi publicado no Diário Oficial da União. O vereador Eriberto Rafael (PTC) frisou que esta obra foi repactuada com a comunidade que fez inúmeras sugestões e a sensibilidade do gestor do Executivo acatou. No local haverá pista de Cooper, CRAS, auditório entre outros equipamentos. A PCR vai investir cerca de R$ 2,5 milhões e o governo Federal R$ 3,5 milhões. Mais de oito mil pessoas serão beneficiadas.
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Aprovado Dia Municipal do Veterinário
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Se depender do vereador Almir Fernando (PCdoB), o dia 9 de setembro será dedicado a homenagear o médico veterinário, como já acontece em nível nacional. Colocado em votação foi aprovado em primeira discussão na tarde desta segunda-feira 16, na Câmara do Recife. O autor informou que quer homenagear os médicos veterinários daqui e não via razão para consultar entidades de classe para propor a distinção. Antes da votação o vereador Jurandir Liberal (PT) foi contra a criação da data em nível municipal, alegando que as entidades de classe não foram ouvidas e que já havia um dia nacional para isso.
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Aprovado em primeira votação projeto de transparência nas mensalidades escolares durante a pandemia
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Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira (25), foi aprovado em primeira votação, o projeto de lei nº 74/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB). A medida estabelece critérios de transparência relativos à cobrança e ao desconto nas mensalidades pelos estabelecimentos de ensino privado durante a pandemia do novo coronavírus, no Recife.
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2020
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05
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Aprovado em primeira votação o Dia Municipal de Combate à Cristofobia
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A Câmara do Recife aprovou em primeira discussão o projeto de lei Ordinária (PLO) número 128/2025, que institui o Dia Municipal de Combate à Cristofobia no Calendário Oficial de Eventos do Município, durante a reunião plenária desta terça-feira (26). Antes da aprovação, a proposição foi amplamente discutida pelo autor, vereador Alef Collins (PP), que recebeu apartes da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Luiz Eustáquio (PSB), que teceram comentários sobre o tema.
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2025
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08
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Aprovado fim das multas por avanço de sinal
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Motoristas que ultrapassarem o sinal de trânsito entre as 22h e 5h e estiverem trafegando com até 30% acima da velocidade determinada para a via não poderão ser multados. O projeto, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), foi aprovado na reunião plenária desta terça-feira, 02. Mas a matéria ainda precisa ser votada em segunda discussão e sendo aprovada novamente, segue para sanção do prefeito.
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Aprovado projeto de Maguari com novas normas para pavimentação
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Foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta terça-feira, 22, o projeto de lei de Amaro Cipriano Maguari (PSB) indicando normas e critérios para a manutenção e pavimentação urbana no Recife. Com a proposta, o vereador quer responsabilizar as empresas que aplicam o asfalto na cidade pela qualidade do material utilizado.
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Aprovado projeto que garante gratuidade em estacionamentos de shopping
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Os parlamentares aprovaram na sessão desta terça-feira, 21, o parecer final ao projeto de lei nº 87/2008, do vereador Carlos Gueiros (PTB). A proposta que havia sido aprovada em primeira discussão em março de 2009, voltou à pauta após o envio de um documento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em maio de 2010, sugerindo a gratuidade nos estacionamentos de shoppings da cidade.
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Aprovado projeto que proíbe carroças na cidade
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A circulação dos veículos de tração animal nas ruas do Recife - as chamadas carroças – está perto do fim. Os parlamentares aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira, 23, o projeto de lei do vereador Daniel Coelho (PV) que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs). A proposta estabelece o prazo máximo de três anos para a proibição total e aguarda agora a sanção do Executivo.
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