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Direitos Humanos aprova dois projetos e distribui seis
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou dois projetos de lei e distribuiu outros seis, durante a reunião nesta segunda-feira (2), por videoconferência. Além da presidente do colegiado, a vereadora Michele Collins (PP), esteve presente o vereador Joselito Ferreira (PSB). Também foi relatada a visita de representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) que explicaram as atividades previstas em um convênio firmado com o sistema prisional.
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2022
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05
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Direitos Humanos aprova Frente LGBT
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A Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, por 2 votos a 1, em reunião do grupo realizada na tarde desta terça, 3. O projeto, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), recebeu parecer favorável do relator Jayme Asfora (PMDB), voto que foi acompanhado também pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB). A presidente Michele Collins (PP) votou contra a iniciativa.
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Direitos Humanos aprova PLE que trata dos Conselhos Tutelares
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.
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2022
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12
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Direitos Humanos aprova projeto que combate a SAF
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Nove projetos distribuídos e 13 foram discutidos durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada no início da tarde de hoje,22. Dentre os projetos que receberam parecer pela aprovação está o 229/2014, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
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Direitos Humanos aprova quatro projetos e repercute incêndio em palafitas do Pina
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Em encontro nesta segunda-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife repercutiu as ações feitas pelo colegiado e pela Prefeitura em relação ao incêndio que aconteceu nas palafitas do Pina, no Beco do Sururu, Zona Sul da cidade. Além disso, quatro projetos de lei Ordinária foram discutidos e aprovados, e outros dois, distribuídos. Estavam presentes na reunião a presidente do grupo, vereadora Michele Collins (PP), e os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).
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2022
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05
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Direitos Humanos debate Alienação Parental
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A Comissão de Direitos Humanos se reuniu na tarde desta terça-feira, 15, e recebeu representantes de instituições ligadas a saúde da família para debater sobre Alienação Parental, prática em que um dos genitores procura deliberadamente afastar os filhos do outro genitor, deturpando a imagem ou figura deste diante dos filhos. “Muitas vezes é cometida sem o conhecimento dos conjugues, por isso precisamos disseminar o assunto para a população”, disse a presidente da comissão, Michele Collins (PP).
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Direitos Humanos debate caso de adolescente internada em abrigo sem consentimento da família
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife debateu, em encontro nesta segunda-feira (22), o caso de uma adolescente de 17 anos, que tem transtornos mentais e foi internada em um abrigo da Prefeitura, sem o consentimento da família. De acordo com familiares, ela estava sendo cuidada em casa, mas o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde era atendida, acionou o Ministério Público por conta de crises recorrentes e a garota foi internada. Estiveram presentes à reunião, a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), e também a irmã da adolescente, a advogada da família, além de representantes do Caps.
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2021
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11
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Direitos Humanos debate Dia das Doenças Raras e distribui proposições
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Na tarde desta segunda-feira (28), via videoconferência, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribuiu dez projetos de lei. O Dia Mundial da Doença Rara, lembrado anualmente no último dia de fevereiro foi tema de debate no colegiado em um momento da reunião. A presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), além de Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), deram andamento aos trabalhos.
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2022
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02
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Direitos Humanos debate dificuldades enfrentadas pelos moradores de Jardim Monte Verde após as chuvas
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife recebeu, na reunião desta segunda-feira (8), uma comissão de moradores de Jardim Monte Verde, na Zona Sul da cidade, e a secretária executiva de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. Em pauta, as dificuldades enfrentadas pela comunidade após as fortes chuvas. Jardim Monte Verde foi o local que teve mais pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade e Região Metropolitana em maio deste ano.
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2022
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08
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Direitos Humanos debate projetos sobre estabelecimentos comerciais
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A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 20, para analisar 3 matérias, em tramitação na Casa, que tratam dos shopping centers e outros estabelecimentos comerciais. Os projetos de lei tratados foram o 385/2013, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) dispõe sobre a criação e construção de teatros nos shopping centers; o 245/2013 que criaria uma área de serviço com segurança especial nos shoppings e grandes centros comerciais, de autoria do ex-vereador Romerinho Jatobá, e o 243/2013 que trata da cobrança proporcional ao tempo de serviço prestado para a guarda de veículos em estacionamentos privados da do Recife, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O encontro contou com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Almir Fernando (PCdoB), Michele Collins (PP), além de Raymundo de Almeida, diretor executivo da Associação Pernambucana de Shoppings Centers.
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Câmara Municipal do Recife