Câmara Municipal do Recife

Diretor da TAP recebe título de cidadão recifense: O diretor geral para o Brasil e América do Sul da empresa aérea TAP, Mário Carvalho, recebeu o título de cidadão recifense na manhã desta quarta-feira, 26, por iniciativa do vereador Romerinho Jatobá (PR). O plenário da Câmara Municipal do Recife ficou lotado de políticos, além de executivos e empresários que formam o chamado trade turístico. “A TAP tem sido uma grande parceira para divulgação de Pernambuco na Europa. Em 47 anos de serviços, a empresa vem sendo a mais importante ponte entre europeus e brasileiros. Por isso, tenho a honra de conceder a Mário Carvalho uma das maiores comendas do legislativo municipal”, disse o vereador.
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Diretos Humanos aprova proibição de descarte de óleo no meio ambiente: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta quarta-feira,3, com as presenças dos vereadores Jadeval de Lima (PTN) e Michele Collins (PP). Durante o encontro, 14 matérias foram distribuídas e 13 discutidas. O projeto 110/2014, de autoria do vereador Almir Fenando (PCdoB), foi um dos que recebeu parecer favorável. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de descartarem óleos ou gorduras em geral no meio ambiente.
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Disciplina no uso da fala é discutida por comissão do Regimento: Em sua 13ª reunião desde que foi criada, a comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife discutiu temas relativos ao uso da fala em plenário pelos vereadores. O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23), analisou quatro artigos do relatório e cinco das emendas apresentadas pelos parlamentares.
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Discussão adia votação de requerimento: O pedido para discutir um requerimento do vereador André Régis (PSDB), ele próprio autr do pedido de discussão, acabou adiando a votação do mesmo na tarde desta segunda-feira 27, na Câmara do Recife. O requerimento referia-se à requalificação da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, em Boa Viagem. Ele disse que já tinha mais de mil requerimentos solicitando providências em relação a escolas da rede que apresentam problemas, algumas, segundo ele, apresentando risco de vida para as crianças. Mas ao citar as “mazelas deixadas pelas gestões petistas na prefeitura, ao mesmo tempo em que cobrou providências desta gestão”, acirrou o debate.
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Discussão de projeto gera polêmica: A Câmara do Recife já debateu em outras ocasiões projetos de lei do Executivo que chegam para serem apreciados em regime de urgência e dispensa de prazo, mas há propostas que precisam de mais informações para serem aprovadas, pelo menos é o que sustenta o vereador Rinaldo Júnior (PRB), acerca do PLE 13/2017 cuja ementa determina que a fiscalização da PCR poderá ter poder de polícia. Mas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Casa, argumentou que o parecer da Comissão de Legislação e Justiça é esclarecedor ao informar que o poder dado à fiscalização será de “polícia administrativa”.
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Discussão sobre formação obrigatória em direitos humanos para atletas de futebol é adiada: Foi adiada a discussão do projeto de lei nº 248/2021, que constava na ordem do dia da reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (21). De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria busca instituir a obrigatoriedade dos clubes de futebol sediados no município do Recife promoverem formação em direitos humanos aos atletas de suas categorias de base. Antes da votação, o vereador Renato Antunes (PSC) solicitou que o debate fosse postergado, uma vez que na pauta não constava o parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Disnove recebe homenagem na Câmara do Recife: Na manhã desta quarta-feira (30), a empresa pernambucana Disnove recebeu uma grande homenagem da Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa do vereador Fred Ferreira (PSC). Fundada há 50 anos, pelo empresário Eraldo Barbosa dos Santos, conhecido como Sr. Lau, na cidade de Timbaúba, foi da Disnove que saíram os primeiros Volkswagen zero quilômetro vendidos naquela localidade. Em 1998, a empresa adquiriu os direitos comerciais para atuar no Recife. No plenário, participaram do evento vários funcionários. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Disposições Preliminares: Localizado em Atividade Legislativa / Legislação / Código de Ética Parlamentar
Dispositivo de contagem de pessoas pode se tornar obrigatório em casas noturnas: Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 206/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
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Distribuição de panfletos de propaganda comercial será regulamentada: A distribuição desordenada de folhetos com mensagens comerciais contribui para aumentar o volume de lixo, principalmente no centro do Recife, que, quando descartado no local pela população, causa ainda mais transtornos, como o entupimento das tubulações de esgoto. Para resolver o problema, o vereador Inácio Neto (PTN) elaborou um Projeto de Lei regulamentando a entrega da panfletagem e propaganda comercial na cidade. “A intenção é diminuir os custos com a limpeza urbana, conscientizar a população e empresários do setor, reduzindo-se a quantidade de papéis oferecidos pelos divulgadores”, justificou o parlamentar.
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