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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana distribui projetos
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Seis projetos de lei foram distribuídos aos membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana durante a reunião realizada na tarde de hoje,28. Na ocasião estiveram presentes os vereadores Jayme Asfora (PMDB), Gilberto Alves (PSD), Rodrigo Coutinho (SD) e Davi Muniz (PEN). Entre as matérias distribuídas está o PLO 5/2017, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que operam o serviço de transporte público convencional do Recife a cumprir a capacidade máxima de lotação.
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Notícias
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Uso de patinetes elétricos podem ter lei no Recife
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Em alta nas cidades brasileiras, o uso de patinetes elétricos carecem de regulamentação legal, cabendo aos municípios legislarem sobre o uso. No Brasil, os equipamentos compartilhados chegaram ao Brasil em 2018 e já são presença constante nas ruas das capitais e cidades, incluindo Recife. Preocupado com esta nova realidade, o vereador Benjamim da Saúde (Patriota), propôs um projeto de lei, número 161/19, para regulamentar o uso dos patinetes compartilhados. O PLO está tramitando na Câmara do Recife e aguarda pareceres nas Comissões da Casa.
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2020
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01
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Paixão de Cristo de Casa Amarela recebe homenagem da Câmara do Recife
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Com 20 anos de história, a encenação da Paixão de Cristo do bairro de Casa Amarela voltou a ser apresentada em abril deste ano, após ser suspensa por dois anos em decorrência da pandemia de covid-19. Na Câmara do Recife, o espetáculo recebeu uma homenagem da Câmara Municipal nesta sexta-feira (26), por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PSB). A cerimônia, realizada no plenário da Casa, foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a participação de religiosos e participantes da manifestação cultural.
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2022
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08
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Comissões aprovam projeto de lei do Executivo
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As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovaram, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (8), o projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos. Além da proposição do prefeito João Campos (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça também aprovou dois projetos de decreto legislativo (PDL).
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2023
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05
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Liane Cirne debate o Programa Crédito Popular do Recife
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Ao discutir o projeto de lei do Executivo número 02/2021, que dispõe sobre o Programa Crédito Popular do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) fez elogios e críticas à Prefeitura Municipal. Ela debateu a matéria, que foi aprovada por unanimidade, durante reunião Ordinária e Extraordinária, da Câmara, realizadas por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (1º).
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2021
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03
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Felipe Alecrim aprova requerimento para moradores de rua
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O vereador Felipe Alecrim (PSC) pediu, com êxito, o apoio dos vereadores presentes na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (22). Ele aprovou o requerimento número 2452/2021, de sua autoria. No documento, dirigiu indicação ao prefeito do Recife, João Campos, para determinar a instalação de espaços para higienização pessoal, em favor das pessoas em situação de rua no Recife.
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2021
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04
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Marco Aurélio Filho lamenta situação de artistas na pandemia
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O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) chamou a atenção para a situação dos artistas, sobretudo os da música, que estão enfrentando dificuldades financeiras durante a pandemia. Na reunião Ordinária virtual realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (30), ele disse que a situação para os artistas populares é difícil e que alguns estão vendendo os próprios instrumentos musicais para sobreviver.
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2021
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03
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Câmara aprova projeto sobre suspensão de prazo em processos administrativos durante o recesso forense
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A Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (9), o projeto de lei Ordinária nº 44/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB). A proposição dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do município do Recife no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, ou seja, durante o recesso forense. Antes da votação, o autor fez um pronunciamento na tribuna da Casa, explicou a medida e pediu apoio dos demais parlamentares. O projeto de lei seguirá para a Prefeitura para sanção ou veto do prefeito.
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2025
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09
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Câmara aprova projetos de acessibilidade
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Três projetos de lei, todos de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), foram aprovados na tarde dessa quarta-feira 22, na Câmara do Recife. No conjunto tratam de melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência física. Cada um deles contempla uma possibilidade de acesso diferente para pessoas com necessidades especiais. Assim, o PL 148/2013 estabelece destinação especial dos andares térreos dos apartamentos construídos pelo poder público municipal para pessoas idosas, com deficiência física ou quem tiver algum familiar nessas condições. Já o PL 138/2013 determina a instalação de provadores em grandes magazines adaptados à população com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. Também o PL 240/2013 dispõe sobre a instalação de ao menos um caixa eletrônico adaptado às pessoas com deficiência motora.
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Notícias
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Davi Muniz agradece realização de obras pela Prefeitura do Recife
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O vereador Davi Muniz (Patriota) agradeceu ao prefeito Geraldo Julio por obras que estão sendo executadas em duas comunidades da Zona Oeste do Recife e que tiveram origem em requerimentos de sua autoria. “É motivo de muita gratidão poder constatar que as populações das comunidades estão sendo beneficiadas por essas obras. Quero aproveitar para parabenizá-las. E também agradecer à gestão da Prefeitura do Recife e, em particular, da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb)”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (4).
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