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Liberato quer comissão para acompanhar reajuste do IPTU
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Uma comissão formada por cinco vereadores poderá participar dos estudos e levantamentos dos itens que são examinados para adoção do percentual de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife. A proposta é do vereador Liberato Costa Junior (PMDB), aprovada na reunião plenária da Câmara Municipal nesta terça-feira, 13. De acordo com o requerimento do parlamentar, “a própria comissão poderá, no decorrer do ano, através de audiência pública, examinar com mais profundidade os aumentos do IPTU”.
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Comunicação
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Notícias
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Promulgada lei que aumenta segurança na saída das agências bancárias
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A lei do vereador Alexandre Lacerda (PTC), aprovada e promulgada pela Câmara Municipal do Recife, torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo na área externa das agências bancárias na cidade do Recife. De acordo com a lei, cada agência deverá manter, no mínimo, três câmeras em funcionamento, 24h por dia. As imagens devem ser preservadas por, pelo menos, seis meses e colocadas à disposição das autoridades policiais sempre que houver solicitação.
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Comunicação
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Notícias
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Almir Fernando propõe criação do mês “Junho Branco”
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou o projeto de lei número 180/2019 que institui o mês “Junho Branco” para a prevenção, conscientização e educação quanto aos malefícios do consumo de drogas lícitas e ilícitas no município do Recife. Caso a matéria seja aprovada, depois que tramitar nas comissões técnicas, o mês fará parte do Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, tendo como símbolo um laço na cor branca.
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Comunicação
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Notícias
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Audiência Pública com o Objetivo de Debater a Situação de Violência Generalizada e os Desafios de Segurança Pública no Bairro de Boa Viagem, com Especial Atenção à Presença Crescente de Pessoas em Situação de Rua e de Vulnerabilidade Socioeconômica na Localidade
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Requerimento nº 3894/2025 de autoria do Vereador Thiago Medina
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Institucional
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Agenda de Eventos
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Saúde aprova projeto do Executivo sobre novos procedimentos de licenciamento sanitário
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No início da tarde desta sexta-feira (5), por meio de transmissão via internet, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife realizou um encontro para distribuir seis matérias entre os membros e emitir pareceres a seis projetos de lei, dentre eles um do Executivo, número 37/2021, que estabelece novos procedimentos ao licenciamento sanitário no Recife. Participaram dos trabalhos, a vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente do colegiado, e o vereador Felipe Francismar (PSB).
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2021
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11
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Cardápio ao aluno com alergia alimentar poderá ser disponibilizado na escola
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Encontra-se em tramitação na Câmara, o projeto de lei 01/2020, de autoria do vereador Samuel Salazar (MDB), que obriga os estabelecimentos de ensino da rede particular situados no Recife a disponibilizarem cardápio especial adequado às necessidades dietéticas de alunos com alergia alimentar. O cardápio especial, segundo a proposição, será orientado por meio de receituário emitido por médico ou nutricionista. O descumprimento implicará ao infrator multa no valor de R$ 5 mil reais e o dobro da multa no caso de reincidência.
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Comunicação
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2020
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01
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Marco Aurélio Filho ressalta o Novembro Brega e o Dia do Frevo de Bloco
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O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) destacou a importância de duas datas celebradas nesta terça-feira (1º), que enaltecem ritmos musicais do Recife: o Dia do Frevo de Bloco e o início do Novembro Brega. Na reunião plenária da Câmara Municipal, o parlamentar falou da importância da valorização dos artistas da terra e reafirmou o seu compromisso com a cultura.
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2022
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11
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Altemar Dutra Júnior recebe Título de Cidadão do Recife
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O cantor Altemar Dutra Júnior é o mais novo cidadão do Recife. Ele recebeu o Título da Câmara Municipal nesta quarta-feira (21), no plenário do Poder Legislativo, em uma cerimônia realizada por iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB) e marcada pela emoção e pela celebração à música. O vereador Tadeu Calheiros (MDB) presidiu a reunião solene.
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Comunicação
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2025
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05
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Comissão de Finanças e Orçamento analisa quatro projetos de lei
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Dois projetos de lei Ordinária que favorecem a luta das mulheres, que buscam a ampliação de seus direitos, foram aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. O colegiado se reuniu por videoconferência na tarde desta terça-feira (4), sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB).
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Comunicação
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2021
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05
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Alcides Cardoso questiona política habitacional da Prefeitura
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A gestão dos recursos públicos pela Prefeitura na área de habitação foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB) na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (10). Durante a reunião plenária, o parlamentar citou dados sobre os gastos na implementação de projetos habitacionais – de acordo com ele, os montantes utilizados pela Prefeitura estão abaixo do necessário para tratar do problema da moradia na capital.
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Comunicação
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2022
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05
Câmara Municipal do Recife