Câmara Municipal do Recife

CLJ analisa e aprova oito matérias legislativas: Um total de oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo (PLE), além de uma de iniciativa de vereadores – o chamado projeto de lei Ordinária (PLO) – e mais dois projetos de Decreto legislativo (PDL) foram analisadas e aprovadas em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), realizada na manhã desta quinta-feira (21). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
André Régis se posiciona contra suspensão de contribuições patronais previdenciárias do município: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (22), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 17/2020, que autoriza a suspensão dos pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do município, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020. Durante a reunião ordinária remota, o vereador André Régis (PSDB) fez uso da palavra para se posicionar a respeito da proposta, que visa minimizar o impacto da pandemia de covid-19 nas contas públicas da capital. Ao anunciar seu voto contrário à proposta, ele disse que a nova lei “coloca em xeque a aposentadoria de todos os servidores”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Projeto sobre personal trainer provoca polêmica: O projeto de Lei nº 240/ 2015 de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) gerou debate no plenário da Casa, durante a reunião ordinária desta segunda, 05. A medida autoriza os profissionais de educação física, no exercício de sua atividade como personal trainer, o acesso livre às academias para acompanhamento de seus alunos. O vereador André Régis (PSDB) se propôs a elaborar uma emenda ao projeto, a fim de aperfeiçoar a matéria.
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Parlamentar apela por manutenção de terminal de ônibus: O vereador Rodrigo Coutinho (SD) apelou pela manutenção do terminal de ônibus do bairro de Cajueiro. Segundo ele, o local existe há mais de 60 anos e corre risco de ser desativado prejudicando os moradores de diversas comunidades nas proximidades dali, como Campina do Barreto e adjacências. “Recebi muitas reclamações e pedidos para que o terminal que serve a tanta gente não saia de lá. Serão muitas pessoas prejudicadas sem as linhas de ônibus”.
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Ivan Moraes propõe incentivo para campanhas contra o machismo: Após o recesso parlamentar, no próximo mês, será encaminhado para as comissões fixas da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 400/2017, do vereador Ivan Moraes (PSol), que estabelece percentual mínimo de 20% do total de recursos destinados nas Leis Orçamentárias Anuais à publicidade e propaganda a ser aplicado em campanhas contra o machismo.
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Wanderson Florêncio destaca interação com os recifenses: No primeiro discurso da nova legislatura (2017-2020), o vereador Wanderson Florêncio (PSC) destacou propostas que possibilitam a interação com o povo através de plataformas como o WhatsApp. Na tarde desta segunda-feira (06), no plenário da Câmara, ele agradeceu a oportunidade de fazer parte da Casa e falou da importância do contato com os recifenses. “É motivo de honra e orgulho estar aqui nessa tribuna e quero reforçar que nesse momento a pauta deve ser a sociedade, o povo do Recife”.
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Víctor André Gomes repercute reportagem sobre mobilidade urbana na cidade: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, desta segunda-feira (12), o vereador Víctor André Gomes (União Brasil) repercutiu a matéria de capa do Jornal do Commercio desse domingo, “Sem investimento, trânsito no Recife segue travado”, da jornalista Roberta Soares. O parlamentar destacou pontos da reportagem e cobrou da Prefeitura informações sobre o prazo para instalação de equipamentos que podem contribuir para melhoria da situação.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Samuel Salazar repercute decisão do CAF sobre alíquota para impostos de hospitais e clínicas: O vereador Samuel Salazar (MDB) repercutiu a decisão do Conselho Administrativo Fiscal (CAF) de que a alíquota para recolhimento de impostos das clínicas médicas e hospitais instalados no âmbito do município do Recife será de 2% e não mais de 5% do Imposto Sobre Serviço (ISS), como vinha sendo praticado há meses por auditores fiscais da Prefeitura do Recife. “Essa decisão foi resultado de uma reunião que tivemos com representantes do CAF. Nós apresentamos o nosso entendimento sobre a alíquota e saímos vitoriosos”, afirmou, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (19).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Rinaldo Junior repercute situação de trabalhadores do Diario de Pernambuco: Ausência do depósito de parcelas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), precarização do trabalho e mais de 300 processos trabalhistas, que já geraram execuções de mais de R$ 32 milhões. Essa é a situação de trabalhadores e ex-trabalhadores do jornal Diario de Pernambuco, que foi repercutida na Câmara do Recife pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) durante a reunião plenária desta terça-feira (27). Em um discurso na tribuna da Casa, o parlamentar fez um apelo para que o problema seja resolvido pela Justiça. “Por conta desse absurdo, muitas famílias e muitas pessoas estão com problemas de saúde, com falência pessoal e, principalmente, sem nenhuma esperança de receber uma vida de trabalho”, disse. “Se [o Diario] é o que é hoje, se é um patrimônio do povo do Recife, se é um dos maiores canais de comunicação do Brasil, deve única e exclusivamente aos jornalistas e trabalhadores”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Praça em Nova Morada passa a se chamar Praça das Azeitonas: A lei municipal de número 18.847/2021, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), denomina como Praça das Azeitonas a praça localizada na comunidade de Nova Morada, no bairro da Caxangá. De acordo com o parlamentar, a lei atende pedidos de moradores da comunidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01

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