Câmara Municipal do Recife

Eriberto Rafael repercute realização da Semana do Bebê: Rodas de diálogo, palestras, recreação, oficinas, contação de histórias. Essas são algumas das atividades previstas para 5ª Semana do Bebê, promovida pela Prefeitura do Recife em parceria com a Unicef. O evento – que acontece entre os dias 20 e 26 de maio – foi repercutido na Câmara Municipal nesta quarta-feira (15) pelo líder do governo na Casa, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Eriberto Rafael repercute realização de projeto em comunidade da Zona Oeste: Durante reunião plenária na tarde desta terça-feira (07), o vereador Eriberto Rafael (PTC) falou sobre o processo de regulamentação fundiária na comunidade do Cardoso, no bairro da Madalena, que teve início no dia 30 de outubro. “Essa é uma luta histórica de parte da população do Recife. Nós que atuamos pelas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), sabemos de sua importância para essas pessoas”.
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Eriberto Rafael sugere a elaboração do Plano de Evacuação em Situações de Risco: As escolas públicas e privadas situadas no Recife poderão ser obrigadas a elaborar o Plano de Evacuação em Situações de Risco, de acordo com o projeto de lei 88/2021, de autoria do primeiro-secretário da Câmara, vereador Eriberto Rafael (PP). A matéria encontra-se em tramitação na Casa de José Mariano, e após receber os pareceres das Comissões, será votada no plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Eriberto Rafael sugere acesso exclusivo para o abastecimento de agências bancárias: Os assaltos a banco têm sido cada vez mais recorrentes na capital pernambucana e demais cidades do estado. E a insegurança também se estende às situações cotidianas como os momentos de reabastecimento das agências. Diante disso, o vereador Eriberto Rafael (PTC) em um projeto de lei que está em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento e Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, propõe o uso de espaços exclusivos para a realização de abastecimento dos caixas eletrônicos, terminais de autoatendimento ou qualquer outro procedimento que exponha a integridade física dos cidadãos aos riscos operacionais.
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Eriberto Rafael sugere monitoramento de câmeras em estacionamentos pagos: Diante das constantes reclamações de proprietários de veículos usuários de estacionamentos pagos com relação a danos ocorridos durante o período em que deixou o automóvel estacionado, o vereador Eriberto Rafael (PTC) elaborou um projeto de lei (PLO 18/2018) que obriga os estacionamentos a adquirir um sistema de monitoramento por câmeras de segurança.
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Eriberto Rafael sugere obrigatoriedade de intérprete de Libras nas instituições financeiras privadas: Para promover o pleno acesso e o direito das pessoas com deficiência auditiva nas instituições financeiras privadas da capital, o vereador Eriberto Rafael (PP) propôs, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 54/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nesses estabelecimentos. A proposta, que tramita na Casa de José Mariano, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda análise das demais comissões permanentes da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Eriberto Rafael sugere que escolas tenham plano de evacuação para situações de risco: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 88/2021 de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que obriga as escolas públicas e privadas do Recife a elaborar o Plano de Evacuação em Situações de Risco. A proposta recebeu parecer de aprovação das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça e pode ser votada em plenário ainda este ano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Erivaldo da Silva homenageia vereadoras da Câmara: Em seu discurso no pequeno expediente da tarde desta terça-feira, 6, o vereador Erivaldo da Silva (PTC), fez menção ao Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no próximo 8 de março. O parlamentar prestou homenagem às vereadoras Aline Mariano (PSDB), Marília Arraes (PSB), Priscila Krause (DEM) e Vera Lopes (PPS), únicas representantes das mulheres na Casa de José Mariano. “Elas muito engrandecem os trabalhos legislativos e o crescimento do Recife”, disse.
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Erivaldo da Silva propõe “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola”: A Lei Maria da Penha, sancionada no ano de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que aumenta o rigor das punições aos homens, quando eles agridem física ou psicologicamente uma mulher. Diante da importância da lei, o vereador Erivaldo da Silva (PTC) elaborou uma proposta, em tramitação na Casa, que pretende levar à rede de ensino municipal o “Projeto Lei Maria da Penha vai à Escola”.
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Erivaldo da Silva propõe ordenamento da fiação elétrica: Após um ano fazendo levantamento fotográfico nas ruas do Recife, que revela a situação caótica da fiação elétrica dos postes de iluminação pública, o vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC) apresentou, nesta semana, um projeto de lei na Câmara Municipal que visa reduzir a poluição visual e humanizar o espaço urbano degradado. O projeto, que passa a tramitar nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça, determina as diretrizes gerais para disciplinar as novas instalações e o reordenamento das linhas de transmissão de energia elétrica e de telecomunicações, aérea e subterrânea, no âmbito do município do Recife.
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