Câmara Municipal do Recife

Educação e inclusão de alunos com deficiência: A vereadora Ana Lúcia (PRB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 13, para chamar a atenção a dois assuntos: o cronograma de atividades da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – que está sob a sua presidência - e a questão relativa ao Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE). Ela citou o nome dos integrantes da Comissão de Educação e destacou que o colegiado passará a se reunir todas as quintas-feiras, às 10h, na Sala das Comissões da Casa.
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Educação e Saúde aprovam projetos de lei, inclusive alteração no BDE: Duas comissões permanentes realizaram reuniões na tarde desta quinta-feira (30), sendo a primeira, de Saúde; e a segunda, de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Saúde analisou 13 proposições e dessas aprovou 12, entre as quais a que institui o Programa de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e de Combate à Ludopatia, patologia do vício em jogos. Já a Comissão de Educação aprovou seis matéria legislativas, com destaque para o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 28/2025, que altera a Lei Municipal nº 18.957/2022, que trata do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), para ampliar a gratificação aos profissionais da Educação Infantil.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Educação faz balanço do semestre e aprova proposições: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (30), e fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado durante o primeiro semestre de 2025. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Felipe Alecrim (Novo), a Comissão também promoveu análise e aprovação de 18 proposições, sendo 14 projetos de lei Ordinária e quatro projetos de decretos legislativos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Educação física nas escolas municipais do Recife é tema de audiência: Com o plenarinho da Câmara Municipal do Recife lotado por professores, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou audiência pública que debateu questões pertinentes ao Ofício Circular nº 122/2015, da Secretaria de Educação do Recife, que informa que os professores do 1º ao 5º ano serão os responsáveis por ministrar e avaliar as aulas de Educação Física nos 308 estabelecimentos de ensino municipais. O entendimento é que esse documento praticamente retira o professor licenciado em Educação Física da rede de ensino do Recife. “A decisão estabelece uma polêmica e precisamos encontrar uma saída. Dessa forma, os professores são expostos ao constrangimento de dar aula de uma área que eles não dominam e as crianças ficam expostas a riscos, com consequências irreversíveis”, disse a vereadora.
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Educação no trânsito pode fazer parte das atividade nas escolas municipais: Foi aprovado esta semana, na Câmara do Recife, o projeto de lei nº 34/09 que torna obrigatório na Rede Municipal do Recife, o ensino de noções básicas de segurança no trânsito como atividade extracurricular. A proposta, de autoria do vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT), recebeu parecer favorável das Comissões de Educação, de Cultura, de Turismo, de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Direitos Humanos.
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Educação para combater a Hanseníase: De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 33 mil pessoas contraíram o bacilo responsável pela Hanseníase, somente em 2012. Desses novos casos, 2,2 mil ou 7% atingiram pessoas com menos de 15 anos, o que classifica a endemia como “alta” nessa faixa etária. Para alertar crianças, pais e comunidade escolar sobre a doença, um projeto de lei institui no Recife o Dia do Combate à Hanseníase nas escolas e creches da rede municipal de ensino. A data deverá fazer parte do calendário de eventos da cidade.
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Educação para o trânsito em escolas do Recife: Estimular os jovens a terem hábitos e comportamentos seguros no trânsito. É o que propõe o projeto de lei nº 176/2018 do vereador Jayme Asfora (sem partido), que obriga as escolas da Rede Privada de Ensino do Recife a ministrarem cursos anuais de Educação para o Trânsito a funcionários e alunos. Ele defende que a escola é um instrumento importante para a construção de um trânsito mais seguro no futuro, devido à influência na conscientização do indivíduo dentro da sociedade.
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Educação promove reunião por videoconferência: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou a sua primeira reunião através de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22). Ao iniciar a transmissão, a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), leu a ata da última reunião presencial e anunciou que “realizaremos a reunião remota, conforme aprovado por projeto de resolução da Casa, tendo em vista as medidas adotadas pelo governo do Estado para contenção da propagação do novo coronavírus”. Também participou da reunião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Educação realiza reunião extraordinária: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, presidida pela vereadora Ana Lucia (Republicanos), realizou uma reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (12). Em pauta, a análise e aprovação de 12 proposições. Além disso, o colegiado distribuiu entre os membros, outros seis projetos para serem discutidos no próximo encontro do grupo. Participaram da reunião os vereadores Hélio Guabiraba (sem partido) e Aimée Carvalho (PSB).
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Educação recebe secretário de Segurança Urbana: A Comissão de Educação da Câmara recebeu na tarde desta terça-feira, 17, o secretário Municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, para antecipar o projeto de Lei do Executivo, enviado à Casa, que pretende transferir as duas bibliotecas municipais - localizadas nos bairros de Afogados e Casa Amarela - da Secretaria de Cultura para a pasta de Segurança Urbana. O objetivo, segundo o secretário, é transformar os espaços em locais de convivência cidadã, de cultura e de fomento à educação. O presidente da Comissão, vereador André Régis (PSDB), avaliou positivamente o encontro, por "demonstrar atenção com o Legislativo e uma mudança no conceito que pretende interligar as bibliotecas a uma rede", afirmou.
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