Câmara Municipal do Recife

Finanças aprova Auxílio Municipal Emergencial: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião Extraordinária, na tarde desta segunda-feira (22), através de videoconferência, em pauta: a análise do parecer ao projeto de lei do Executivo nº 07/2021. A medida “institui o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19”. O projeto foi aprovado por unanimidade no seio da Comissão.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Finanças aprova auxílio para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio: Foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição tramita na Casa em regime de urgência e recebeu o parecer pela aprovação durante reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (16). Além do presidente da Comissão, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram do encontro os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Finanças aprova gratuidade para professores: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), se reuniu na tarde de hoje, 13, para distutir 11 pareceres. Além de Gueiros estiveram presentes os vereadores Marcos Di Bria (PTC), Osmar Ricardo (PT), Luiz Eustáquio (PT), Estefano Menudo (PHS) e Aline Mariano (PSDB), todos integrantes da Comissão. Na ocasião três pareceres foram adiados, quatro aprovados e quatro rejeitados.
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Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Finanças aprova projeto que restringe emissão de monóxido de carbono: Reunida na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PSB) que limita a 25 ppm (parte por milhão) o nível de monóxido de carbono emitido em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças localizados no Recife. O relator da matéria foi o vereador Eurico Freire (PV). O texto também prevê que sejam feitas medições periódicas nestes locais e aplicação de multas em caso de descumprimento.
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Finanças aprova projeto que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta: Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (11) com o objetivo de analisar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo número 04/2022, o qual dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município. O parecer foi pela aprovação à matéria. Estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB), presidente do colegiado, Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Finanças aprova Projeto que fixa data e horário para entrega de produtos: Reunida na manhã desta quinta-feira, 9, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) que obriga fornecedores a fixar data e horário para entrega de produtos ou realização de serviços. Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), a reunião teve a participação de Josenildo Sinesio (PT), Luiz Eustáquio (PT) e Alexandre Lacerda (PTC).
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Finanças aprova projeto que cria vagas de emprego para ex-dependentes químicos: Pelo menos cinco por cento das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por isenção fiscal ou incentivo concedido pelo município, devem ser reservados às pessoas que realizaram tratamentos de dependência química. É o que prevê o Projeto de Lei do vereador Luiz Eustáquio (PT), que recebeu parecer favorável na manhã de hoje, 24, durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Finanças aprova projeto que propõe cardápio bilíngue para restaurantes: Os hotéis, restaurantes e bares do Recife terão que apresentar cardápios bilíngues. O projeto de lei, do vereador Augusto Carreras (PV), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Para o autor, a proposta é “uma alternativa que qualifica e fideliza visitantes estrangeiros, porque facilita o atendimento e diminui as dificuldades de comunicação sofridas por muitos turistas’.
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Finanças aprova projetos de lei do Executivo que concedem redução de impostos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (21), através de videoconferência, em que foram analisados e aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE). Dentre eles, dois concedem a redução temporária de impostos para o setor de eventos e ITBI, considerando os impactos causados pela pandemia. Além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11

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