Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento aprova PLE sobre incentivos às agremiações da cultura popular: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião virtual na manhã desta quinta-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, que dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife. A matéria tramita em regime de urgência na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Finanças e Orçamento aprova Programa Primeiras Letras: Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião, na manhã desta sexta-feira (17), para analisar dois projetos lei. O primeiro, de autoria do Executivo, nº 16/2022, pretende instituir o Programa Primeiras Letras, que tem como objetivo garantir a alfabetização das crianças na idade certa. A matéria recebeu parecer pela aprovação. A segunda proposição analisada foi rejeitada. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Finanças e Orçamento aprova cinco projetos de lei: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, promoveu mais uma reunião, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (03). O colegiado, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), analisou oito projetos de lei. Destes, cinco foram aprovados, dois rejeitados e um retirado de pauta. Também participaram do encontro Aimée Carvalho (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Finanças e Orçamento aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Finanças e Orçamento analisou e aprovou quatro projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo (PLE), e um Ordinário (PLO), em reunião realizada na tarde desta terça-feira (14). A reunião foi presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a presença dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Alcides Cardoso (PSDB) .
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se de forma remota nesta sexta-feira (26) para analisar cinco proposições. Destas, duas foram aprovadas, uma retirada de pauta para reanálise e outras duas, rejeitadas. Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Osmar Ricardo (PT), uma das iniciativas que recebeu parecer favorável é de autoria do prefeito João Campos (PSB) e visa disciplinar o novo Prouni e Protec Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo sobre processos administrativos e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI): Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (15), via videoconferência, para analisar e conceder pareceres pela aprovação a duas proposições do Poder Executivo, sob os números 28/2021 e 29/2021. Além das matérias, uma proposição foi rejeitada pelo colegiado. Os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Joselito Ferreira (PSB) acompanharam o andamento dos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Finanças e Orçamento avalia 2013: Uma das mais importantes comissões permanentes do legislativo municipal, por onde tramitam cerca de 95% de todos os projetos de lei e de resolução, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife fez uma balanço na manhã desta quarta-feira, 18, dos trabalhos realizados neste 2013: “Foi um ano positivo, com muitas proposições, bastante proveitoso”, analisou o vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão, diante dos números que comprovam a expedição de 205 pareceres votados entre fevereiro até este mês.
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Finanças e Orçamento debate projeto de reajuste dos servidores: A remuneração dos cerca de 30 mil servidores da Prefeitura do Recife e a criação do plano de cargos dos auditores do Tesouro Municipal, previstas no projeto de lei do Executivo número 02/2012, foram o tema da reunião pública especial que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta terça-feira, 27. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado com servidores das diversas categorias que acompanharam os debates envolvendo cinco secretários municipais – Finanças, Petrônio Magalhães; Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel; de Administração, Dácio Rossiter; de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite e de Realações do Trabalho, Paulo Ubiratan – além de 15 vereadores.
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Finanças e Orçamento debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária 2025: Na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública para apresentar o projeto de lei 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. O secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, Felipe Martins Matos, detalhou a matéria ao colegiado, por videoconferência. No total, 152 emendas foram protocoladas e serão analisadas no seio do colegiado posteriormente.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Finanças e Orçamento discute Projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu, na sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira, 02. No encontro foram distribuídos 30 Projetos de Lei, sendo 26 do Legislativo e quatro do Executivo. Outros oito Projetos receberam parecer pela aprovação. O vereador Eurico Freire (PV), membro da Comissão, ressaltou que reunião foi positiva. “Tudo que estava na pauta foi cumprido”.
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