Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento distribui 21 novos projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife distribuiu 21 novos projetos de lei para emissão de pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 8. “Fizemos a distribuição equitativa entre os membros da comissão. O curioso é que entre os 21, quatro tratavam do mesmo assunto, que é a vistoria e manutenção de prédio localizados no Recife. Pelo Regimento Interno, quando isso ocorre, eles devem ter o mesmo relator , para que seja feito um exame do mérito dos projetos”, advertiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB). Além dele, participaram da reunião Marcos di Bria (PtdoB), Luiz Eustáquio (PT) e Estéfano Menudo (PSB).
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Finanças e Orçamento encerra os trabalhos e aprova nova norma de veiculação de anúncios: No último encontro do ano, nesta quinta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as normas de veiculação de anúncios no espaço urbano da cidade. Estavam presentes no encontro, transmitido por videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco di Bria Júnior (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias: Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 13/2020, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e cujo texto recebeu 77 emendas de vereadores. Realizada de forma remota, por meio de videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10), a audiência cumpriu determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e contou com a participação do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. O presidente da comissão, vereador Eriberto Rafael (PP), ressaltou que “a audiência foi um momento importante para discutirmos com a população o que a Prefeitura está colocando como política pública para o próximo ano”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Finanças e Orçamento realiza audiência pública para debater LDO: Depois de ter recebido 22 emendas aditivas e modificativas, o projeto de lei do Executivo número 09/2019, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi debatido em audiência pública na manhã desta sexta-feira (31). A iniciativa, que cumpre determinação do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife e contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura do Recife, Jorge Vieira. “É muito importante a presença do secretário porque a LDO direciona como serão gastos os recursos da Prefeitura. É uma peça primordial para o orçamento”, disse o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Finanças e Orçamento se posiciona a favor de Programa Mãe Coruja: A pauta da reunião híbrida promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara do Recife nesta quinta-feira (2) foi inteiramente dedicada à discussão do projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. A matéria recebeu aprovação unânime do grupo, presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Finanças faz primeira reunião do ano: A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), promoveu a primeira reunião ordinária de 2010. O encontro deveria ter sido realizado no último dia 4, mas por falta de quorum acabou sendo adiado. Na reunião desta quinta-feira (25), o grupo analisou pareceres de seis projetos de lei em tramitação na Câmara e recebeu 14 matérias para análise.
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Finanças na reta final para votação de parecer: Na quinta reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada na Casa de José Mariano, foram analisadas sete emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e 51 emendas ao Plano Pluri Anual (PPA). Na reta final dos trabalhos, o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) ressaltou a participação da sociedade, assessores dos parlamentares na defesa de emendas que interessam aos segmentos que representam.
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Finanças o Orçamento debate LDO em audiência pública: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública virtual para debater o projeto de lei do Executivo número 11/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária (LDO) de 2022. A explanação do assunto foi feita pelo secretário municipal de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos. Os vereadores do Recife apresentaram 290 emendas ao projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Fiscalização do Executivo é discutida na Câmara: Durante a primeira reunião extraordinária da atual Legislatura, nesta segunda-feira (13), a fiscalização ao Poder Executivo foi destacada em discursos no plenário da Câmara Municipal do Recife. O assunto foi trazido à tribuna pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e contou com apoio de outros integrantes da bancada de oposição. “Nós somos o poder fiscalizador desta cidade, nós somos o único poder que pode fiscalizar o que está errado”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Fiscalização em bancos será mais rigorosa: O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
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