Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes debate atraso em pagamentos de cachês artísticos: O atraso no pagamento dos cachês dos artistas e grupos culturais que prestaram serviço nas grandes festas de rua promovidas pela Prefeitura do Recife foi tema de audiência pública realizada hoje, 12, pelo vereador Ivan Moraes (PSol). “Em janeiro, quando tomamos posse, nosso mandato fez um pedido de informação ao Poder Executivo indagando quais artistas, grupos, agremiações e orquestras contratadas nos últimos quatro ciclos carnavalescos ainda possuem pendência de pagamento. Como não obtivemos resposta durante três meses, marcamos a audiência pública para hoje quando iríamos ouvir as pessoas envolvidas”, contextualizou Ivan.
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Ivan Moraes debate crimes contra adolescentes e jovens: Para conhecer o trabalho realizado pelo deputado estadual Renato Roseno (PSol-CE), que fez um diagnóstico sobre assassinatos de adolescentes nos últimos anos no Ceará e que reflete a realidade nordestina, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou reunião pública aberta sobre segurança cidadã, na manhã desta sexta-feira, 6, para debater o tema “Cada Vida Importa”. O título é o mesmo lema do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, de que o parlamentar é relator, na Assembleia Legislativa do Ceará, que redigiu um relatório em 2016 para apurar os crimes contra jovens. Ele é um mergulho profundo na vida dos adolescentes que foram atingidos pela violência e faz uma análise a partir dos aspectos da vida individual, familiar, comunitária e institucional.
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Ivan Moraes debate e aprova requerimentos para minimizar efeitos do período chuvoso: O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu seis requerimentos de sua autoria que pedem iniciativas por parte da Autarquia Municipal da Limpeza Urbana (Emlurb) para diversas comunidades da periferia do Recife e que ele mesmo classificou como sendo "ações para antes que chuva". São medidas que, segundo o parlamentar, podem minimizar os efeitos das chuvas no período que se aproxima. "Essa é uma estratégia do meu mandato desde 2017. São medidas urgentes e paliativas para aqueles territórios, nos casos de emergência climática extrema", disse, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada na manhã desta segunda-feira (6).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Ivan Moraes debate emendas propostas ao orçamento do Recife de 2022: Ao discutir o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 35/2021, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município do Recife para o exercício de 2022, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pontuou ter sugerido emendas à proposição e que várias delas foram rejeitadas. Além de destacar três emendas de sua autoria, durante a primeira votação que ocorreu na reunião Ordinária desta terça-feira (23), o parlamentar também comentou a forma que as emendas foram analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O PLE foi aprovado pelo plenário ainda em outra votação, durante a reunião Extraordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Ivan Moraes debate emendas que apresentou ao projeto de lei da LDO: As discussões sobre o projeto de lei do Executivo número 11/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO), contaram com os destaques do vereador Ivan Moraes (PSOL). “Nós estamos aqui tratado de dinheiro público; estamos debatendo quais as diretrizes desta lei que vão impactar em outra lei. É uma discussão que está começando agora e que vai ate o final do ano. Não estamos falando de qualquer outra coisa que não sejam as prioridades dos recursos públicos, para melhoria de vida da população”, observou, na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Ivan Moraes debate explosão em Brasília e fim da escala 6X1: O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de tecer comentários nesta segunda-feira (18), durante a reunião plenária da Câmara do Recife, sobre assuntos de esfera nacional, a exemplo da explosão do homem-bomba em Brasília, no último dia 13, na Praça dos Três Poderes e, também, sobre as manifestações ocorridas no último dia 15, pelo fim da escala 6x1 (uma folga a cada seis dias de trabalho). “Um indivíduo tentou explodir bombas no Supremo Tribunal Federal e acabou explodindo nele mesmo. Sua companheira tocou fogo na própria casa e isso é fruto de um ambiente que é alimentado para esta finalidade", lamentou. "Sobre o fim da escala 6x1, o Brasil inteiro foi para as ruas no 15 de novembro e a 6x1 é muito realizada na gastronomia, hotelaria, indústria e comércio. Isso é insalubre para os trabalhadores e trabalhadoras”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Ivan Moraes debate funcionamento da Rádio Frei Caneca: No ar em caráter experimental há dez meses, a Rádio Frei Caneca continua sem uma programação, sem um estatuto oficial, sem um conselho deliberativo e sem homologação. Diante dessa situação, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 26, para analisar o funcionamento desta que é a primeira emissora pública da história de Pernambuco. “Nosso objetivo é retomar o debate sobre a rádio para que sejam formuladas estratégias e ações políticas de atendimento aos pleitos da sociedade, justificou o vereador”.
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Ivan Moraes debate gastos da Prefeitura do Recife com Comunicação: Com uma pergunta que reflete a atribuição parlamentar de fiscalizar as contas do Poder Executivo, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (9) para questionar: “Pra onde vai nosso dinheiro?”. O foco do interesse eram as verbas orçamentárias referentes às políticas de comunicação da Prefeitura do Recife. A previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2018, aprovada no ano passado pela Câmara Municipal do Recife, era de R$ 10,9 milhões com gastos referentes à Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação e Relações Institucionais. “Entretanto, ao longo do ano de 2018, em apenas oito meses, houve suplementações de crédito bastante significativas na rubrica”, esclareceu o vereador.
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Ivan Moraes debate o projeto de lei que cria novo conselho do Fundeb: Na reunião Ordinária virtual, da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (25), o vereador Ivan Moraes (PSol) debateu o projeto de lei do Executivo 13/2021. Aprovado em primeira e segunda votações, o projeto de lei propõe a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil: Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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