Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes discute Projeto do Executivo 24/2020: O vereador Ivan Moraes (PSOL) protestou contra a votação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2020, que acrescenta o artigo 15 à Lei Municipal 16.719/2001, por considerar que a tramitação do PLE em questão fere o Regimento Interno da Câmara do Recife. Ele disse na manhã desta segunda-feira (28), durante Reunião Extraordinária, por meio de videoconferência, que a proposta chegou à Casa fora do prazo regimental, que se esgotara em 18 de novembro, e como o mesmo deu entrada neste mês de dezembro, não poderia ser votado hoje.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Ivan Moraes discute Projeto de Lei do Executivo: O Projeto de Lei do Executivo número 12 foi aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 27. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu para discutir a medida que estabelece procedimentos para aprovação de projetos arquitetônicos iniciais, de reforma, legalização ou de alteração durante a obra e para a emissão de Habite-se e Aceite-se, no Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ivan Moraes discute questões relacionadas a concurso de professores e prédios da cidade: O vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife para discutir três assuntos, na manhã desta terça-feira (9), durante a reunião plenária. Primeiro, ele solicitou da Prefeitura um cronograma de contratação de professores, incluídos no cadastro reserva, que foram aprovados no mais recente concurso público; em seguida, comemorou a decisão da demolição de um prédio no centro da cidade e, logo após, questionou o anúncio do leilão do Edifício Holiday.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Ivan Moraes discute requerimento contra a ADPF 442: O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna, nesta quarta-feira (1), para debater o requerimento de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) que formula uma moção de repúdio ao Supremo Tribunal Federal contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto desconsiderando, segundo o requerimento, os artigos 124 e 126 do Código Penal brasileiro, que prevê os crimes para o praticante do aborto. “É descabido o documento. Audiências públicas ocorrerão nessa semana e a ministra Rosa Weber fará um parecer que ainda será votado”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ivan Moraes discute requerimentos por editais da lei Aldir Blanc e projeto de lei sobre aborto: A Câmara do Recife aprovou, nesta terça-feira (21), uma série de requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) relativos à publicação de novos editais decorrentes da lei nº 14.017/2020 – isto é, a lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Durante a reunião plenária remota, o parlamentar fez uso da tribuna virtual para defender os pedidos e frisar demandas da sociedade civil. Outro assunto debatido por ele, foi o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate ao Aborto.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Ivan Moraes discute requerimento sobre assédio, violência e importunação sexual: A questão do assédio sexual, da violência sexual e da importunação sexual foi tema de debates na Câmara Municipal do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (12). Na ocasião, os parlamentares discutiram e aprovaram o requerimento nº 10.167/2023, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que sugere à Prefeitura um anteprojeto de lei que visa a inclui a previsão de demissão de servidores municipais condenados definitivamente por algum desses três crimes. Durante a votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) levou a questão à tribuna para se posicionar a favor da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Ivan Moraes discute requerimento sobre o Plano Diretor: Mesmo admitindo que votaria favorável ao requerimento número 6076/ 2018, o vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu a matéria na tarde desta terça-feira (18). A proposição, de autoria de Rodrigo Coutinho (SD), solicitou que seja formada uma comissão especial, composta por sete membros, no período de 180 dias, a fim de proporcionar o debate acerca do projeto de lei do Executivo número 28/ 2018 – que institui o Plano Diretor do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ivan Moraes discute segurança e faz convite a reunião pública: Nesta segunda-feira (18), a Câmara do Recife aprovou o requerimento nº 8563/2017, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que trata da realização de uma reunião pública sobre segurança e violência com o tema ‘Cada Vida Importa’. Durante a reunião plenária, o parlamentar subiu à tribuna para discutir o assunto – e convidou os membros da Casa a participarem do evento.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ivan Moraes discute sobre vacinação de acadêmicos: O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou o requerimento de número 2698/2021 de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), indicando que estudantes acadêmicos de saúde e da área técnica em saúde, em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas, e laboratórios, que atuem em qualquer estabelecimento do Recife, sejam incluídos na fase 1 de vacinação contra a covid-19. Ele disse na manhã desta segunda-feira (26), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que os alunos da rede privada obtiveram a declaração para serem vacinados em virtude das aulas não terem sido paralisadas, mas que os da rede pública tiveram as aulas suspensas e por isso não entraram na prioridade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Ivan Moraes discutiu e aprovou em bloco dez requerimentos de sua autoria: O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu em bloco dez requerimentos de sua autoria, e aprovou todos eles, que fazem indicações aos representantes do Poder Executivo, nas áreas de cultura, saúde e de controle urbano, para que tomem medidas em suas respectivas competências. “Discuto em bloco essas propostas, levando em consideração a importância das áreas a que elas se destinam para o bom funcionamento da cidade. Todos os requerimentos apontam para uma lacuna nas políticas públicas na cultura e no setor de zeladoria, de limpeza e de controle urbano”, disse, na reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11

Resultado da busca por vereador