Câmara Municipal do Recife

Petrônio Querino é cidadão recifense: Em reconhecimento ao “importante papel educacional e profissional” que exerce no Recife, o presidente do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, Petrônio Omar Querino Tavares, recebeu na manhã deste 1º de junho, o título de Cidadão Recifense. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes, foi o autor do requerimento, dando sequência à proposta original do então vereador e atual deputado federal Raul Jugmann. “Recife está orgulhoso, e eu falo enquanto representante de um Poder, de tê-lo como filho. Esta cidade adotou um filho de grande importância e, para sempre, será reconhecido”, disse Vicente, repassando o discurso de saudação para Jungmann.
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Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência: A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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Ativista Chopelly Santos recebe Título de Cidadã do Recife: Uma trajetória de coragem, representatividade e de serviços prestados a mulheres trans e travestis da capital pernambucana. Foi assim que a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) definiu a história da ativista Chopelly Santos, agraciada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (1º) com o Título de Cidadã do Recife. A solenidade, realizada na Casa de José Mariano, foi presidida pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB) – que assinou, com Pedrosa, a coautoria do decreto da homenagem. O evento contou também com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), e com a diretora LGBT do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Marina Reidel.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça analisa oito projetos de lei: Oito projetos de lei foram analisados, entre os quais quatro de autoria da Prefeitura do Recife, aprovados, durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada na tarde desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal. Mais oito projetos de lei foram distribuídos para análise e emissão de pareceres. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Natália de Menudo quer alertar para proibição de cobrança de caução em hospitais: A exigência de cheque caução, nota promissória ou outras garantias como condição de atendimento médico-hospitalar emergencial é crime desde 1940, quando foi editado um decreto-lei vedando a prática. Para a vereadora Natália de Menudo (PSB), é importante manter a sociedade recifense consciente disso – e por isso ela apresentou à Câmara Municipal uma proposta que trata do assunto. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 78/2018 vai obrigar as unidades de saúdes privadas do Recife a afixar cartazes informativos sobre a proibição.
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Aimée Carvalho comenta decisão do Ministério Público de Pernambuco: Discussões em torno da manifestação religiosa em órgãos públicos é algo cada vez mais frequente. E na tarde desta segunda-feira (24), durante reunião plenária, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) falou sobre a recomendação do Ministério Público de Pernambuco, publicada no Diário Oficial no último dia 20, determinando que a Mesa Diretora da Câmara Municipal não autorize ou permita a realização de demonstrações religiosas dentro da Casa legislativa. “Ao mesmo tempo em que sugere, o documento também determina medidas judiciais por seu descumprimento. Por que uma recomendação tão impositiva?”.
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Audiência pública discute a requalificação dos mercados públicos do Recife: Numa conversa descontraída, cheia de memórias afetivas, questionamentos e respostas, a Câmara do Recife sediou a audiência pública: “A requalificação dos mercados públicos – preservação da nossa história e cultura”. A iniciativa foi da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com representantes das Autarquias de Serviços Urbanos (Csurb) e de Urbanização (URB), além de permissionários. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (21), por meio de videoconferência, e foi transmitido pelo site da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Priscila Krause analisa situação da educação municipal: A vereadora Priscila Krause (DEM) abordou na tarde desta terça-feira, 16, a necessidade de construção e reforma de algumas escolas da rede municipal de ensino do Recife. Ela afirmou que a Prefeitura reconhece a situação, mas lamentou que as obras estejam atrasadas. Destacou também o papel de fiscalização desempenhado pelos vereadores da bancada de oposição.
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Isabella de Roldão reforça campanha de filiação para mulheres: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) subiu à Tribuna nesta terça, 1, para reforçar a campanha “Mulher, tome partido. Filie-se”. Lançada nessa semana pela Coordenadoria de Direitos da Mulher e pelas Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado, a campanha conta com o apoio da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República e da ONU Mulheres. “O objetivo é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas a partidos políticos até o dia 4 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014. É importante dizer que fica difícil defender os interesses femininos quando as mulheres não tem espaço no meio político.
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Jungmann realiza reunião solene pelo Dia Internacional da Mulher: Uma das mais importantes datas, o Dia Internacional da Mulher, foi comemorado nesta sexta-feira, 7, na Câmara Municipal, em reunião solene realizada pelo vereador Raul Jungmann (PPS). Nove mulheres, que se destacam em atividades desenvolvidas no Recife, foram homenageadas, com placas de bronze. “A luta das mulheres pela liberdade, igualdade de direitos, intolerância, nos faz homens melhores, menos violentos, mais humanos. Cabe a todos nós redistribuirmos essa luta, na caminhada, para nos fazer mais justos e respeitosos. Somente com essa compreensão, iremos contribuir com essa causa”, disse o vereador. Ele entende que a partir do momento que as mulheres começaram a reivindicar seus direitos, ao longo da história, repercutiu de forma definitiva no comportamento masculino, com impactos transformadores da sociedade.
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