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Projeto de lei cria semana municipal da Capoeira
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Se depender da vereadora Priscila Krause (DEM) a capoeira terá uma semana municipal para comemorar e realizar eventos. Na justificativa ela argumenta que o Recife é um dos três grandes centros de referência de Capoeira no Brasil. Os outros são Rio de Janeiro e Salvador. “A capoeira ajudou a desenhar e escrever a história do país, além de levar a língua e nossa cultura para mais de 150 países”. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação, na tarde desta terça-feira 5, na Câmara do Recife.
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Projeto de lei cria Semana de Doação da Medula Óssea
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Com pareceres favoráveis das comissões de Educação e Cultura, de Legislação e Justiça, da Saúde e de Defesa do Consumidor, será votado na reunião plenária desta segunda-feira, 03, o projeto de lei que institui a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea, no município do Recife. O projeto é de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) e se for aprovado estabelecerá a semana entre primeiro e seis de outubro, para atividades de esclarecimento e incentivo à doação de medula óssea e à captação de doadores.
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Projeto de lei de Aimée Carvalho proíbe venda de cerol
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O uso, produção, fornecimento e a venda de cerol e linha chilena poderão ter suas comercializações e uso proibidos no Recife. Mas vai depender da aprovação de um projeto de lei, de nº 309/2019, da vereadora Aimée Carvalho (PSB), em tramitação na Câmara Municipal. O PL considera cerol a mistura de cola com vidro moído, algodão e óxido de alumínio. “Os pais ou responsáveis legais responderão como coautores da prática do ilícito por seus filhos ou representados”.
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2020
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01
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Projeto de lei de Cida Pedrosa visa isenção de impostos para espaços culturais
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Está cumprindo prazo de emendas o projeto de lei ordinária (PLO) número 142/2023, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991. A proposta tem como objetivo conceder isenção de impostos a espaços e atividades culturais no Código Tributário do Município do Recife, aperfeiçoando a redação dos artigos 17 e 107.
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2023
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07
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Projeto de lei de Michele Collins denomina ciclovia Josias Albuquerque no centro do Recife
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Foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei número 34/2020, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que denomina de Ciclofaixa Professor Josias Albuquerque a rota ciclável existente nas ruas Bispo Cardoso Ayres e Treze de Maio, nos bairros Soledade e Santo Amaro, no município do Recife. A aprovação ocorreu durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (1º).
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2020
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06
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Projeto de lei de Priscila Krause será votado hoje
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Com o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de lei número 280/2013, de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), será votado hoje, 1º de dezembro, na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife , prevista para começar às 15h. O projeto dispõe sobre a publicação dos dados referentes às diárias utilizadas pelos servidores, funcionários públicos e agentes políticos das administrações direta e indireta – autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista, empresas públicas do município do Recife.
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Projeto de lei defende que carnês de IPTU tenham contatos para denunciar violência contra a mulher
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A inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Recife é o objetivo do projeto de lei nº 37/2025, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (20), o assunto foi destacado pela autora da proposição e pelo vereador Eduardo Moura (Novo). O projeto de lei foi aprovado em primeira votação.
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2025
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10
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Projeto de lei do personal trainer terá discussão ampliada
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O vereador Henrique Leite (PDT) pediu vistas e o projeto de lei 240/2015, que autoriza os profissionais de educação física, no exercício de sua atividade como personal trainer, acesso livre às academias para acompanhamento de seus alunos, será votado em plenário somente depois que ele promover um debate amplo da matéria. O projeto, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), chegou ao plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 12, depois de receber pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Higiene, Saúde e Bem Estar Social; e de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor.
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Projeto de lei dos salões de beleza segue para sanção da PCR
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Clínicas de embelezamento, salões de cabeleireiros e estabelecimentos congêneres devem informar aos clientes sobre as medidas necessárias para evitar a contaminação de doenças, como a hepatite, o HIV e fungos, que pode ocorrer durante a realização de serviços de tratamento das unhas das mãos e dos pés. É o que prevê o Projeto de Lei da Vereadora Dra. Vera Lopes (PPS), aprovado e encaminhado para sanção do Prefeito João da Costa.
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Projeto de lei incentiva doação de sangue na rede municipal
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Um projeto de lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) torna obrigatório, nas escolas municipais do Recife, a instituição de um Programa de Incentivo à Doação de Sangue para jovens entre 16 e 17 anos de idade, desde que sejam consentidos formalmente por seu responsável legal. O texto está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; Higiene, Saúde e Bem Estar Social; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, além da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Câmara Municipal do Recife