Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento aprova PLE que cria Auxílio Emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: Para garantir a agilidade na tramitação do projeto de Lei do Executivo (PLE) número 4/2025, na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião extraordinária no início da tarde desta terça-feira (15), para analisar a proposição que está tramitando em regime de urgência. O PLE tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos imediatos do incêndio ocorrido no Mercado Público da Madalena, no dia 12 de abril, além de garantir a continuidade do funcionamento do equipamento público e a proteção dos permissionários que dele dependem para subsistência.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão aprova criação da Política Municipal de Educação Ambiental: Na primeira reunião após as eleições, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito analisou 26 projetos na manhã desta quarta-feira, 5. Com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT), Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), sete textos receberam parecer favorável. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE 019/2014) que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
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Vera Lopes denuncia ausência de repasse de verbas do SUS: O governo federal não estaria repassando verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) para Pernambuco e para o Recife. A denúncia foi feita pela vereadora Vera Lopes (PPS), durante a reunião plenária desta segunda-feira, 14. Segundo ela, “leitos de UTI neonatal foram fechados no Hospital Maria Lucinda, assim como a UTI cardiológica do Hospital Agamenon Magalhães. No Getúlio Vargas não há cirurgião e nem anestesistas e nas UPAS, os plantões dos turnos de pediatria não existem mais. O SUS agoniza e o sistema não está na UTI porque não tem vaga”.
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Comissão de Educação vota a favor de mudanças na distribuição de tablets: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (30) para discutir e votar pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se posicionou pela aprovação de 11 projetos de lei, sendo dois deles de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam sobre questões relativas aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e alterações no programa de distribuição de tablets aos estudantes da rede pública municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Saúde denuncia impasse nos PSFs: Os assistentes administrativos dos Postos de Saúde da Família (PSF) do Recife estão se recusando a colher sangue e realizar a seleção das lâminas para exames dos pacientes, alegando que esta é uma tarefa específica dos técnicos de laboratório de análises clínicas. A denúncia foi feita pela vereadora Doutora Vera Lopes (PPS), na reunião da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 16. O presidente da comissão, vereador Luiz Eustáquio (PT) afirmou que este é um problema de difícil solução, pois não se trata de uma questão de governo, mas de uma decisão de categoria profissional.
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Projeto prevê multa para descarte de lixo fora do horário de coleta: Todo recifense gostaria de viver numa cidade mais limpa, sem lixo pelas ruas e calçadas. Mas o desejo de uma cidade sem sujeira não impede muitos moradores de jogarem lixo no chão ou de fazerem o descarte dele fora dos locais e horários estabelecidos. O projeto de lei nº 128/219, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), quer evitar essa prática tão comum, proibindo a colocação de lixo em locais públicos em dias e horários que não sejam os da coleta realizada pela Prefeitura do Recife, e punindo os infratores.
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Projeto do AME poderia ter sido aperfeiçoado, diz Liana Cirne: Durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, a vereadora Liana Cirne (PT) fez uso da tribuna virtual para comentar a votação, nesta terça-feira (16), do projeto de lei de Executivo nº 1/2021. A proposta institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) para o setor cultural ligado ao Carnaval da cidade. Apesar de destacar pontos positivos da matéria, a parlamentar afirmou que o texto poderia ter passado por mudanças, principalmente para expandir o número de beneficiados.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Plenário discute pedidos de audiências públicas: Requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) solicitando audiência pública para debater ciclovias da cidade movimentou o plenário da Câmara do Recife hoje. O vereador Jurandir Liberal (PT) pediu para discutir a solicitação da colega lembrando que existe uma lei aprovada, de autoria dele, tratando do assunto, embora falte vontade da gestão para implantar a lei integralmente. Mas Marília disse que quer propor mudanças.
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Rinaldo Junior apoia transcrição de artigo do reitor e vice-reitor da UFPE: A Câmara aprovou o requerimento número 1497/2022, da vereadora Liana Cirne (PT), que solicita a transcrição nos anais da Casa de José Mariano do texto intitulado “Derrotar forças obscurantistas para pautas estratégicas voltarem à vida nacional”. Durante a discussão da proposição, na reunião plenária desta terça-feira (12), o vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de defender o artigo de autoria do reitor e do vice-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), respectivamente, Alfredo Macedo Gomes e Moacyr Cunha Araújo Filho, publicado na versão on-line da revista Fórum.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Rinaldo Junior defende a gestão e o Plano Decenal pela Primeira Infância: O vereador Rinaldo Junior (PSB) fez uma ampla defesa do trabalho realizado pelo prefeito e por vereadores da Câmara Municipal para elaboração e aprovação do projeto de lei do Executivo nº 22/2020, que institui o Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. Ele respondeu às críticas feitas pelo vereador Jayme Asfora (Cidadania), durante a reunião Ordinária da Casa de José Mariano, transmitida por videoconferência, nesta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12

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