Câmara Municipal do Recife

Segurança alimentar é tema de audiência pública na Câmara: Nos últimos anos, o Brasil voltou a ser assombrado pela fome – um problema que se agrava desde 2020 com a pandemia da covid-19. Na Câmara do Recife, uma audiência pública virtual discutiu os desafios da segurança alimentar nesta quarta-feira (12). O debate, promovido pelo mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), contou com a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Segurança Cidadã aprova dez projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta terça-feira (28) para analisar e aprovar dez projetos de lei Ordinária (PLO), além de distribuir mais um para análise e posterior emissão de parecer. A reunião foi conduzida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), que também preside o colegiado, e contou com a presença dos vereadores Zé Neto (Pros) e Doduel Varela (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Segurança Cidadã aprova faixa exclusiva para motocicletas: As motocicletas e motonetas podem vir a ter faixa exclusiva para circulação nas principais vias do Recife. Essa medida, que ainda precisa ser referendada por outras comissões e pelo plenário, foi aprovada pela Comissão de Segurança Cidadã, que realizou reunião na tarde desta terça-feira (29). O colegiado analisou apenas o mérito da proposta e entendeu que esta iniciativa tem condições de ordenar o trânsito, garantir menos acidentes e facilitar o tráfego de carros. Com os corredores exclusivos de motos as outras faixas ficariam disponíveis para o tráfego dos carros.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Segurança Cidadã aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei Ordinária: A Comissão de Segurança Cidadã discutiu e aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO) em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23). Um deles, foi o PLO 61/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) institui o “Alerta de Pessoa Desaparecida (APD)”, uma rede digital municipal de comunicação com o objetivo de divulgar informações de pessoas desaparecidas no âmbito do município do Recife. A finalidade da proposição é divulgar informações de pessoas desaparecidas, para facilitar a responsabilidade dos órgãos que fazem esse serviço.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Seis projetos aprovados em primeira discussão: Seis projetos de lei, aprovados em primeira discussão durante reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, voltarão ao plenário na próxima semana, para segunda e última votação. Eles tratam de assuntos variados como sobre a obrigatoriedade de exame de audiometria e do exame de vista para alunos da rede pública de ensino do Recife; a instituição do Dia Recifense de Doenças Raras; a obrigatoriedade de instalação de fraldários em clubes esportivos e de lazer do munícipio; a criação do Certificado “Compromisso com o Meio ambiente”; o que obriga os estabelecimentos que prestam o serviço “delivery” a utilizar embalagens que cheguem ao consumidor nas condições próprias para consumo; e o que dispõe sobre a instituição, nas escolas públicas municipais, de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo na cidade.
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Selo Empresa Amiga da Pessoa com TEA é aprovado na Comissão de Saúde: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife concedeu parecer pela aprovação para 21 proposições analisadas na tarde desta quinta-feira (4). Dentre estas, o projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. A reunião foi realizada por videoconferência e contou com a presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB), e com o vereador Paulo Muniz (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Sem mais debates sobre Operação Inverno: Entraram em pauta na reunião ordinária desta terça-feira, 17, dois requerimentos de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB). Ela solicitava a realização de uma audiência pública e uma apresentação durante o grande expediente de uma reunião plenária. Os dois encontros pretendiam debater as ações previstas pela Prefeitura do Recife na Operação Inverno 2011. O líder governista, Josenildo Sinesio (PT) posicionou-se contra os pedidos, alegando que o assunto já estaria esgotado na Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Semana de Mobilização Municipal e de Incentivo à Doação de Medula Óssea: De autoria da Vereadora, Dra. Vera Lopes.
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