-
Comércio informal nas calçadas dos hospitais é tema de audiência pública
-
Eles têm o direito de comercializar seus produtos e muitos vivem como ambulantes há cerca de 30 anos. Mas as pessoas que transitam pelas calçadas ficam sem espaço para caminhar nas vias públicas e veem negado o direito de ir e vir. Da mesma forma, a Prefeitura alega que causam desordenamento urbano nas ruas do Recife e diz que eles não podem continuar nessa situação. Esse conflito de direitos que envolve a questão dos trabalhadores do comércio informal instalado nas calçadas dos hospitais, os usuários desse comércio, pessoas que precisam ir aos hospitais e a Prefeitura do Recife foi tema de audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSol). O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado de interessados nas discussões que começaram às 10h e se prolongaram por toda manhã desta quarta-feira, 5.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus se reúne com enfermeiros e agentes de saúde
-
Para discutir com os trabalhadores que estão na linha de frente do combate à covid-19, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus realizou reunião virtual com representantes dos enfermeiros e agentes comunitários de saúde. “Queremos saber quais as contribuições que estão sendo dadas e as realidades vivenciadas por eles nesta pandemia”, esclareceu o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado, na abertura da reunião realizada nesta quinta-feira (8).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
04
-
Comissão adia parecer sobre projeto de reforma administrativa da prefeitura
-
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira, 4, decidiu adiar o parecer sobre o projeto de lei 02/2011 do Poder Executivo que altera a estrutura organizacional da administração direta e indireta, cria e extingue cargos públicos. Os integrantes da comissão não ficaram satisfeitos com o relatório de impacto financeiro envido pela prefeitura. O documento traz apenas as despesas com a criação dos cargos, R$ 6,3 milhões, mas não explica a origem dos recursos. “Vamos solicitar que seja refeito o relatório para que se ajuste às determinações da lei de responsabilidade fiscal”, afirmou a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da comissão.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão adota norma para modificar nome de logradouros
-
Qualquer projeto de lei que for apresentado para análise da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, propondo acréscimo de nome a logradouros públicos da cidade, obrigatoriamente deverá trazer em anexo um parecer prévio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Caso não traga o documento, dizendo que a alteração é possível, a matéria legislativa sequer será analisada pelo colegiado. “A Lei Orgânica já faz essa exigência quando se trata de modificar por completo o nome do logradouro, mas resolvemos adotar a mesma medida para os casos de acréscimo de nomes”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão analisa 22 artigos que devem integrar Regimento Interno
-
A Comissão Especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (30), na sede do Legislativo municipal. O grupo analisou duas emendas e 22 artigos que tiveram sua redação alterada pelo departamento legislativo da Casa. Dentre os temas tratados, figuraram principalmente aqueles relativos ao funcionamento das reuniões plenárias.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão analisa emenda ao projeto “telhado verde”
-
A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão analisa emendas à LDO
-
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou um audiência pública na semana passada para discutir o projeto de lei do Executivo sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Hoje (10), os vereadores analisaram as emendas e emitiram parecer ao projeto de lei.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão analisa estrutura das Comissões
-
Em sua 11ª reunião, a Comissão que discute a mudança do Regime Interno promoveu mais um encontro hoje, 21. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Michele Collins (PP), Eurico Freire (Rede), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Carlos Gueiros (PSB), Gilberto Alves(PSD) e Eriberto Rafael (PTC). Além dos parlamentares, compareceram o Diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério e Assessores e Consultores Jurídicos e Legislativos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
-
A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
-
A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife