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Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos
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Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
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Comissão do Regimento Interno analisa 30 artigos
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As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
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Comissão do Regimento Interno define prazos
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A primeira reunião da nova Comissão de Reforma do Regimento Interno da Casa aconteceu na tarde desta terça-feira, 08, e reuniu o presidente do grupo André Ferreira (PMDB), o relator Augusto Carreras (PV), e os vereadores Osmar Ricardo (PT), André Régis (PSDB), Estéfano Menudo (PSB) e Gilberto Alves (PTN). A vereadora Priscila Krause (DEM) também faz parte da Comissão, mas não pode participar deste encontro. Eles criaram um cronograma para analisar e votar o projeto ainda este ano.
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Comissão dos Prédios-Caixão visita edifício em Boa Viagem
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A Comissão Especial de Monitoramento dos Prédios-Caixão em Situação de Risco no Recife da Câmara Municipal esteve na tarde desta quinta-feira, 22, no Edifício Emílio Santos, em Boa Viagem. No mês de maio, as 32 famílias que residem nos três blocos foram orientadas pela Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) a deixar seus apartamentos devido à verificação de risco estrutural nos blocos A, B e C do condomínio, financiado pela Caixa Econômica Federal, em 1990.
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Comissão Especial analisa funcionamento das reuniões ordinárias
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A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
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Comissão Especial analisa emendas ao Plano Diretor
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O Plano Diretor do Recife esteve no centro dos debates de uma reunião promovida na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (10). Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão Especial criada para revisar o mecanismo legal analisou 48 das 530 emendas propostas pelos parlamentares. A elaboração do Plano Diretor, que tem por objetivo orientar a ocupação do solo urbano, é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, devendo ser revisado a cada dez anos.
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Comissão Especial de Grandes Eventos debate Ciclo Junino 2022
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O Ciclo Junino de 2022 foi tema do debate na tarde desta segunda-feira (11), no plenarinho, promovido pela Comissão Especial de Acompanhamento do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos da cidade do Recife, composta pelos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Aderaldo Pinto (PSB), Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Ivan Moraes (PSOL), Ana Lúcia (Republicanos) e Tadeu Calheiros (Podemos). Todos os parlamentares do colegiado fizeram uma fala de apoio aos presentes e ressaltaram a importância de colher as sugestões da audiência pública.
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2022
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04
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor recebe visita do setor produtivo
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife recebeu, nesta terça-feira (14), a visita de integrantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco - SINDUSCON/PE e do Sindicato da Habitação (SECOVI-PE). Um dos tópicos do encontro foi a ocupação do território da capital pernambucana. Compareceram os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente do colegiado; Carlos Gueiros (PSB) ; Augusto Carreras (PSB) e João da Costa (PT).
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor analisa mais de 100 emendas
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Com o objetivo de concluir os trabalhos de tramitação e a votação da minuta do Plano Diretor do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Plano, presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), analisou e votou mais de 100 emendas nesta terça-feira (15), na Câmara do Recife. São propostas elaboradas por vereadores, apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo 28/2018, compreendendo emendas aditivas, modificativas e supressivas. A reunião durou cerca de sete horas e contou com a participação dos vereadores Aerto Luna (PSB), Eriberto Rafael (PP), Augusto Carreras (PSB), Ivan Moraes (PSOL), e Hélio Guabiraba (PSB).
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2020
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12
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Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor dá continuidade às análises das emendas
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor reuniu-se na manhã desta quarta-feira (11), na Casa de José Mariano, para dar continuidade às análises das emendas de autoria de diversos parlamentares. O encontro contou com a participação dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Aerto Luna (PSB), Augusto Carreras (PSB), Hélio Guabiraba (sem partido), Ivan Moraes (PSOL), Eriberto Rafael (PTC) e Ana Lúcia (Republicanos). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
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2020
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03
Câmara Municipal do Recife