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Jayme Asfora defende data e turno para realização de serviços
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Projeto de lei número 10/2018 de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido), aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira (22), na Câmara do Recife, protege o consumidor ao fixar data e turno para concessionárias e prestadoras fazerem instalações de serviços em residências. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória do Espírito Santo já fazem uso dessa determinação legal. “É comum operadoras de telefonia, internet, energia e outros serviços não respeitarem data e horário para realização do serviço, obrigando o consumidor a longas esperas”.
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Rinaldo Junior discute emenda para a saúde em votação da LOA
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A Câmara do Recife discutiu e votou, nesta segunda-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019. Durante o debate, o vereador Rinaldo Junior (PRB) subiu à tribuna para demonstrar apoio a emendas apresentadas pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que acabaram rejeitadas pelo plenário. O parlamentar também defendeu a emenda nº 47, de sua autoria, que visa beneficiar a infraestrutura de unidades de saúde pública municipais. Assim como a LOA, a proposta foi aprovada pela Casa de José Mariano.
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Cinco comissões são instaladas em reuniões realizadas hoje
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Mais cinco comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, formadas para o biênio 2023-2024, foram instaladas e os seus componentes tomaram posse em reuniões realizadas nesta quarta-feira (15), elevando para 12 o número das que já estão aptas a iniciar seus trabalhos. Compete a esses colegiados analisar todas as matérias legislativas que estejam em tramitação no Legislativo Municipal. A Casa de José Mariano conta, no total, com 15 comissões formadas por vereadoras e vereadores, que se encarregam de zelar pelos projetos e matérias que versem sobre assuntos de interesse da sociedade.
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2023
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02
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Parlamentar retira projeto sobre amamentação
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Dois projetos que tratam sobre o direito da mãe de amamentar em espaços públicos ou privados entraram em pauta essa semana. E por terem conteúdos semelhantes, as matérias foram discutidas antes da votação e, mesmo com as duas propostas aprovadas em primeira discussão, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) comunicou na tribuna hoje,18, que retirou o projeto de sua autoria para garantir a sanção do projeto de Wanderson Florêncio (PSDB).
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Vereadores debatem requerimentos sobre sinais sonoros, fiação exposta entre outros assuntos
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Um conjunto de requerimentos dirigidos à Prefeitura do Recife, pedindo melhorias para diversos grupos da população e para vários setores sociais, todos eles de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), foi debatido na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (25). As matérias solicitam instalação de sinais sonoros em semáforos de pedestres; convocação dos candidatos aprovados no concurso público para recomposição do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (Asace); a reposição dos medicamentos disponibilizados em Posto de Saúde da Família (PSF); remoção de fiações expostas no centro da cidade; e solicitação de acompanhantes terapêuticos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas municipais.
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2025
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02
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Acessibilidade repercute aprovação de parecer
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O vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, destacou no Plenário da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (21), a aprovação do parecer ao substitutivo do projeto de lei do Executivo (PLE) 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no Recife. Ele disse que o PLE já tramita na Casa há alguns meses, o que tornou possível ouvir todos os segmentos da sociedade, incluindo representantes dos aplicativos, dos taxistas e da população, em reuniões públicas.
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Aerto Luna destaca ações da Comissão de Legislação
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O líder do Partido Republicano Progressista (PRP), vereador Aerto Luna, subiu à tribuna para agradecer a condução das ações da Comissão Executiva da Casa. “Todos da Comissão contribuem para o processo de democratização, sempre escutando opiniões a favor ou contraditórias. Quero parabenizar todos os membros da Mesa pelo excelente trabalho conduzido de forma muito correta, equilibrada, dando oportunidade a todos de se manifestarem, inclusive as galerias”.
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Osmar Ricardo explica criação de câmara técnica
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O requerimento de nº 1686/2021, de autoria do vereador Osmar Ricardo, foi aprovado pela Câmara do Recife, durante reunião Ordinária virtual, nesta terça-feira (23). O documento é dirigido à Secretaria de Saúde da Cidade e sugere a criação, no âmbito da Secretaria, de uma câmara técnica para discutir o cronograma de vacinação dos servidores municipais. De acordo com o parlamentar tal órgão terá a representação da própria Câmara e de entidades de classe.
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2021
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03
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Comissão aprova implantação de semáforos à base de energia solar
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O Projeto de Lei Ordinária nº 27/2015, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), que trata da implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar no Recife, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A comissão, presidida por Jurandir Liberal (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 21, e teve a participação também dos vereadores Aerto Luna (PRP) e Eurico Freire (PV).
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Câmara Municipal realiza prévia carnavalesca
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O Bloco Camuré e Folia movimentou o pátio da Câmara do Recife, nesta quinta-feira, 10, dois dias antes do sábado de Zé Pereira. Orquestra, passistas e funcionários da Casa garantiram a animação que começou por volta do meio dia. Para quem trabalha o ano inteiro, o Camuré é diversão garantida e um momento de integração entre vereadores, funcionários, familiares e a população, que também pode participar da folia.
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