Câmara Municipal do Recife

Espetáculos podem ficar isentos de impostos: Um dos entraves para a produção de espetáculos culturais e folclóricos, o recolhimento de impostos, está prestes a ser corrigido no município do Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 01/2012, do Poder Executivo, a ser votado hoje no plenário da Câmara Municipal. O texto prevê que as representações teatrais, os concertos de música clássica, as exibições de balé e os espetáculos folclóricos e circenses, cujo faturamento por evento seja inferior à importância de R$ 100 mil, estarão livres dos recolhimentos municipais.
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Diretor da CTTU admite mudanças no binário de Casa Amarela: Ao participar de reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 30, o diretor de projetos da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, Manoel Damasceno, disse que “a CTTU não tem palavra de rei” e admitiu fazer alterações no binário da Estrada do Arraial e do Encanamento, na Zona Norte do Recife, implantado no dia 28 de julho. Diante das numerosas reclamações contra o binário, que teria atravancado o trânsito na região, ele adiantou que o órgão já está coletando informações para fazer os ajustes necessários. “O que estiver dentro das diretrizes serão implantado, se forem pertinentes”, admitiu.
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Michele Collins homenageia Rádio Maranata FM: Uma das emissoras de rádio mais importantes de Pernambuco - a Rádio Maranata FM – recebeu, na manhã desta segunda-feira, 30, a Medalha do Mérito José Mariano, por iniciativa da vereadora Missionária Michele Collins (PP). A emissora, que ocupa o terceiro lugar geral no Ibope entre todas as rádios comerciais do estado, assim como a liderança no segmento cristão/gospel, atua com o propósito de oferecer a seus ouvintes conteúdo da mais alta qualidade, por meio de uma programação que divulga a Palavra de Deus em músicas, mensagens e pregações.
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Câmara atende a apelo do CDL e retira projeto de votação: Aprovado em primeira análise pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), será alvo de uma reavaliação antes de seguir para segunda votação. Isso porque o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB) recebeu em seu gabinete, no final da manhã desta quarta-feira (17), um grupo de quatro vereadores, que acompanhavam o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Monteiro, que se disse preocupado com os efeitos da matéria legislativa. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
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Câmara reúne assessores para explicar funcionamento do SAPL: Renovada em 41% dos seus gabinetes, a Câmara Municipal do Recife ofereceu orientações aos assessores dos novos vereadores – dos atuais 39, 16 são novatos – sobreo funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que é a principal ferramenta de trabalho do Poder Legislativo Municipal. Por ele passam todas as proposições parlamentares e é através do qual a população pode pesquisar e acompanhar a situação das matérias de interesse público como os projetos de lei, requerimentos etc. As explicações sobre o funcionamento do SAPL foram repassadas em reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, e lotou o plenarinho.
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Michele Collins faz defesa de requerimentos de sua autoria: Através de três requerimentos de sua autoria, apresentados na reunião ordinária realizada através de videoconferência, pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (28), a vereadora Michele Collins (PP) fez apelos ao governador Paulo Câmara e ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, para que apoiem, durante a pandemia, em frentes diversas, alunos da rede pública estadual e funcionários públicos. “Sei que há um trabalho de atendimento a essas categorias, mas os requerimentos apresentados são importantes, pois as pessoas enfrentam dificuldades financeiras. Essas ações podem aliviar os problemas sociais durante o período de enfrentamento da pandemia”, disse a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Recesso parlamentar vai até o dia 31 deste mês: A Câmara Municipal do Recife está em recesso parlamentar. A suspensão das atividades legislativas começou nesta quarta-feira (6) e segue até 31 de julho, conforme determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Nesse período, a Casa de José Mariano continua aberta para o atendimento à população e mantém seus serviços administrativos, departamentos e gabinetes parlamentares em funcionamento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Parlamentar pede transparência em comunidades terapêuticas: A elaboração de projeto de lei que traga mais transparência para as comunidades terapêuticas estão nos planos do vereador Ivan Moraes (PSOL). Segundo ele, as comunidades são dirigidas, a maioria, por entidades religiosas, muitas das quais conveniadas com a Prefeitura, em geral não são fiscalizadas pelo poder público. “É preciso saber quantas vagas existem, quem são as pessoas internadas. Há indícios de que algumas delas são internadas contra a própria vontade. Por isso é preciso transparência, regulamentar conselho antidrogas e as políticas para usuários de crack”.
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Comissão de Finanças analisa sete projetos: Sete projetos em tramitação na Câmara do Recife foram analisados nesta terça-feira (17), pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. Dentre os textos cujos pareceres foram aprovados pelo grupo, está o projeto de nº 310/2017, que institui a Semana da Paz no calendário de comemorações oficiais do município.
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Michele Collins apresenta novo requerimento por não realização do Carnaval: A vereadora Michele Collins (PP) anunciou, nesta terça-feira (11), seu pedido de retirada do requerimento nº 4075/2020. O documento, de sua autoria, solicitava à Prefeitura que não realizasse o Carnaval de 2021 no Recife. Em seu lugar, ela disse que vai apresentar um novo requerimento – desta vez, pedindo que a folia deixe de acontecer em fevereiro do ano que vem. A justificativa para a alteração na data da festa, segundo a parlamentar, é a pandemia do novo coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08

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