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Finanças analisa 33 emendas à LOA
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A Comissão de Finanças e Orçamento presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) em trabalho coletivo e esforço concentrado analisou cerca de 33 emendas à Lei Orçamentária Anual. O presidente ressaltou que o colegiado trabalha para aprovar emendas que reflitam a participação dos parlamentares na vida da cidade. “Todas as reuniões convidamos vereadores e assessores para discutir detalhadamente as propostas. O comparecimento tem sido efetivo e da maior importância”.
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Finanças analisa emendas ao PPA e à LOA
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Na reta final do prazo para avaliação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária na manhã desta quinta-feira, 17, com a presença de três secretários municipais e de dez vereadores. O objetivo foi analisar as emendas oferecidas aos dois projetos de lei do Poder Executivo, que têm até o final do mês para votação em plenário. O PPA estabelece os projetos e os programas da Prefeitura, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos enquanto a LOA estima as receitas e despesas do governo municipal para o próximo ano.
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Finanças aprova Auxílio Municipal Emergencial
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião Extraordinária, na tarde desta segunda-feira (22), através de videoconferência, em pauta: a análise do parecer ao projeto de lei do Executivo nº 07/2021. A medida “institui o Auxílio Municipal Emergencial para socorrer e assistir famílias em situação de pobreza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19”. O projeto foi aprovado por unanimidade no seio da Comissão.
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2021
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03
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Finanças aprova auxílio para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio
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Foi aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio. A proposição tramita na Casa em regime de urgência e recebeu o parecer pela aprovação durante reunião do colegiado, na manhã desta quarta-feira (16). Além do presidente da Comissão, vereador Samuel Salazar (MDB), participaram do encontro os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
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2022
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03
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Finanças aprova gratuidade para professores
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), se reuniu na tarde de hoje, 13, para distutir 11 pareceres. Além de Gueiros estiveram presentes os vereadores Marcos Di Bria (PTC), Osmar Ricardo (PT), Luiz Eustáquio (PT), Estefano Menudo (PHS) e Aline Mariano (PSDB), todos integrantes da Comissão. Na ocasião três pareceres foram adiados, quatro aprovados e quatro rejeitados.
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Finanças aprova parecer à LDO depois de analisar 291 emendas
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião na tarde desta segunda-feira (7), com a finalidade de cumprir dois objetivos: fazer a leitura do parecer das 291 emendas apresentadas pelas vereadoras e vereadores da Casa de José Mariano ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/ 2021 e aprovar o parecer do colegiado ao referido projeto. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO).
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2021
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06
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Finanças aprova projeto que trata da remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta
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Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (11) com o objetivo de analisar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo número 04/2022, o qual dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município. O parecer foi pela aprovação à matéria. Estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB), presidente do colegiado, Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT).
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2022
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02
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Finanças aprova Projeto que fixa data e horário para entrega de produtos
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Reunida na manhã desta quinta-feira, 9, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Almir Fernando (PCdoB) que obriga fornecedores a fixar data e horário para entrega de produtos ou realização de serviços. Presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), a reunião teve a participação de Josenildo Sinesio (PT), Luiz Eustáquio (PT) e Alexandre Lacerda (PTC).
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Finanças aprova projeto que cria vagas de emprego para ex-dependentes químicos
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Pelo menos cinco por cento das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por isenção fiscal ou incentivo concedido pelo município, devem ser reservados às pessoas que realizaram tratamentos de dependência química. É o que prevê o Projeto de Lei do vereador Luiz Eustáquio (PT), que recebeu parecer favorável na manhã de hoje, 24, durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Finanças aprova projeto que propõe cardápio bilíngue para restaurantes
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Os hotéis, restaurantes e bares do Recife terão que apresentar cardápios bilíngues. O projeto de lei, do vereador Augusto Carreras (PV), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Para o autor, a proposta é “uma alternativa que qualifica e fideliza visitantes estrangeiros, porque facilita o atendimento e diminui as dificuldades de comunicação sofridas por muitos turistas’.
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