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Legislação e Justiça analisa 15 projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 8, quando apresentou pareceres de 15 projetos de lei, sendo seis pela rejeição e nove pela aprovação. Os textos agora seguirão para votação em plenário. Os trabalhos dos vereadores não se limitaram à análise das matérias, pois também foram distribuídos outros 20 novos projetos entre os componentes e mais 12 vetos do Poder Executivo para serem analisados.
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Legislação e Justiça analisa nove projetos e distribui outros 29
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Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça debateu nove matérias legislativas e distribuiu outras 29 na reunião remota que realizou na tarde desta quarta-feira (9). Dentre os que foram analisados, aprovou três projetos de lei e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) ; recebeu dois pedidos de vistas, retirou um de pauta e rejeitou outro. A reunião contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior(PSB), Andreza Romero (PP), Samuel Salazar (MDB) e Ivan Moraes (PSOL).
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2022
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02
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Legislação e Justiça analisa dez projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), discutiu e analisou dez proposições, das quais nove foram aprovadas e uma retirada de pauta, durante reunião na manhã desta quinta-feira (13). O presidente do grupo lembrou que as reuniões da Comissão, por videoconferência, estão acontecendo mais cedo, às 9 horas da manhã, a cada quinze dias, sempre às quintas-feiras. “É uma maneira de agilizar a análise e discussão das propostas dos parlamentares”. Participaram os vereadores Almir Fernando (PCdoB), e Renato Antunes (PSC).
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2020
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08
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Legislação e Justiça analisa projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se, na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 19. Vários projetos foram discutidos e sete distribuídos. Dentre as matérias discutidas, recebeu parecer pela aprovação a proposta que obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Recife, a fixar a data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
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Legislação e Justiça analisa proposições
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Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
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2023
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04
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Legislação e Justiça aprecia emendas a Projeto da Reforma Administrativa
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O projeto de reforma administrativa da Prefeitura (PLE 29/2016) recebeu ontem (27), no Plenário, três emendas de autoria das vereadoras Marília Arraes (PT) e Michele Collins (PP). Duas tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas e uma proposta, da vereadora Michele Collins (PP), que altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos para Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. Hoje (28), as sugestões foram amplamente debatidas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. O encontro ocorreu na Sala das Comissões.
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Legislação e Justiça aprova projeto
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 13, na Câmara Municipal do Recife. No encontro, o Projeto de Lei 390/2013, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de organizadoras de concursos municipais fornecerem comprovante de comparecimento nas provas do concurso, recebeu parecer pela aprovação.
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Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 25. No encontro foram discutidos vários projetos e quatro receberam parecer pela aprovação. Dentre os aprovados o Projeto de Lei 001/2014 de Autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
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Legislação e Justiça aprova projetos
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A comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta terça-feira, 30, para aprovar cinco projetos de Lei e distribuir outros 54. Entre os projetos aprovados está o de autoria do Executivo, número 38/2013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Recife. "Esses carros dificultam a mobilidade urbana, servem muitas vezes como motel e ainda como ponto de consumo de drogas. Os carros caracterizados como abandono serão retirados das vias”, comentou Henrique Leite (PT).
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Legislação e justiça aprova projeto sobre terceira porta de ônibus
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A comissão de Legislação e Justiça distribuiu oito projetos de lei e emitiu pareceres para outros cinco na reunião desta segunda-feira, 26. Uma das matérias discutidas dispõe sobre o funcionamento da terceira porta existente nos ônibus convencionais utilizados no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife (STPP/Recife). "A matéria foi aprovada na comissão e agora segue para o plenário. Tenho documentos para mostrar à Casa a necessidade da aprovação. Ou vai haver uma incoerência, já que o Procon exige que as empresas fechem essa porta e o órgão gestor já tinha tirado a proibição. É preciso que a Casa regularize", defendeu o vereador Carlos Gueiros, autor da matéria.
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