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Parlamentar pede transparência em comunidades terapêuticas
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A elaboração de projeto de lei que traga mais transparência para as comunidades terapêuticas estão nos planos do vereador Ivan Moraes (PSOL). Segundo ele, as comunidades são dirigidas, a maioria, por entidades religiosas, muitas das quais conveniadas com a Prefeitura, em geral não são fiscalizadas pelo poder público. “É preciso saber quantas vagas existem, quem são as pessoas internadas. Há indícios de que algumas delas são internadas contra a própria vontade. Por isso é preciso transparência, regulamentar conselho antidrogas e as políticas para usuários de crack”.
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Parlamentar quer explicações sobre aumento do IPTU
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O vereador André Ferreira (PMDB) subiu a tribuna na tarde segunda-feira, 6, para comunicar que em conversa com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB), foi definido que na próxima reunião, será feito um convite ao secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães, para ser esclarecido qual o motivo do aumento do IPTU.
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Parlamentar reclama de escola no Córrego do Euclides
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) informou que a Escola Municipal Córrego do Euclides foi objeto de promessa de requalificação por parte da Prefeitura, desde dezembro, está parada e inacabada. Segundo ele a população local vibrou com a promessa realizada. “Fiz pedido de informação à secretaria de Educação, no entanto a resposta dada é inespecífica. Perguntei entre outras coisas informação sobre o motivo da paralisação da obra, por que parou. Qual novo prazo de entrega para conclusão. A gente pergunta uma coisa e respondem outra”.
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Parlamentar ressalta projeto sobre abandono de veículos
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Na tarde desta quarta-feira, 21, o vereador Gilvan Cavalcanti (PSD) enfatizou um projeto de lei de autoria dele que trata sobre o abandono de veículos em vias públicas. Segundo o parlamentar, muitos são os casos nas ruas do Recife e isso gera um grande problema para toda a população.
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Parlamentar ressalta reunião de seu partido
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Na tarde desta quarta-feira, 29, o vereador Rogério de Lucca (PSL) falou no pequeno expediente da Câmara, sobre a reunião realizada pelo seu partido em um restaurante do Recife, onde foi anunciada a pré-candidatura de 39 homens e 18 mulheres completando a chapa da legenda.
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Parlamentar retira projeto sobre amamentação
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Dois projetos que tratam sobre o direito da mãe de amamentar em espaços públicos ou privados entraram em pauta essa semana. E por terem conteúdos semelhantes, as matérias foram discutidas antes da votação e, mesmo com as duas propostas aprovadas em primeira discussão, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) comunicou na tribuna hoje,18, que retirou o projeto de sua autoria para garantir a sanção do projeto de Wanderson Florêncio (PSDB).
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Parlamentares aprovam LDO
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Por unanimidade os vereadores aprovaram na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012. A proposta recebeu várias emendas, entre elas, a que propõe implementar o Centro Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas e a que solicita a criação de núcleos de triagem de resíduos sólidos nas RPA’s.
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Parlamentares aprovam projeto da ficha limpa
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Além dos projetos concedendo reajuste salarial de 7,35% para os servidores municipais, criando planos de cargos, carreiras e salários para auditores e para a Guarda Municipal, os vereadores também votaram hoje a tarde, 3, o parecer 155/2012 ao projeto de emenda à Lei Orgânica 59/2012 de autoria do Executivo vedando o exercício de cargos comissionados, funções gratificadas e os cargos de secretários por quem for considerado inelegível nos termos da lei complementar 155/2010, mais conhecida como ficha limpa.
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Parlamentares cobram explicações do Executivo
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 01, os vereadores Carlos Gueiros (PTB) e Sérgio Magalhães (PSD) cobraram da Prefeitura do Recife explicações completas sobre pedidos de informação encaminhados pelos parlamentares. Para Gueiros, o Executivo não está cumprindo o que determina a Lei Orgânica do Município, o que demonstra também a falta de respeito com a Câmara do Recife.
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Parlamentares cobram respeito ao Legislativo
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Os parlamentares voltaram a falar sobre o que consideram um desrespeito do Poder Executivo ao Legislativo. Pedidos de Informação que retornam à Casa incompletos e o descumprimento de leis aprovadas na Câmara do Recife são algumas das razões para a insatisfação dos parlamentares. Da tribuna, Sérgio Magalhães (PSD) comunicou que já encaminhou à presidência os documentos que chegaram incompletos da Prefeitura. Foram dois pedidos de informação, um sobre o projeto Aluno nos Trinques, da Secretaria de Educação, e outro sobre o recolhimento de Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Câmara Municipal do Recife