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Vereadores votarão requerimentos com pleitos das comunidades
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Além dos projetos de lei que serão analisados na reunião ordinária desta segunda-feira, a Câmara Municipal do Recife votará requerimentos dos vereadores solicitando obras emergenciais nas comunidades. Os requerimentos são a estratégia encontrada pelos moradores dos bairros da periferia para fazer chegar os seus pleitos, de forma mais rápida, aos gabinetes dos dirigentes municipais de empresas das administrações direta e indireta.
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Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse dia 1º de janeiro
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Conforme o artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, a reunião solene de instalação da 16ª Legislatura será realizada no dia 1º de janeiro de 2013, às 15h, no plenário da Casa de José Mariano. Na ocasião, tomarão posse os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos do Recife no último pleito municipal. A cerimônia também marcará a eleição da Comissão Executiva da Casa para o biênio 2013-2014.
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Veto a projeto de Inácio Neto é debatido em plenário
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O veto do prefeito João da Costa ao projeto de lei número 17/2012, provocou a reação do autor da matéria, vereador Inácio Neto (PSB), na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 7. “É com indignação que convoco os meus pares para derrubar o veto ao projeto de lei que foi aprovado em votação pelo conjunto dos vereadores e pelas comissões temáticas, mas que quando chegou à Prefeitura do Recife, para sanção, foi vetado”, disse o vereador. O projeto veda a cobrança de valores superiores nas creches, escolas e todas as instituições voltadas para o ensino localizadas no município do Recife às crianças portadoras de necessidades especiais.
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Veto da Prefeitura gera discussão na Câmara
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O veto parcial da Prefeitura a uma proposta de autoria do vereador André Régis (PSDB) foi alvo de um debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (6), durante a reunião plenária. O projeto de lei nº 36/2016, que cria o Selo Escola Verde na rede municipal de ensino, teria um de seus artigos vetado pelo Poder Executivo sob a alegação de inconstitucionalidade. A votação, no entanto, foi prejudicada pela falta de quórum.
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Veto do Executivo mantém honorário dos advogados do município
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Um veto do poder executivo a uma emenda ao projeto 11/2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração, manteve a remuneração de 20% dos honorários advocatícios da Fazenda Municipal nos processos jurídicos contra o município em que atuarem. A emenda do vereador Carlos Gueiros (PTB), relator do projeto na Comissão de Finanças, propunha que a remuneração caisse para 10% e que fosse dividida pelo mesmo número de parcelas do principal da dívida, quando o contribuinte perder a ação.
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Vetos do chefe do Executivo serão votados em plenário
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Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, serão analisados em plenário, na reunião ordinária desta segunda-feira, 29, às 15h. Os projetos são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara Municipal do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram derrubados em plenário pela maioria dos vereadores.
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Vetos do Executivo a projetos de lei serão votados hoje
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Na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores da Câmara Municipal do Recife irão analisar o veto total do prefeito João da Costa a projetos de lei de autoria do ex-vereador Luciano Siqueira (PCdoB), Luiz Eustáquio (PT), Doutora Vera Lopes (PPS) e Aline Mariano (PSDB). Como essas matérias já tramitaram na Casa José Mariano, o Regimento Interno determina que o veto a elas terá votação secreta no plenário, com maioria absoluta. Isso significa no mínimo 19 votos favoráveis de um colegiado de 37 vereadores. No caso de ser secreta é porque ninguém precisa tornar pública a sua preferência.
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Vetos do Executivo provocam debate
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, 20, os vereadores e vereadoras do Recife apreciaram vetos do prefeito Geraldo Julio a 32 projetos de Lei de autoria dos parlamentares, elaborados entre os anos de 2013 a 2016. A pedido dos autores, três matérias foram retiradas da pauta de votação e o restante, ou seja, 29 vetos foram aceitos por maioria absoluta do plenário.
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Vetos do Executivo são mantidos
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Seis projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo, mas que foram vetados na íntegra pelo prefeito João da Costa, tiveram os vetos apreciados na tarde desta segunda-feira na Câmara do Recife. Os vetos foram mantidos pelo plenário em votação secreta. Os projetos apreciados são dois de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), dois de Rogério de Lucca (PSL), um de Jurandir Liberal (PT), também presidente da Câmara do Recife e outro de Gilvan Cavalcanti (PSD). Na semana passada, outros vetos do chefe do Poder Executivo foram rejeitados em plenário pela maioria dos vereadores.
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Vetos do prefeito serão votados hoje na Câmara
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O veto dado pelo prefeito João da Costa a seis projetos de lei que já tramitaram na Câmara Municipal do Recife será discutido na reunião de hoje à tarde, prevista para começar às 15h. São três projetos da vereadora Aline Mariano (PSDB), um da Doutora Vera Lopes (PPS), um de Luiz Eustáquio (PT) e o outro de Alexandre Lacerda (PTC). O assessor especial legislativo, Paulo Rogério Nascimento, explicou que a votação das proposições será secreta e para reverter a opinião do prefeito é necessário obter maioria absoluta como determina o Regimento Interno, que obriga também esse procedimento para eleição da Comissão Executiva e cassação de vereadores.
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