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Michele Collins lamenta rejeição de emenda ao projeto da Reforma Tributária
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A vereadora Michele Collins (PP) lamentou que a emenda de sua autoria, ao projeto de lei da Reforma Tributária, projeto do Poder Executivo número 36/2019, tenha sido rejeitada antes mesmo de a matéria legislativa ter chegado para discussão em plenário. “A minha intenção era garantir ao terceiro setor a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano. As organizações não-governamentais que têm sede própria já estão isentas do IPTU, mas aquelas que pagam aluguel são obrigadas a pagar esse imposto. Eu queria estender o benefícios a todas essas entiddads que fazem um bom trabalho em favor do recifense”, disse, em reunião ordinária desta segunda-feira (9).
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Michele Collins comenta liberação de remédio à base de maconha
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A aprovação da regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base de maconha, decidida na manhã desta terça-feira (03) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi tema de um discurso da vereadora Michele Collins (PP) na Câmara do Recife, durante a reunião plenária. Na tribuna, a parlamentar ressaltou que o plantio e a comercialização da planta para uso recreativo continuam proibidas no Brasil.
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Reunião pública aborda políticas públicas à pessoa com deficiência e doença rara
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A Lei Federal nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. E cerca de 13 milhões de pessoas possuem doenças raras no Brasil, onde 539 mil indivíduos estão em Pernambuco, sendo em sua maioria crianças. Os assuntos foram abordados na manhã desta terça-feira (3), por meio de uma reunião pública promovida pela vereadora Michele Collins (PP), cujo tema foi debater as políticas públicas e outras iniciativas destinadas à pessoa com deficiência e doença rara. Justamente no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3 de dezembro), o plenarinho ficou tomado por associações, mães e crianças com deficiência e doenças raras.
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Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de informações em braile nos ônibus
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira (02) para discutir projetos que se encontram em tramitação na Casa de José Mariano. Dentre eles, estava o projeto de lei nº 137/2019, que visa tornar obrigatória a disponibilização de informações em braile no interior dos veículos de transporte coletivo que operam no município. A proposta é de autoria da presidente da Comissão, a vereadora Michele Collins (PP).
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Michele Collins repercute pesquisa do IBGE
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A vereadora Michele Collins (PP) classificou como preocupante os dados da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acerca do aumento da extrema pobreza no país. Como se trata de uma pauta de direitos humanos, ela disse na tarde desta segunda-feira (2), na Câmara do Recife, que não poderia deixar de repercutir os números, pois eles são fundamentais para o estabelecimento de políticas públicas.
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