Câmara Municipal do Recife

Execução do Hino do Recife pode se tornar obrigatória: Está aguardando prazo regimental de emendas o projeto de lei 251/2015, de autoria da vereadora Missionária Michele Collins (PP), que dispõe sobre a execução do Hino do Recife nos atos oficiais e protocolares, e nas escolas públicas e privadas do Município. A partir das emendas, as comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – onde o projeto de lei está tramitando - terão argumento suficiente para fazer análise da matéria e emitir seus pareceres, antes de ela seguir para votação em plenário.
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Convocação de secretários municipais gera debate no plenário: Dois pedidos de vista impediram a convocação dos secretários municipais de Planejamento Urbano e de Mobilidade e Controle Urbano para participar de audiências públicas sobre a situação das obras paralisadas na comunidade do Pilar, e da promoção da mobilidade por bicicleta e o Plano Diretor Cicloviário no Recife, respectivamente. “Essa é uma manobra da bancada do Governo para obstruir o nosso dever constitucional de fiscalizar o executivo. Os pedidos de vista são feitos com a intenção meramente protelatória”, criticou a vereadora Marília Arraes (PSB), autora dos requerimentos. Os pedidos de vista devem ser entregues no prazo de cinco dias. Só então, os requerimentos podem voltar à pauta de votação.
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Michele Collins lamenta pesquisa sobre consumo de crack: A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu na tribuna de hoje, 17, a reunião na Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas, realizada na cidade de Campinas, interior de São Paulo. “Estive presente na ocasião em que nós debatemos sobre políticas no combate às drogas no Brasil . E durante o encontro fomos informados sobre uma pesquisa da Fiocruz onde o nordeste foi apontado como a região onde mais se consome crack”.
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Projeto de Almir Fernando trata de separação de lixo em escolas: O vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou à Casa um projeto de lei (PLO 7/2016), em tramitação nas Comissões, que dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo por instituições de ensino no município de Recife. A proposta considera que instituição de ensino é qualquer entidade, instituição ou empresa voltada para o ensino, como creches, escolas, colégios, universidades, faculdades e cursinhos.
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Vereador critica projetos em regime de urgência: A oposição não concorda com o envio de projetos de lei do Executivo em regime de urgência para serem apreciados de forma açodada, segundo o vereador Rinaldo Júnior (PRB). “São projetos importantes e que necessitam de debate”. Mas foi rebatido pela líder do governo na Câmara do Recife, vereadora Aline Mariano (PMDB). Segundo ela, os projetos chegaram em tempo de serem debatidos com secretários que vieram à Casa. Mesmo assim, Rinaldo Júnior pontuou que os parlamentares terão oportunidade de fazer história e votar a favor dos professores. É que a PCR enviou projeto apresentando relatório autuarial indicando que o Recifin deve migrar para o Reciprev, ambos fundos previdenciários dos servidores públicos municipais.
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Material escolar pode divulgar campanhas de vacinação: Tramita na Câmara o projeto de lei nº 289/2017 de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que sugere a colocação de informações sobre campanhas de vacinação nas agendas, cadernos e demais meios de comunicação estabelecidos com os pais dos alunos da rede pública no Recife. A proposta aguarda o parecer da Comissão de Legislação e Justiça e já recebeu parecer de aprovação da Comissão de Educação.
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Dia do Engenheiro é celebrado na Casa: O dia do engenheiro, 11 de dezembro, sempre foi lembrado na Casa de José Mariano. E durante 15 anos, o vereador Jurandir Liberal (PT) pautou, na Câmara, a valorização da categoria com a realização de debates, solenidades, entre várias atividades que demonstram o reconhecimento aos profissionais. Hoje, 1º, o parlamentar, e também engenheiro, saudou mais uma vez a data durante solenidade prestigiada pela categoria a qual foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB).
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Ivan Moraes repercute audiência sobre política de drogas: Na manhã desta terça-feira (13), a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), uma audiência pública para discutir a política sobre drogas da capital pernambucana. Na tarde do mesmo dia, o parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para repercutir o assunto.
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Renato Antunes lamenta morte de professora em incêndio: “Precisamos refletir sobre o que significa ser herói no Brasil. O que vemos por aí, são jogadores de futebol e ganhadores de reality show sendo intitulados por atos de heroísmo que não convém. Atitudes como da professora Helen de Abreu Silva Batista, de 43 anos, que morreu salvando crianças de um incêndio criminoso em uma creche, na cidade de Janaúba, em Minas Gerais, é que figura, de fato, uma ato heroico”, enfatizou o vereador Renato Antunes (PSC), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (09).
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Amaro Cipriano Maguari anuncia serviços na BR-101: Amaro Cipriano Maguari (PSB) relatou hoje, 18, uma reunião com o secretário das Cidades, André de Paula para tratar da BR-101. De acordo com o parlamentar, a via necessita de obras emergenciais. “Vários pronunciamentos já foram direcionados em relação à via que vem prejudicando o tráfego no Recife. Mas quero dizer que o encontro foi muito positivo”.
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