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Secretaria de Saúde presta contas à Câmara do Recife
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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 4, para receber e analisar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2016 (setembro a dezembro) da Secretaria de Saúde do Recife. “É de grande relevância que a sociedade tome conhecimento a respeito da prestação de contas da gestão municipal do Recife, pois a transparência municipal amplia o controle social da gestão pública e insere o cidadão recifense no processo participativo da política local”, comentou o presidente da comissão, vereador Rogério De Lucca (PSL). A audiência pública atende à determinação da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que prevê a prestação de contas com demonstração de despesas com Saúde pelo Poder Executivo.
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Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara
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A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Vereadores questionam venda de imóveis do Executivo
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O Projeto de Lei do Executivo de número 40/ 2015, entrou em votação na reunião plenária desta segunda-feira, 14, mas a vereadora Isabella de Roldão (PDT) questionou o conteúdo e o regime de urgência da medida. Seguiu-se um debate sobre o assunto e Jurandir Liberal (PT) pediu que a Mesa Diretora retirasse a medida de pauta. O líder do Governo na Casa, Gilberto Alves (PTN), ressaltou que não via dificuldades em ter a votação adiada para uma maior análise dos parlamentares.
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Eurico Freire destaca a fiscalização eletrônica para redução de acidentes
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Mesmo considerando que o número de acidentes de trânsito no Recife é alarmante, o vereador Eurico Freire (REDE) destacou a redução dos casos que resultam em morte, devido a fiscalização eletrônica. Na tribuna da Casa de José Mariano, na manhã desta segunda-feira, 29, o parlamentar citou a matéria publicada no Jornal do Commercio na última quinta, que traz um levantamento da CTTU apontando a redução em 50% dos acidentes de trânsito com vitimas. “Muitas vezes a colisão ocorre, mas gera menos vítima. Hoje há 95 controladores, redutores e fotossensores instalados no Recife”.
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André Régis propõe treinamento nas universidades em casos de incêndios
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Uma medida de caráter preventivo para evitar tragédias nos estabelecimentos de ensino superior do Recife está sendo proposta pelo vereador André Régis (PSDB). O parlamentar é autor do Projeto de Lei de Nº 386/2017 que obriga faculdades, centros universitários e universidades privadas do município a ministrarem treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio aos seus funcionários, professores e estudantes.
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Audiência debate reforma da previdência social
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As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
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Ivan Moraes comenta mudanças eleitorais e critica distritão
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O debate sobre as mudanças nas regras eleitorais brasileiras foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) proferido nesta terça-feira (22). Discutida no Congresso Nacional, a proposta que prevê a utilização, para as eleições parlamentares, do chamado distritão – modelo eleitoral que não leva em conta os votos para os partidos e coligações, apenas a escolha da maioria – foi criticada por ele.
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Michele Collins fala sobre aumento da violência em Pernambuco
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Atualmente a realidade urbana de muitas cidades tem sido afetada cada vez mais pela violência. E na tarde desta quarta-feira (20), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) falou sobre o cenário violento do Recife nos primeiros meses de 2017. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), houve um aumento de 47,7% na quantidade de assassinatos em relação ao mesmo período do ano de 2016, que contabilizou, entâo, 661 mortes”.
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Jurandir Liberal critica cobertura midiática relacionada a Dilma
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O vereador Jurandir Liberal (PT) se mostrou insatisfeito com a cobertura feita pela mídia brasileira em relação à presidente Dilma Rousseff. Ele citou o caso de um protesto realizado recentemente contra a chefe do Executivo e que foi noticiado pela imprensa.
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Câmara votará LOA, PPA e contas do ex-prefeito João Paulo
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Duas importantes votações que dizem respeito à Prefeitura do Recife marcarão as decisões da Câmara Municipal do Recife no início da próxima semana: a aprovação das contas do ex-prefeito João Paulo referentes ao exercício de 2008 e os projetos de lei que consolidam o orçamento público para 2018. As contas serão votadas em reunião extraordinária desta segunda-feira, logo após a ordinária realizada no turno da tarde. As leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - serão analisadas terça-feira. Para o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), essas matérias são importantes e exigem quórum qualificado, que representa a presença de três quintos do total dos vereadores.
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