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Câmara tem nova Comissão temática
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O plenário da Câmara de Recife aprovou a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, proposta pela Comissão Executiva da Casa. A votação que se deu hoje, segunda-feira, 27, em primeira discussão, foi resultado de preocupação do presidente Eduardo Marques (PSB). Ele disse que muitas organizações sociais pediam a criação desse colegiado. “Encaminhei a solicitação para nossos pares da Executiva, que entenderam de imediato e acataram a proposta, resultando disso o projeto de Resolução”.
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Michele Collins critica parecer favorável ao aborto em casos de Zika vírus
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A vereadora Michele Collins (PP) criticou o parecer favorável emitido pelo procurador-geral da república, Rodrigo Janot, à proposta que pede o direito ao aborto em casos de mães infectadas pelo Zika vírus. A medida é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada no Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Além de tratar sobre o aborto, o documento também apresenta questionamentos acerca das políticas públicas de assistência para essas famílias.
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Rinaldo Júnior cobra entrega de equipamentos à Guarda Municipal
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) abordou o tema da segurança pública ao subir à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (19). De acordo com ele, houve atrasos na entrega de equipamentos – como coletes, fardamentos e identificações profissionais – à Guarda Municipal da cidade. O parlamentar ainda comentou uma medida recente do Governo do Estado – que, segundo Rinaldo Júnior, cedeu sete policiais militares para a segurança do Prefeito.
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Vereadora repercute matéria sobre criação sem definição de gênero
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Uma reportagem exibida no programa Fantástico da Rede Globo, no último dia 25, chamou a atenção da vereadora Aimée Carvalho (PSB). Trata-se de uma família dos Estados Unidos que cria seus filhos sem a definição de gênero. Portland, cidade do Oregon, é conhecida como a capital dos americanos mais liberais. E a parlamentar repercutiu o assunto hoje, 27. “O casal educa as crianças fora dos padrões normais. Nada de carrinhos, nem bonecas. Os brinquedos e as brincadeiras têm que servir para ambos os sexos, as roupas e os penteados são as crianças que escolhem e o mais ousado da criação é: ser menino ou menina é uma decisão das crianças”.
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Vereador Ivan Moraes promove reunião pública para dar visibilidade à população LGBT
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A Câmara Municipal do Recife sedia até esta quinta-feira, 08, no plenarinho da Casa, a “I Semana Maria Clara de Sena – Visibilidade Trans”. A reunião pública é uma iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), promovida pelo Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), Grupo Mães pela Diversidade, dentre outras entidades. Segundo o parlamentar o encontro possibilita mais conhecimento sobre a causa. “A gente pode dialogar, olhar no olho dessas pessoas, prestar atenção nas suas demandas e fazer o nosso trabalho na parte legislativa que é, naturalmente, a garantia de políticas públicas desse segmento da sociedade”.
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Solenidade na Câmara homenageia advogados
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A Câmara Municipal do Recife prestou uma dupla homenagem ao mundo jurídico na manhã desta quinta-feira, 17: celebrou o Dia do Advogado e os 85 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB/PE). O autor da iniciativa, vereador Jayme Asfora (PMDB), que também é advogado, fez questão de agradecer a presença dos profissionais que acompanharam a solenidade e dizer que o objetivo do evento foi enaltecer uma entidade que ocupa um espaço importante em todas as esferas da sociedade. “A OAB está a cada dia mais pujante”.
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Almir Fernando defende manutenção do registro profissional de artistas
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (21), para destacar seu posicionamento em favor do mantimento do registro profissional de artistas e técnicos em espetáculos de diversões. A regulamentação existe desde o ano de 1978 através da lei federal nº 6.533/78. Mas uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, da Procuradoria Geral da República (PGR), pautada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmém Lúcia, questiona a obrigatoriedade de diploma ou de certificado. Atualmente, o registro profissional no Ministério do Trabalho é obrigatório para o exercício da categoria.
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Ana Lúcia diz que professores estão em greve
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A vereadora Ana Lúcia (PRB) informou na tarde desta segunda-feira, na Câmara do Recife (14), que mais uma categoria, desta vez a dos professores, decretou greve. Os professores se juntaram a outras categorias, como a dos ADIs. Estão em estado de greve categorias como Guarda Municipal, servidores da saúde e do administrativo. “Isso aconteceu em virtude da falta de diálogo dessa gestão que se nega a negociar. A proposta é de reajuste zero”. Ana Lúcia informou que há outras reivindicações na mesa de negociação que também não estão sendo discutidas. Segundo ela, a mesa de negociação foi suspensa.
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Vereador repercute pesquisa do Ipea
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Com base em uma pesquisa do Ipea divulgada semana passada, o vereador Rinaldo Júnior (PRB) lamentou constatação feita pelo estudo colocando o Recife como a capital de maior vulnerabilidade social. Para ele está praticamente impossível de se morar na cidade em virtude do crescimento dessa vulnerabilidade. Por isso ele, convidou a população para participar de uma Audiência Pública na sexta-feira na Câmara do Recife para debater o desemprego, que faz crescer a vulnerabilidade. Pelo menos 66% da população desempregada vive em Recife.
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Vereadores discutem mais uma vez PLE do Compaz
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O Projeto de Lei do Executivo 18/2015, que dá nome ao Compaz do Alto de Santa Terezinha Eduardo Campos voltou ao plenário da Câmara do Recife hoje para ser votado em segunda discussão, foi novamente debatido pelos mesmos motivos anteriores. Alguns vereadores se colocaram contrários em virtude de dois projetos de lei der autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que tratavam do mesmo assunto, mas davam nomes diferentes a dois Compaz, terem voltado para as comissões por terem recebido emenda de plenário.
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