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Câmara faz palestra sobre cidade sustentável
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Recife é segundo a Organização das Nações Unidas um “case” de sucesso em planejamento de uma cidade sustentável. Explico. O Jardim dos Baobás, que integra o Parque Capibaribe, em execução na cidade, virou exemplo de uma bem sucedida experiência desse tipo de planejamento urbano que se deseja para o futuro. Segundo o professor Roberto Montezuma, convidado pelo presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), para proferir palestra dentro das comemorações da Semana de Meio Ambiente, a ONU incorporou esse exemplo não como local, mas como mundial. Para ele é possível planejar o futuro com atitudes simples. “O Jardim surgiu ao se verificar que ali havia um baobá com mais de 300 anos, sem visibilidade por causa de uma parede, bastava tirá-la dali. E foi isso que a ONU assimilou entendendo que é inovador nessa visão de futuro”.
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Vereadores da 17ª legislatura tomam posse na Câmara
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Os 39 vereadores eleitos em outubro de 2016 para a Câmara Municipal do Recife foram empossados na tarde deste domingo, 1º de janeiro de 2017, no plenário do Legislativo municipal. Os parlamentares, que devem cumprir seus mandatos até dezembro de 2020, assumiram seus cargos numa reunião solene que instalou a 17ª legislatura da Casa de José Mariano. Durante o evento, familiares, eleitores e cidadãos lotaram as galerias do plenário, o Salão Nobre e o plenarinho da Câmara para acompanhar a posse dos vereadores. A reunião solene segue neste momento com a votação para a escolha da Comissão Executiva.
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Isabella de Roldão requer moção de repúdio a deputados federais
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Em requerimento extra pauta, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) solicitou uma moção de repúdio aos deputados federais Alberto Fraga e Roberto Freire por terem agredido a deputada federal Jandira Feghali. Segundo a deputada durante uma votação semana passada na Câmara Federal, Roberto Freire teria segurado o braço dela com força. Ao se queixar, ela disse que recebeu críticas do colega Alberto Fraga que teria usado a seguinte expressão “em política, mulher que bate como homem deve apanhar como homem”. A deputada classificou a frase como machista.
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André Régis destaca assaltos na orla de Boa Viagem
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Na tarde desta segunda-feira, 13, o vereador André Régis (PSDB) chamou a atenção para a falta de segurança e de conservação do calçadão da praia de Boa Viagem. Ele repercutiu uma matéria publicada no Jornal do Commercio sobre uma onda de arrombamentos de quiosques e alertou que fatos como esse acabam prejudicando o turismo na capital pernambucana.
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Vera Lopes critica consulta pública do Ministério da Saúde
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Uma notícia chocou a classe médica, esta semana, a de que Ministério da Saúde está estudando a possibilidade de estabelecer uma nova diretriz sobre cesáreas, dispensando a presença de pediatra na sala de parto quando não houver risco para o bebê e para a mãe. De todo o país, entidades médicas enviaram uma nota repudiando a proposta, que está em consulta pública até o dia 25 de maio. Na Câmara do Recife, Dra. Vera Lopes (PPS) também é contrária à medida. “Precisava falar sobre essa atitude insana do Ministério da Saúde. Como o governo diz que não precisa desses profissionais em sala de parto?”, questionou.
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O frevo em todos os shows da Cidade
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Um dos ritmos musicais mais frenéticos e característicos do Recife, o frevo, poderá ser ouvido em todos os shows da Cidade. Na abertura e no encerramento de cada evento. Está em tramitação na Câmara do Recife, o Projeto de Lei 270/2013, de autoria do vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD), instituindo que os shows em recintos abertos e fechados, públicos e privados devem ser iniciados ou finalizados com um frevo.
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Prazo para recebimento de emendas da LOA e PPA prorrogado por um dia
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Foi prorrogado por um dia o prazo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2014–2017, para o exercício de 2017. Ele estava previsto para 24 de outubro e agora é o dia 25 devido ao feriado do funcionalismo público na próxima segunda-feira. Uma audiência pública no Plenarinho da Casa de José Mariano está confirmada para o dia seguinte, 26, quando serão discutidas as emendas apresentadas. A LOA é o projetos de lei número 15/2016 e o PPA é o de número 16/2016, ambos de autoria do Poder Executivo. Os dois estão sob análise da Comissão de Finanças e Orçamento e devem ser votados pelo plenário até o final de novembro.
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Segurança Pública busca detalhes sobre o Pacto Pela Vida do Recife
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara já encaminhou convite oficial ao secretário municipal de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, para vir ao plenário da Casa fazer uma explanação sobre o Pacto Pela Vida do Recife. Em reunião na tarde desta terça-feira, 24, o presidente Almir Fernando (PC do B) destacou a importância dos vereadores conhecerem os avanços e desafios do plano municipal de segurança e prevenção da violência, elaborado pela prefeitura e lançado em 2013.
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Aline Mariano propõe cota para negros em cursos profissionalizantes
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As empresas que forem beneficiárias de incentivo, subsídio ou isenção fiscal municipal deverão preencher 2% das vagas de cursos profissionalizantes com jovens negros e de baixa renda com idade entre 16 e 29 anos, que não tenham experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços. É o que dispõe o projeto de lei 79/2016, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que está sob análise das comissões de Legislação e Justiça; e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife.
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Vetos do Executivo provocam debate
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira, 20, os vereadores e vereadoras do Recife apreciaram vetos do prefeito Geraldo Julio a 32 projetos de Lei de autoria dos parlamentares, elaborados entre os anos de 2013 a 2016. A pedido dos autores, três matérias foram retiradas da pauta de votação e o restante, ou seja, 29 vetos foram aceitos por maioria absoluta do plenário.
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