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PCR apresenta resultados da execução orçamentária de 2016
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Com iniciativas que levaram à diminuição de despesas a ponto de superar a queda das receitas, num ano de grave crise econômica no País, a Prefeitura do Recife conseguiu cumpriu as metas fiscais no ano de 2016, que coincidiu com o último da primeira gestão do prefeito Geraldo Júlio. A execução orçamentária da PCR do 3º quadrimestre (setembro a dezembro) foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira, 22. O secretário municipal do Finanças, Ricardo Dantas, que fez a prestação de contas, disse que a Prefeitura, apesar do ambiente financeiro desfavorável, conseguiu fechar o ano sem atrasar o pagamento dos servidores, inclusive o décimo terceiro salário, e ainda investir nas áreas prioritárias como educação e saúde.
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Vereadores negociam acordo com guardas municipais
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Em apenas meia hora de mediação, vereadores do Recife intermediaram o impasse protagonizado pelos guardas municipais que lotaram as galerias da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 17, para chamar a atenção para o movimento que estão realizando pedindo melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). “Acertei, por telefone, com o secretário de Administração da Prefeitura do Recife, Marconi Múzzio, que ele receberá uma comissão para tentar um diálogo e buscar uma saída para este impasse”, anunciou o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB). O vereador Osmar Ricardo (PT) acompanhou e apoiou toda a negociação, que contou também com a intermediação do líder do governo, Gilberto Alves (PTN) e de Marco Aurélio (SDD).
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Nova Comissão de Redação é instalada
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A nova Comissão de Redação da Câmara Municipal do Recife, criada por força do Ato da Presidência número 4/2017, foi instalada na manhã desta segunda-feira, 15, às 11h, quando foi escolhido o vereador Marcos di Bria (PSDC) para presidi-la. Esta é uma das comissões mais importantes do Poder Legislativo Municipal. É por ela onde tramitam todos os projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, de Emendas da Lei Orgânica e Complementar após a aprovação em plenário.
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Projeto de lei facilita vacinação domiciliar
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Para assegurar a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças degenerativas e demais enfermidades que ofereçam dificuldades de deslocamento até os locais de vacinação, seja pela condição física ou condição social, no âmbito do município do Recife, o vereador Erivaldo da Silva (PSD), apresentou projeto de lei na Câmara Municipal. A matéria está sob análise das comissões de Legislação e Justiça, de Higiene, Saúde e Bem Estar Social, de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, e de Finanças e Orçamento.
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Fiscalizadores de velocidade não devem multar em horários de pico, defende Marco Aurélio
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O vereador Marco Aurélio (PRTB) se dirigiu ao plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (13) para defender um projeto de lei de sua autoria que estabelece a não incidência de multas por excesso de velocidade registradas por fiscalizadores eletrônicos de trânsito em horários de pico. O projeto, de nº 40/2017, aborda o funcionamento de radares e sensores eletromagnéticos e define os horários compreendidos entre as 6h30 às 8h e entre as 17h30 às 19h como aqueles em que os motoristas ficariam isentos da fiscalização.
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Rogério de Lucca questiona vetos do Executivo
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Uma série de vetos parciais e totais do Executivo a projetos de Lei da Câmara do Recife foram votados no plenário da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (20). Após uma discussão sobre a possibilidade de votação em separado ou em bloco das matérias, o vereador Rogério de Lucca (PSL) pediu destaque a três projetos que haviam recebido veto parcial. O parlamentar subiu à tribuna para pedir a aprovação integral das matérias, mas todos os vetos enviados pela Prefeitura foram aprovados.
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Vereador lamenta redução de gratificação
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, 26, para lamentar a redução da gratificação VPNI/DPNI realizada pelo Ministério do Planejamento para os servidores do Ministério da Saúde, Previdência e INSS. “Na lei da carreira da saúde e previdência como do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não estava prevista essa redução”, destacou o vereador.
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Marco Aurélio defende projeto do Executivo
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Diante da discussão do projeto do poder Executivo sobre a criação do Conselho LGBT, o vereador Marco Aurélio (PRTB) citou uma passagem da Bíblia e defendeu a criação do colegiado. O parlamentar disse, na tarde de hoje (22), que o Conselho significaria uma ação positiva para a cidade.
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Vereador reclama de posto de saúde
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A partir de reclamações da comunidade, o vereador Rinaldo Júnior (PRB) denunciou na Câmara do Recife a situação em quem se encontra o posto de saúde Iná Rosa Borges, em Vasco da Gama, zona norte da cidade. Segundo ele, esta unidade atende quase toda a totalidade daquela comunidade populosa. “O pré-natal das gestantes não está sendo feito porque uma enfermeira que deveria realizar esses exames não aparece no local. Estive (03) no local e esperei até 9h da manhã e ela não apareceu”.
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Retirado projeto que impedia PCR de contratar Mais Médicos
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Projeto de lei de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), que é médico, aprovado em primeira discussão, semana passada em votação extra pauta, voltou ao plenário da Câmara do Recife para votação em segunda discussão. Antes, porém, foi alvo de debates e acabou sendo retirado pelo autor, após sugestão do presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB). O PL impedia à Prefeitura do Recife de contratar médicos estrangeiros, atingindo diretamente o programa federal Mais Médicos, que traz profissionais cubanos para trabalhar no país. O projeto encontrou resistência nos vereadores e na população que lotou o plenário com cartazes e apitos.
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