Câmara Municipal do Recife

Jurandir Liberal recebe Medalha Conselheiro João Alfredo: Na tribuna da Câmara, na tarde desta quarta-feira, 14, o vereador Jurandir Liberal (PT) destacou sentir-se muito honrado em ter sido agraciado com a Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), a mais alta condecoração do Tribunal. “Este ano fui o único parlamentar a receber esta homenagem. Representei a Casa e a luta dos sindicatos, por conta da minha história no movimento sindical”, ressaltou. A medalha é entregue a personalidades e instituições que contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho ou que se destacaram em sua área de atuação.
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Comissão aprova projeto de lei do Executivo: Após receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei do executivo número 04/2015 também foi aprovado pela de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta segunda-feira, 30. A matéria, que seguirá para votação em plenário, institui parcelas remuneratórias para cargos e servidores públicos municipais, beneficiando agentes de segurança, vigia e funcionários lotados na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e do Instituto de Assistência Social e Cidadania, Iasc.
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Michele Collins propõe Dia Municipal do Trabalho Decente: Várias cidades e estados brasileiros estão aderindo ao Dia Internacional do Trabalho Decente, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entidade vinculada à ONU. Agora chegou a vez do Recife. Por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP), a cidade deverá celebrar a data em 7 de outubro através de atividades que visam prevenir e combater o uso do trabalho forçado e do trabalho infantil, o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, entre outras iniciativas. O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta segunda-feira, 24, mas precisa ainda de uma segunda votação para ser encaminhado ao Executivo Municipal.
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Vereador comenta capacitação para os taxistas: O vereador Estéfano Menudo (PSB) ocupou a tribuna na tarde de hoje, 26, para falar sobre a capacitação iniciada ontem à tarde, pela Secretaria de Saúde do Recife, com o objetivo de orientar os taxistas para lidarem com situações de vulnerabilidade durante o carnaval. “O projeto pretende diminuir os índices de acidentes de trânsito e a redução da violência”, justificou Menudo.
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Vereadora repercute anúncio contra pedofilia: O anúncio do Google, sobre uma nova tecnologia que permitirá o bloqueio de grande número de buscas de pornografia pedófila na internet, incentivou à vereadora Michele Collins (PP) a sugerir que o projeto 23/2013, de autoria dela, coibindo a exposição pública de material erótico, pornográfico e conteúdo impróprio para menores em revistas, jornais, CDs DVDs, cartazes e outros, em bancas e estabelecimentos afins, seja colocado em votação o quanto antes, no plenário da Câmara do Recife.
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Aline Mariano ressalta projetos em defesa do meio ambiente: Lembrando que amanhã (5) é o Dia Mundial do Meio Ambiente, a vereadora Aline Mariano (PSDB), frisou, em seu pronunciamento no Pequeno Expediente de hoje (4), sobre a tramitação de dois projetos de lei, de autoria da parlamentar, que trata da conscientização do meio ambiente. “Uma data que não poderia deixar em branco. Amanhã , é o Dia Mundial do Meio Ambiente, e temos dois Projetos de Lei que tratam do assunto. Um deles está tramitando e outro recebeu parecer rejeitando-o e que entra em votação hoje. O projeto dispõe sobre as instituições públicas municipais para participarem de uma campanha permanente sobre conscientização do lixo em nossa cidade. Como falar em educação ambiental se não temos iniciativas dessa natureza?, indagou.
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Aberto prazo de emendas para o PPA e a LOA: Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, o vereador Jairo Britto (PT) comunicou durante a reunião plenária desta terça-feira, 01, que os parlamentares podem apresentar até o dia 21 de outubro emendas ao Plano Plurianual – PPA - e à Lei Orçamentária Anual – LOA. Os dois projetos do Executivo chegaram à Câmara nesta segunda-feira.
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Direitos Humanos analisa projeto sobre internação para dependentes químicos: A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB), reuniu-se na tarde desta terça (23) para discutir o projeto de lei de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) que prevê a internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas. O encontro também contou com a presença dos vereadores Jayme Asfora (PMDB) e Michele Collins (PP), além de Alda Roberta Campos, psicóloga especialista em saúde coletiva, e Edilson Silva, presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL.
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Aderaldo Pinto comemora entrega do Cmei Darcy Ribeiro: Durante a Reunião Plenária desta terça, 29, o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) repercutiu a entrega da obra no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Darcy Ribeiro, executada pela Prefeitura. De acordo com o parlamentar, o equipamento reúne, em um único terreno, uma escola, que passou por uma reforma, um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e uma quadra poliesportiva.
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Isabella de Roldão repercute audiência sobre Educação Física: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) repercutiu nesta segunda-feira (14), no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública que discutiu, no mesmo dia, o ofício circular nº 122/2015 da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. O ofício prevê que conteúdos da disciplina de Educação Física, obrigatória na educação básica, possam ser ministrados por professores não licenciados na área.
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