Câmara Municipal do Recife

Vereador defende servidores da educação: O vereador Osmar Ricardo (PT) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 12, para repercutir alguns problemas que estão acontecendo com servidores da educação do Recife. “O que me deixa angustiado é que a Secretaria de Educação do Recife está afastando servidores antigos para trocar por estagiários. Pessoas muitas vezes com 30 anos de serviço. Por isso vim aqui defender essa categoria”.
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Câmara aprova Sistema de Unidades Protegidas: Aprovado em primeira e segunda discussão pelo plenário da Câmara do Recife, e com a presença da secretária de Meio Ambiente, Cida Pedrosa e equipe, o projeto de lei do Executivo que cria o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). A proposta chegou à Casa no final do ano passado e desde então foi debatido e apreciado nas comissões temáticas, recebendo emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM). Agora segue para sanção do Prefeito.
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Aimée Carvalho parabeniza Vigilância Sanitária: Foi para falar do trabalho que a Vigilância Sanitária (VISA) do Recife vem realizando na vistoria não só nos supermercados, mas em outros setores de toda a cidade, que a vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 20. “Esta ação reflete a seriedade do trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária com o crescimento número de denúncias recebidas um trabalho de inspeção contínuo”.
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Eleição de diretores das escolas municipais é debatida na Câmara do Recife: Na construção de uma política de gestão para as escolas municipais do Recife, que passa pelas eleições de diretores e vices, a Câmara de Vereadores realizou reunião pública na manhã desta quarta-feira, 13. “Estamos dando sequência à discussão, na busca da qualidade das decisões e principalmente para contribuir com o aperfeiçoamento do projeto de lei 45/2013, do Poder Executivo, que está tramitando nesta casa”, disse o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, vereador André Régis (PSDB), que comandou o encontro. O plenarinho ficou lotado de gestores e professores.
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Projeto do Executivo de auxílio habitação é aprovado: O projeto de lei 49/2015 que trata do programa de melhoria habitacional e concede auxílio de R$ 5 mil para reforma de moradias carentes, foi debatido hoje na Câmara do Recife. André Régis (PSDB) disse que o PLE não traz argumentação técnica razoável. “É difícil ir contra a melhoria da dignidade das pessoas, mas não há estimativa de custos, se fere ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou qual o montante que será destinado e muito menos o critério de escolha”.
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Marília propõe homenagem a Naná Vasconcelos: Morto aos 71 anos, no dia 9 de março, o percursionista Naná Vasconcelos será homenageado pela Câmara Municipal, através de projeto de lei 62/2016, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT). Ela propõe denominar de “Instrumentista Naná Vasconcelos” o próximo Compaz a ser inaugurado pela Prefeitura do Recife. A proposta, que cumpre prazo regimental de emendas, foi enviada para as comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura e Turismo para análise e emissão de pareceres.
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Mais segurança nas casas noturnas do Recife: Dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas para garantir mais segurança nas casas noturnas. É o que estabelece um projeto de lei em tramitação na Câmara do Recife e já com parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura da Casa. A proposta, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), obriga a implantação da medida em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
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Priscila Krause comenta decisão da justiça sobre o Reluz: A vereadora Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna desta terça (16), para comentar a decisão da 5a Vara da Fazenda Pública do Recife, que acatou a denúncia da parlamentar em relação à suspensão do contrato da Ecoleds com a Prefeitura. A empresa é responsável pela troca de 45 mil luminárias e integra o Programa Reluz. “Desde o mês de junho, vínhamos fazendo, com a bancada de oposição, denúncias em relação ao contrato de empresa para fiscalização do programa Reluz, que tem como objetivo requalificar a iluminação pública no Recife. E após fazermos a denúncia completamente embasada, mostrando indícios de favorecimento à empresa ganhadora, encaminhamos o problema para duas frentes: uma para o Tribunal de Contas e a outra numa ação popular. A primeira Corte não deu o seguimento à medida cautelar e uma semana depois tivemos a manifestação do Poder Judiciário, que concedeu a liminar suspendendo o processo licitatório 002/2013”, disse.
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Vereador fala da regulamentação do uso das cinquentinhas: O risco da falta da regulamentação para uso das motocicletas de até cinquenta cilindradas (cinquentinhas) foi tema do discurso em plenária do vereador Eurico Freire (PV), na tarde desta quarta-feira, 11. Ele repercutiu uma matéria que saiu hoje, na Rede Globo Nordeste, mostrando adolescentes fazendo acrobacias perigosas em alta velocidade na BR-408. “Infelizmente, as imagens não nos mostram nada de novo, nem mesmo as entrevista feitas sobre os prejuízos causados por este tipo de condutores. Prejuízos não só para a vida desses jovens, mas também aos que deixam de ser atendidos rapidamente, nas unidades médicas, porque têm profissionais e equipamentos ocupados por vítimas deste meio de transporte".
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Eurico Freire comenta Projeto de Lei: O vereador Eurico Freire usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 16, para comentar o Projeto de Lei 219/2013, de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), que dispõe sobre a contratação ou atuação de profissional médico com diploma de graduação expedido por universidades estrangeiras na administração pública. “A matéria prevê que seja impedido a contratação ou permissão a atuação de Profissional Médico com Diploma de Graduação emitido por Universidades Estrangeiras, sem posterior revalidação de seu Diploma por Universidades Públicas Brasileiras”.
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