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Campanha Coração Azul é tema de audiência pública
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A campanha Coração Azul busca encorajar a participação em massa e servir de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. Trata-se de uma iniciativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU), que acontece em vários países do mundo, e o Ministério da Justiça aderiu desde 2013. A utilização de um coração representa a tristeza das vítimas e “também nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos”, enfatizou a vereadora Ana Lúcia (PRB), durante audiência pública de sua iniciativa que tratou da necessidade do enfrentamento ao tráfico de pessoas. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira, (5).
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Vereadores debatem proposta metropolitana de climatização dos ônibus
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A Câmara do Recife recebeu nesta terça-feira (8) o secretário de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Marcelo Bruto, para uma reunião sobre a proposta do Governo do Estado para a renovação dos ônibus da Região Metropolitana por veículos com ar-condicionado. O debate – que contou com as presenças do presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB) e do primeiro vice-presidente, Carlos Gueiros (PSB) – tratou de detalhes da minuta e de uma eventual adequação da legislação municipal à propositura, caso ela venha a se tornar lei em Pernambuco. Em maio deste ano, a Câmara aprovou a lei nº 18.578/2019, que tornou obrigatória a climatização da frota do transporte coletivo do Recife.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo
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Dois projetos de lei do Executivo, o 23/2019 e o 15/2019, receberam aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). O grupo se reuniu na tarde desta segunda-feira (2) na Sala das Comissões da Câmara do Recife para deliberar sobre estas duas propostas do Executivo. O 23/2019 altera a Lei nº 16.856/ 2003, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Recife – STCP/Recife e o 15/2019, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do Recife, em favor da Autarquia de Trânsito e Transportes Urbanos – CTTU. Estiveram presentes à reunião os vereadores Aerto Luna (PSB) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Jayme Asfora reclama do abandono do Mercado de São José
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O Mercado de São José é o mais emblemático do Recife, na opinião do vereador Jayme Asfora (sem partido), "mas apesar de terem sido retirados os ambulantes do entorno, o que se vê é muito lixo, sujeira e condições precárias". Isso tudo está relatado, segundo o vereador, nos jornais da cidade em reportagens mostrando que os comerciantes, num total de 236, foram realocados para um anexo, mas os problemas continuam.
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Ivan Moraes pede revogação de decreto que desapropria área de Caranguejo Tabaiares
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O imbróglio que contrapõe a manutenção de moradias na comunidade Caranguejo Tabaiares e a requalificação do canal do Prado teve um de seus desdobramentos discutidos na Câmara Municipal nesta terça-feira (24). Na tribuna da Casa, o vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu à Prefeitura a revogação do decreto nº 32.680, de 24 de julho de 2019. O ato declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total, as benfeitorias localizadas nos perímetros do canal – atingindo, segundo o parlamentar, 75 residências da comunidade.
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Aline Mariano contesta pedido de investigação da merenda
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A vereadora Aline Mariano (PP) ressaltou que o debate sobre a qualidade da merenda escolar da rede municipal, que levou a um pedido de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito -, não se esgota, pois seria necessário que o autor do pedido respondesse a algumas questões a respeito do embasamento da denúncia. Ela disse na tarde dessa terça-feira (24), na Câmara do Recife, que já foi líder da oposição e pediu uma CPI com base em denúncias concretas. “Para solicitar essa investigação seria necessário esgotar todas as instâncias, como, por exemplo, ter feito visitas as unidades e testado a qualidade da alimentação”.
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Vereadora defende formação de grupo para combater carroças com tração animal
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A vereadora Goretti Queiroz (PSC) disse que somente a formação de um grupo com várias funções, envolvendo diversos órgãos públicos, poderá combater a circulação irregular do transporte de carroças puxadas por animais de grande porte, que transitam pelas ruas do Recife. “Eu estive hoje pela manhã no gabinete do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, para pedir apoio a essa causa e ele já indicou nomes de diversas pessoas, de órgãos municipais, para compor o grupo”, afirmou, em reunião ordinária desta segunda-feira (2).
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Rodrigo Coutinho faz balanço de reuniões sobre Plano Diretor
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Foram seis audiências públicas e três reuniões com setor produtivo, sociedade civil organizada representada pelo Recife de Luta, e representantes das universidades, para discutir o Plano Diretor do Recife. Presidente da Comissão Especial que revisa o Plano, Rodrigo Coutinho (SD) ponderou na tarde dessa segunda-feira (1), na Câmara do Recife, que nessas reuniões foi possível destacar o que se espera do planejamento urbano da cidade para funcionar melhor, no que diz respeito à defesa civil e ao trânsito.
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Legislação e Justiça analisa 25 matérias legislativas
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Com uma pauta extensa que envolveu 25 matérias legislativas, a Comissão de Legislação e Justiça votou 18 projetos de lei ordinárias (quando são apresentados pelos vereadores), um projeto de lei do Poder Executivo (apresentado pela Prefeitura do Recife), quatro Projeto de Decreto Legislativo (são projetos que preveem medidas administrativas de efeito externo da Câmara) e dois projetos de Resolução (medidas administrativas de efeito interno da Câmara). Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão; Eriberto Rafael (PTC), Samuel Salazar (sem partido), Renato Antunes (PSC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB).
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Coronel Cunha recebe Título de Cidadão do Recife
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O Recife reconheceu mais um cidadão como um de seus filhos. Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o coronel Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho nasceu em João Pessoa (PB) e recebeu o Título de Cidadão do Recife nesta quinta-feira (8), na Câmara Municipal. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
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