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Natália de Menudo agradece pelas obras do Projeto calçada Legal
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Durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5), a vereadora Natália de Menudo (PSB) reconheceu o empenho do prefeito João Campos e do presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), Luís Henrique Lira, na realização de obras do Projeto Calçada Legal nos bairros de Mustardinha e Mangueira, na Zona Oeste. A parlamentar agradeceu a ambos pela pavimentação de calçadas.
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Liana Cirne ressalta 11 anos do Frevo como Patrimônio e repudia vídeo de professor
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A vereadora Liana Cirne (PT) abordou dois temas em pronunciamento realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (5). O primeiro, celebrou os 11 anos do Frevo como Patrimônio Cultural da Humanidade reconhecido pela Unesco. O outro assunto foi sobre uma moção de repúdio, que será protocolada pela parlamentar, ao professor Evandro Guedes, ex-PM e fundador do AlfaCon Concursos, por conta de um vídeo que circula nas redes sociais, em que ele dá aulas sobre estupro de cadáver de mulher.
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Michele Collins repercute congresso que debateu uso de drogas e o Programa Bora Empreender Mulher
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A vereadora Michele Collins (PP) abordou dois assuntos durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5): ela repercutiu a realização do 8° Congresso Internacional Freemind 2023, em São José dos Campos (SP), considerado um dos maiores eventos da América Latina relacionados aos temas de uso de substâncias químicas; e o lançamento do Programa Bora Empreender Mulher, do Governo do Estado de Pernambuco.
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Solene destaca Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
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Uma reunião solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi realizada no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (4), numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). O Dia foi criado em 1992 pela resolução nº 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas e visa promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência. A vereadora Elaine Cristina (PSOL) presidiu o evento.
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Rinaldo Junior celebra promulgação de lei sobre identificação de torcedores em estádios de futebol
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O Recife agora conta com uma lei que disciplina a identificação facial de torcedores em estádios de futebol da capital. De autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), a lei nº 19.137/2023, promulgada na última quarta-feira (29), dispõe que essas praças esportivas promovam o cadastramento dos frequentadores e realizem gravação da imagem dos seus rostos. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), Rinaldo Junior subiu à tribuna da Casa para tratar do tema.
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Paulo Muniz repercute decisão sobre responsabilidade de veículos de comunicação por entrevistas
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O vereador Paulo Muniz (SDD) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (4) para fazer considerações sobre uma tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (29). A decisão da Corte possibilita a responsabilização civil de empresas jornalísticas pela veiculação de falas de entrevistado, no caso de já existirem indícios de falsidade da fala à época da publicação. Na tribuna do Legislativo municipal, Muniz teceu críticas à decisão e à postura da imprensa tradicional em relação a decisões anteriores do STF que desfavoreciam comunicadores da direita política.
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Ronaldo Lopes celebra sanção de projeto de sua autoria e discute requerimento
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) celebrou a sanção da lei 19.135/2023, de sua autoria, que institui, na cidade, o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro. O parlamentar também discutiu requerimento de número 12903/2023, de sua autoria, dirigindo solicitação para realizar audiência pública, visando “a construção de uma política municipal de atendimento integrado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Liana Cirne defende instalação de Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Comemorado no dia 3 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi enaltecido pela vereadora Liana Cirne (PT), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (4). Ela citou que está em tramitação um projeto que cria uma Comissão sobre a questão na Casa. “Nós temos um projeto de resolução que cria a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É motivo de muita alegria fazer essa proposição e ela deve ser votada muito em breve”.
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Câmara do Recife: seis comissões se reúnem para deliberar sobre diversos projetos de lei
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Num esforço concentrado para analisar e conceder pareceres a projetos de lei do Executivo (PLE), que chegaram esta semana à Câmara Municipal, e projetos de lei Ordinária (PLO), os vereadores do Recife realizaram nesta sexta-feira (1º) seis reuniões de comissões temáticas permanentes da Casa. As proposições que foram analisadas tratam de vários assuntos a exemplo de moradia, isenção de tributos, direitos da pessoa idosa, educação, táxis, licença paternidade, concurso público, zoneamento da cidade, acessibilidade entre outros.
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Audiência pública debate ações realizadas pelo ProMorar
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Uma audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de colher informações e debater o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). A iniciativa foi do vereador Ivan Moraes (PSOL). Anunciado em julho aos integrantes do Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), o ProMorar é a proposta da Prefeitura do Recife para contribuir na solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais para moradores de áreas em vulnerabilidade no município.
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Câmara Municipal do Recife