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Heleno Torres recebe Título de Cidadão do Recife
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Com direito ao lançamento de dois livros, Direito Constitucional Financeiro e co-autor do livro O ICMS sobre o serviço de transporte, com Gustavo Ventura, no Salão Nobre da Câmara Municipal, um dos mais renomados tributaristas do país, Heleno Taveira Torres, recebeu sexta-feira, 20, o Título de Cidadão do Recife. O autor da proposta, vereador Augusto Carreras (PV) fez questão de ressaltar que o agraciado com a cidadania recifense, nasceu em Bom Conselho, Agreste pernambucano, tem 47 anos e é conhecido no mundo inteiro como um dos maiores especialistas em Direito Tributário Internacional e Finanças Públicas. Carreras ressaltou ainda que Heleno Torres está cotado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal.
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Comissão da Lei Orgânica recebe pleito do Instituto Histórico
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A Comissão Especial de Revisão de Lei Orgânica, que se reuniu nesta quarta-feira, 30, recebeu a visita de representantes do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que estão preocupados com a possibilidade de mudança do artigo 164 da lei que é considerada a Constituição Municipal e que está em discussão na Câmara do Recife. “Soubemos que há duas propostas de alteração do dispositivo que obriga a consulta nos casos de mudanças de nome de ruas e logradouros do Recife. Viemos fazer apelo para não mudar. Manter a lei é uma salvaguarda da memória da cidade”, disse o presidente do Instituto, George Cabral, durante a reunião.
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Vídeo gravado por Arcebispo é tema de discurso de Eurico Freire
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Um vídeo sobre a importância do debate político gravado pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foi repercutido na Câmara do Recife nesta terça-feira (23) pelo vereador Eurico Freire (Rede). “É o voto consciente que fará a política brasileira evoluir”, comentou o parlamentar.
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Renato Saraiva recebe Título de Cidadão do Recife
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Procurador do trabalho, professor, empresário, palestrante, escritor. A esses títulos que o fluminense de Itaguaí Renato Saraiva coleciona por sua trajetória, mais um veio se somar na manhã desta sexta-feira (11): o de Cidadão do Recife. A solenidade, de iniciativa do vereador André Régis (PSDB), aconteceu no Plenário da Câmara Municipal do Recife e contou com familiares do homenageado e personalidades do ambiente jurídico.
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Projeto prevê sinalização piscante para áreas com radares
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Um projeto de lei do vereador Romerinho Jatobá (PR) que se encontra em tramitação na Câmara do Recife pode obrigar a instalação, no município, de sinalização luminosa piscante em áreas onde estejam instalados radares de controle de velocidade. Caso seja sancionado, o projeto – que está inscrito sob o número 45/2015 – vai possibilitar a anulação das multas aplicadas por radares posicionados em regiões não sinalizadas na forma da lei.
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Requerimento de revisão da Lei Orgânica será votado hoje
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A Lei Orgânica do Recife, que é uma espécie de Constituição municipal, será revisada. A proposta, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está na ordem do dia. O primeiro passo nesse sentido será dado na tarde desta segunda-feira, 6, quando os vereadores votarem o requerimento que propõe a criação de uma comissão especial composta por sete membros para revisar a legislação. A revisão do texto foi uma das prioridades definida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), no discurso de posse no dia primeiro de janeiro.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa matérias
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No final da tarde de hoje (22), a Comissão de Legislação e Justiça analisou 20 projetos. Destes, 13 foram aprovados. Os vereadores Aerto Luna (PRP), Aline Mariano (PMDB), Wanderson Florêncio, (PSC) e Eriberto Rafael (PTC) participaram da reunião.
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Luiz Eustáquio comemora Dia do Trabalhador
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O Dia do Trabalhador é celebrado anualmente em 1º de maio em diversos lugares do mundo. Na maioria dos países, a data é considerada um feriado nacional. O vereador Luiz Eustáquio (PT) celebrou a data na tarde desta quarta-feira, 29. “Venho homenagear todos os trabalhadores e trabalhadores do país por esse dia tão especial”.
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Câmara realiza curso gratuito sobre cerimonial público
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É indiscutível que um trabalho de cerimonial benfeito é como o cartão de visitas de uma organização pública ou privada. Se uma recepção oficial acontecer de forma competente, a instituição ganha ponto. Caso contrário, a imagem dela escorre pelo ralo. Por isso, a Câmara Municipal do Recife está realizando o curso “Cerimonial no Ambiente Legislativo” ministrado pelo coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (Cofac), do Instituto Legislativo Brasileito (interlegis), do Senado, Francisco Etelvino Biondo. Com 40 horas/aulas, o curso está terminando na tarde desta terça-feira.
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Secretário de Saúde presta contas à Câmara do Recife
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Construção do maior hospital municipal do Recife (Hospital da Mulher); inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento com médicos especialistas (A UPA-E do Arruda); a primeira reforma do Hospital Helena Moura em mais de 30 anos de funcionamento da unidade; manutenção de 25 unidades de pronto atendimento em todos os distritos de saúde; controle da tríplice epidemia (dengue, zika e chikungunya) e contratação de 525 profissionais para melhorar o atendimento à população. Em resumo, foram essas as ações apresentadas pelo secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 30, pela Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar da Câmara Municipal, para prestação de contas das obras realizadas no segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto).
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