Câmara Municipal do Recife

Felipe Francismar faz requerimentos para bairros da periferia: Em defesa das comunidades localizadas na periferia do Recife, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou diversos requerimentos que formalizam, por escrito, pedidos de obras e projetos que vão beneficiar, sobretudo, bairro das zonas Oeste e Norte. Foram numerosos os requerimentos, debatidos e votados em reuniões plenárias da Câmara Municipal, todos dirigidos a entidade oficiais e instituições. Em geral, as proposições fazem solicitações para satisfazer as necessidades e interesses da população.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Em memória de Josué de Castro, Dani Portela propõe criar Semana Municipal de Combate à Fome: A primeira semana do mês de setembro poderá ficar marcada no Recife como a Semana Municipal Josué de Castro de Combate à Fome. É isso que propõe a vereadora Dani Portela (PSOL) no projeto de lei nº 85/2022, que tramita na Câmara do Recife. Além de promover o debate sobre a fome e a desigualdade, a matéria tem o intuito de colocar em evidência as ideias do médico, geógrafo, cientista social e político recifense Josué de Castro.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Cida Pedrosa sugere criar proporção entre autores e autoras dos paradidáticos adquiridos pelo município: A aquisição de livros paradidáticos pela rede municipal de ensino pode ganhar parâmetros que prometem maior igualdade em relação ao gênero de autores e autoras. Caso seja aprovado e entre em vigor, o projeto de lei nº 86/2022 determinará uma proporção mínima de 40% e máxima de 60% para cada gênero nas compras desse tipo de material pelo município. De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Almir Fernando pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife: O vereador Almir Fernando (PCdoB) é autor do projeto de lei 957/2022, que pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife. A proposição está tramitando nas Comissões. De acordo com o parlamentar, o projeto visa proteger o empreendedor, de modo a garantir o livre mercado. “E objetiva, ainda, facilitar a abertura de empresas, formalizando uma barreira de proteção legal em benefício do empreendedor”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Aline Mariano cobra atendimento especializado para crianças que sofrem abuso sexual: Está em tramitação na Câmara do Recife um projeto de lei que obriga as unidades de saúde da rede municipal a disponibilizar atendimento capacitado para crianças vítimas de abuso sexual. A proposição é de autoria da vereadora Aline Mariano (PP) e abrange hospitais, ambulatórios, clínicas da família e postos de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Chico Kiko propõe criar Registro Geral de Animais no Recife: Servir como instrumento de apoio às políticas públicas de proteção animal e de controle de zoonoses. Esse é o objetivo do Registro Geral de Animais (RGA), que pode ser implementado no Recife caso o projeto de lei nº 165/2022, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), seja aprovado. Caso entre em vigor, a medida será obrigatória para cães e gatos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Alcides Cardoso quer divulgação sobre multas de trânsito: Os órgãos públicos municipais responsáveis pela aplicação de multas de trânsito deverão publicar, mensalmente, as informações sobre a arrecadação e a destinação dos recursos decorrentes das multas aplicadas. É o que pretende o vereador Alcides Cardoso (PSDB) que apresentou na Câmara do Recife um projeto de lei, o PLO 208/2022, propondo a obrigatoriedade. “O objetivo é garantir a publicização dos atos dos agentes públicos municipais, de modo que a sociedade obtenha informações com lisura, correção e integridade”, pontua.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Eriberto Rafael reivindica melhorias em bairros da Zona Oeste: Cinco proposições de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP) e aprovados pela Câmara Municipal do Recife, nos últimos meses de maio e junho, solicitam a realização de uma série de serviços de manutenção e melhoria em ruas dos bairros da Torre e do Zumbi, localizados na Zona Oeste da capital pernambucana.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Cida Pedrosa celebra Dia Municipal da Ciranda e se posiciona contra violência política: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de dirigir-se à tribuna da Casa de José Mariano para discutir o projeto de lei nº 337/2021, de sua autoria, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o “Dia Municipal da Ciranda”. O Mestre Hamilton, além de outros cirandeiros e cirandeiras, acompanharam a votação da matéria nas galerias da Casa. A proposição foi aprovada em primeira discussão durante a plenária desta terça-feira (10). Em outro momento da reunião, a parlamentar destacou uma moção de repúdio a um vereador da cidade de Lauro de Freitas - BA, em razão da violência política de gênero e ameaça de agressão física contra uma vereadora.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Ivan Moraes pede realização de espetáculos a preços populares no Teatro do Parque: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (10) o requerimento nº 5139/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que solicita à Prefeitura do Recife o financiamento de espetáculos semanais no Teatro do Parque com entradas ao preço de R$ 1. De acordo com o parlamentar, os custos do subsídio representariam uma fração mínima do orçamento municipal para a cultura.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05

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