Câmara Municipal do Recife

Doduel Varela sugere defesa pessoal para mulheres nas escolas: Proporcionar um aprendizado mínimo contra agressões e riscos à integridade física, por meio do ensino de luta corporal direcionada à defesa pessoal. Essa é a finalidade do “Programa de Defesa Pessoal para Mulheres” previsto para ser implantado nas escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município. A ideia é do vereador Doduel Varela (PP), apresentada por meio do projeto de lei nº 233/2022, já em tramitação na Câmara do Recife. “A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, portanto é importante cumular todas as estratégias imagináveis para não só evitar o seu avanço, como também para forçar a sua retração”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Dilson Batista celebra futebol de várzea: Para manter vivo um dos eventos esportivos mais importantes da cidade e garantir a realização de forma permanente e institucionalizada, o vereador Dilson Batista (Avante) apresentou um projeto de lei na Câmara do Recife (PLO 89/2022) que declara o “Campeonato de Futebol de Várzea” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. “Observamos a necessidade de institucionalizar o Campeonato, como política pública permanente, por entender a sua imprescindibilidade para o cenário esportivo municipal e, por que não dizer, nacional”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Eriberto Rafael sugere a elaboração do Plano de Evacuação em Situações de Risco: As escolas públicas e privadas situadas no Recife poderão ser obrigadas a elaborar o Plano de Evacuação em Situações de Risco, de acordo com o projeto de lei 88/2021, de autoria do primeiro-secretário da Câmara, vereador Eriberto Rafael (PP). A matéria encontra-se em tramitação na Casa de José Mariano, e após receber os pareceres das Comissões, será votada no plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Alcides Teixeira Neto homenageia Rubem Gamboa em projeto de lei: Coincidirá com a volta dos trabalhos legislativos, que estão suspensos por força do recesso parlamentar, o final do prazo para o recebimento de emendas ao projeto de lei Ordinária (PLO) número 220/2022, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB). A matéria denomina “Vereador Rubem Gamboa”, político que participou de numerosos projetos e movimentos populares de Santo Amaro, o próximo equipamento público a ser construído no bairro localizado na Zona Noroeste do Recife. Ele foi vereador do Recife por 37 anos, secretário municipal e, além das lutas sociais, promoveu o Carnaval de Santo Amaro durante quatro décadas.
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Aderaldo Pinto pede melhorias para o bairro do Engenho do Meio: Foram aprovados na Câmara do Recife uma série de requerimentos de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB) solicitando melhorias estruturais para o bairro do Engenho do Meio. Todas as proposições são dirigidas ao presidente da Emlurb e já foram encaminhadas ao órgão.
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Natália de Menudo propõe uso de Símbolo Municipal de Acessibilidade: A Organizações das Nações Unidas (ONU) criou em 2015 um ícone chamado “A Acessibilidade”, que representa a inclusão de pessoas com todas as habilidades, em todos os lugares. É o Símbolo Internacional de Acessibilidade. No Recife, a vereadora Natália de Menudo (PSB) apresentou projeto de lei sugerindo a adoção desta imagem, como o Símbolo Municipal de Acessibilidade, no intuito de uniformizar a informação das áreas reservadas ou específicas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Projeto de Zé Neto quer transparência nas vistorias em equipamentos públicos: A população recifense pode ganhar, em breve, um instrumento de controle sobre as vistorias realizadas pela Prefeitura em equipamentos municipais como pontes, passarelas, viadutos e prédios públicos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 150/2022, que trata da obrigatoriedade da divulgação anual de relatórios sobre as vistorias promovidas pelos órgãos competentes. De autoria do 3º secretário da Câmara do Recife, o vereador Zé Neto (PROS), a proposta se encontra em tramitação na Casa de José Mariano e aguarda a análise das comissões temáticas para seguir ao plenário.
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Ana Lúcia propõe comissões de enfrentamento à violência: No Brasil, 35 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas apenas no período de janeiro a maio de 2021. Dentre elas, 17,5% estão relacionadas à violência sexual. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e embasam o projeto de lei 357/2022, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que propõe a criação de uma Comissão de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em cada escola pública e privada do Recife.
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Romerinho Jatobá entregará Título de Cidadão do Recife a Leonardo Framil: Por iniciativa do vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente da Câmara Municipal, o Título de Cidadão do Recife será entregue ao executivo da área de tecnologia, Leonardo Framil. Trata-se da comenda que se destina a reconhecer as pessoas que tenham relevantes serviços prestados ao município ou a sua gente. A proposta, que ainda falta ser aprovada em plenário, já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Assentos em locais preferenciais para alunos com TDA, TDAH e Dislexia poderão ser disponibilizados nas escolas: Encontra-se em tramitação nas Comissões da Câmara o projeto de lei 158/2021, de autoria do vice-presidente da Casa, vereador Hélio Guabiraba (PSB), que obriga as escolas públicas e privadas, localizadas no Recife, a disponibilizar assentos em locais preferenciais para alunos com Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia.
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