Câmara Municipal do Recife

Parlamento Metropolitano discute avanço do mar: Vereadores da Região Metropolitana do Recife e pesquisadores realizaram no auditório da Agência Condepe/Fidem, na manhã desta sexta-feira, 17, o seminário Obras de Recuperação da Praia e Contenção Costeira. “Neste encontro conhecemos experiências de outras regiões como Caucaia, no Ceará, e Portugal para encontrar nossas próprias soluções. E reforçamos que é papel do Governo do Estado buscar caminhos para uma ação integrada que seja eficaz, duradoura e de baixo custo de manutenção”, afirmou o primeiro-secretário do Parlamento Metropolitano, vereador Josenildo Sinesio (PT).
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Raul Jungmann realiza audiência sobre ataque de tubarões: Um debate para aprofundamento das incidências de ataques de tubarão no litoral do Recife foi realizado na manhã desta quinta-feira, 10, no plenarinho da Câmara Municipal, na audiência pública realizada por iniciativa do vereador Raul Jungmann (PPS). Os casos confirmam que a única praia da cidade, Boa Viagem, é atualmente a que mais sofre com ataques de tubarão em toda a América do Sul. São 59 ataques e 24 mortes desde que os casos começaram a ser contabilizados há 21 anos, de acordo com a justificativa do vereador. “O centro dessa audiência é a vida. Milhares de pessoas frequentam a praia que é o nosso cartão postal. De que forma estamos convivendo com essa realidade? A vida está jogo, mas há também outros impactos na indústria do turismo e nos setores do comércio e imobiliário”, afirmou.
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Câmara quer debater divisão de royalties do pré-sal: Enquanto tramita no Congresso Nacional um projeto de lei estabelecendo como deverá ser a divisão dos royalties da exploração do petróleo existente na camada do pré-sal, uma das maiores reservas mundiais, que colocará o Brasil no primeiro lugar do ranking de produtores do produto já em 2030, estados e municípios da federação produtores ou não se mobilizam para garantir uma fatia desse enorme potencial de arrecadação. Hoje, o dinheiro resultante da exploração de petróleo fica nos cofres dos estados produtores, a exemplo de Rio de Janeiro e Espírito Santo. Fato que alavancou o desenvolvimento desses dois estados. No entanto, com a descoberta da camada do pré-sal a discussão gira em torno da soberania. A Constituição do país reza que toda riqueza do subsolo pertence a todos os entes federados por igual. Mas, estados produtores não se conformam em perder uma fatia desse bolo. E é esta a discussão que o vereador Josenildo Sinesio (PT) quer trazer para a Câmara do Recife.
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Vereador Maguari está fiscalizando execução de obras: O vereador Amaro Cipriano maguari (PSB) sugeriu que em 2013 a gestão fiscalize mais a execução das obras em andamento e as novas. Ele disse, na tarde desta quarta-feira 21, na Câmara do Recife, que está “andando pelos bairros” para observar o andamento das obras, e muitas delas se encontram em compasso de espera. “As obras tiveram investimentos elevados e seu andamento não corresponde”.
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Aline denuncia falta de condições do Condica: A vereadora Aline Mariano (PSDB) disse hoje na Câmara do Recife que o Condica (Conselhos Tutelares Muncipais) está sem condições de atuar. “Nenhuma das promessas feitas em campanha pelo atual prefeito do Recife foram cumpridas. Há dois anos e meio venho batalhando por uma solução. O conselho está na eminência de fechar suas portas”.
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André Régis repercute entrevista sobre investimentos em educação: Ao comentar a entrevista concedida pelo prefeito Geraldo Júlio a uma rádio da cidade, o vereador André Régis (PSDB) informou que vai elaborar requerimento para saber quais os parâmetros utilizados pelo gestor para comparar dados onde ele afirma que investiu mais na educação em um ano do que os dez anos do PT no poder. Segundo ele, pelos dados do Portal da Transparência, não é possível avaliar essa informação. “Quero saber quais as chances do gestor atual ser melhor do que o antecessor e dele ser bem sucedido na educação. Acredito que as chances são de 100%, bem como sejam também de 100% as chances dele não resolver o problema”.
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Inácio Neto quer estimular uso de sacolas retornáveis: Os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres localizados no Recife ficam obrigados a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis, para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Esse é o teor do projeto de lei 64, de autoria do vereador Inácio Neto (PT), que está tramitando em quatro comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife. As comissões de Legislação e Justiça, Defesa dos Direitos Humanos e do Consumidor, de Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento poderão fazer emendas ao texto original e apresentar parecer.
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Câmara aprova reforma administrativa da PCR: Depois de vários debates no plenário e reuniões nas comissões temáticas da Casa, o projeto de lei do Executivo sobre a reforma administrativa, em tramitação na Câmara há quase dois meses, foi aprovado pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira, 10. O presidente Jurandir Liberal (PT) propôs a votação em duas etapas. Primeiro os parlamentares aprovaram por unanimidade o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento. Depois, a pedido da líder da Oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), foram votados em destaques cinco artigos, entre eles, os que criam a Secretaria Especial da Copa e a Coordenadoria do Parque Dona Lindu. Todos os destaques foram aprovados com ampla maioria governista.
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Maguari pretende instituir Hospital Veterinário Municipal: Instituir o Serviço de Hospital Veterinário Público Municipal para Cães e Gatos é o objetivo do Projeto de Lei 77/2012, de autoria do vereador Maguari (PSB), que está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça; Higiene, Saúde e Bem Estar Social e Finanças e Orçamento. Segundo o projeto, o Poder Público poderá celebrar convênios com as instituições ou empresas públicas e privadas e tem como finalidade garantir o atendimento veterinário e demais procedimentos para cães e gatos.
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Vereadores trocam de partido: Na tarde desta quarta-feira, 05, mais três parlamentares anunciaram a troca do partido. Os vereadores Estefano Menudo e Inácio Neto, agora ex-PHS e ex-PT respectivamente, oficializaram o ingresso ao Partido Socialista Brasileiro - PSB, já Romildo Gomes ex-Dem, comunicou a sua transferência para o Partido Social Democrático – PSD.
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