Câmara Municipal do Recife

Bancada feminina debate violência contra a mulher: Todo dia é da mulher na Câmara Municipal do Recife: uma reunião pública realizada na manhã desta quinta-feira, 14, debateu as formas de enfrentamento à violência contra a mulher, por iniciativa da bancada feminina. O encontro deu continuidade às discussões sobre diversos temas, que começaram no dia 8 de março, data comemorativa, e se estenderão até o final do mês. “É preciso pensar as questões que dizem respeito às mulheres dentro de um espaço como este, para que possamos, como bancada, elaborar propostas de políticas públicas”, afirmou a vereadora Isabella de Roldão (PDT), que presidiu a reunião. A violência doméstica foi o tema central dos debates.
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Eduardo Chera sugere Programa de Serviços à Saúde da Mulher: Está em tramitação na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei 14/2013 que institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher, de autoria do vereador Eduado Chera (PTN). O programa consiste em editar e distribuir gratuitamente um guia em que constem os serviços públicos e postos de atendimento colocados a serviço da mulher, no âmbito da saúde. “Caberá à Secretaria de Saúde municipal desenvolver estratégias para garantir a edição e distribuição gratuita do guia. Eles serão colocados à disposição nas unidades básicas de saúde, hospitais públicos municipais, escolas e creches municipais e demais órgãos ligados direta e indiretamente ao sistema público municipal de saúde”, disse Eduardo Chera.
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Audiência pública vai debater projetos da LOA e PPA: Uma audiência pública que discutirá os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA) será realizada na próxima terça-feira, 5, às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A reunião cumpre o que determina o artigo 44 da lei federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabalece as diretrizes gerais da política urbana. O artigo prevê a realização de “debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.
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Maré Malta defende projeto de segurança para caixas eletrônicos: Tramita na Câmara do Recife projeto de lei do vereador Maré Malta (PPS), que pretende reduzir no Recife um tipo de crime cada vez mais comum em todo o país, o arrombamento de caixas eletrônicos. Da tribuna, o autor defendeu a proposta que quer implantar nas máquinas da cidade uma tecnologia que irá inutilizar as cédulas no caso de qualquer intervenção não autorizada. “Tenho certeza que o projeto sensibiliza esta Casa, já que todos, sem exceção, têm interesse em contribuir para a melhoria da segurança”.
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Comunidade Bom Jesus foi lembrada por Aline Mariano: A vereadora Aline Mariano (PSDB) falou sobre os moradores desalojados da Comunidade do Bom Jesus, bairro de Boa Viagem, no último dia 23. Eles ocuparam o hall da Câmara Municipal do Recife e solicitaram uma intermediação com a Prefeitura que os retirou da ocupação localizada nas proximidades do túnel Augusto Lucena. Segundo a vereadora, a intermediação da Câmara Municipal do Recife foi fundamental para resolver o impasse. “Os desalojados passaram a noite nesta Casa, e graças à interlocução desse poder e após uma reunião de 6 horas, conseguimos os encaminhamentos necessários”, disse.
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Projeto do Executivo será votado na sessão de hoje: Depois de tramitar nas comissões, chegar à reunião plenária e, em vez de ser votado, receber pedidos de vistas dos vereadores, o projeto de lei do Executivo que promove uma minirreforma administrativa retorna ao plenário para votação na sessão de hoje à tarde, 10 de maio, que começa às 15h. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Marília Arraes (PSB), apresentou parecer favorável ao aditamento concordando com o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento e concluindo pela aprovação do projeto de lei. Ele altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com novas secretarias, cria e extingue cargos públicos.
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Josenildo propõe criação do Dia do Sanfoneiro: Após o recesso parlamentar, será envido para as comissões temáticas o projeto de lei 193/2011 que institui o 14 de dezembro como o “Dia Municipal do Sanfoneiro”, em homenagem ao aniversário de morte de aniversário do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca. O autor é o vereador Josenildo Sinésio (PT), que apresentou a matéria em plenário no dia 20 de dezembro, às vésperas do início do recesso.
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Projeto que adapta as centrais de gás nas edificações será votado hoje: Com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, o projeto de lei número 15/2011, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB) será votado em plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 20, a partir das 15h. A matéria propõe modificar a Lei Municipal nº. 16.292/1997 sobre instalação em edificações de gás liquefeito de petróleo e gás natural. De acordo com o projeto, será obrigatória a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros; sejam destinadas a hospitais ou escolas, com área de construção superior a 750m² e sejam destinadas a hotéis e restaurantes com área de construção superior a 500m².
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Câmara homenageia 10 anos do Convention Bureau: Por iniciativa de dois vereadores, Jurandir Liberal (PT), presidente da Casa, e Sérgio Magalhães (PSD), a Câmara do Recife prestou ontem homenagem aos 10 anos do Recife Convention and Visitors Bureau, uma entidade privada que promove o turismo. Sérgio Magalhães lembrou a trajetória de sucesso do Convention, apesar do início com muitas incertezas.
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Priscila Krause convoca vereadores para audiência pública: Ao criticar o modelo de educação que vem sendo implantando no País a partir de 2003, a líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, Priscila Krause (DEM) convidou os vereadores para a audiência pública que está comandando na próxima segunda-feira, 31, com o tema “A educação infantil e seus caminhos”. Na reunião ordinária desta terça-feira, 25, ela acusou o Governo Federal de estar distribuindo material pedagógico que provocaria “lavagem cerebral” nos alunos da rede pública de ensino. “Há uma coleção de livros da coleção ‘Viver e Aprender’ que reproduzem na íntegra o slogan do governo federal. É uma verdadeira lavagem cerebral”, disse.
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