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Projeto de Osmar Ricardo propõe reduzir acidentes em parques de diversão
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Está aguardando sanção do prefeito João da Costa o projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que tem como objetivo minimizar o número de acidentes nos parques de diversão do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal às vésperas do início do recesso parlamentar e encaminhada para aprovação do Executivo. Ela determina que os parques de diversões instalados no município, em áreas públicas e privadas de uso coletivo, ficam obrigados a realizar periodicamente manutenção em seus equipamentos destinados a recreação do público em geral.
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Câmara realiza reunião solene para abertura de ano legislativo
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Após uma reunião que contou com a participação de todos os vereadores, em que definiu uma estratégia para não deixar que o ano eleitoral dificulte os trabalhos dos parlamentares, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT), abriu oficialmente nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, o ano legislativo na Casa de José Mariano. Foi uma reunião solene, que começou às 11h10, com uma hora de duração, e que contou com a presença de um representante da Prefeitura do Recife designado pelo prefeito João da Costa, o secretário de Governo, Henrique Leite, e de todos os vereadores. As galerias estavam lotadas.
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Justiça concede liminares contra aumento de IPTU
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A Justiça concedeu ao DEM (Partido Democratas) oito liminares a proprietários que reclamaram de aumentos considerados indevidos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aplicado pela Prefeitura do Recife. A notícia foi dada na tarde desta terça-feira 13, na Câmara do Recife, pela vereadora Priscila Krause (DEM).
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Aline Mariano cobra melhorias em Conselhos Tutelares
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) voltou a cobrar ao Poder Executivo atenção em relação à estrutura física e às políticas públicas que cercam os Conselhos Tutelares do Recife. Há dois anos ela vem trazendo ao Legislativo Municipal solicitações da categoria e, na tarde desta segunda-feira, 7, as queixas foram apresentadas à Câmara em relatório elaborado por 40 conselheiros. “Este documento é fruto de uma audiência pública e mostra todas as deficiências sofridas pelos profissionais da rede. Apesar das promessas da gestão, não vemos muita coisa sendo feita”.
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Almir Fernando parabeniza servidores públicos
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Instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937, o Dia do Funcionário Público, comemorado nesta sexta-feira, foi lembrado pelo vereador Almir Fernando (PC do B), na reunião plenária desta quarta-feira, 26.
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Câmara realiza ato de solidariedade ao povo japonês
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Com a presença do cônsul do Japão no Recife, Akira Suzuki, a Câmara Municipal realiza hoje à tarde (22), durante o Grande Expediente, um ato de solidariedade à população daquele país, vítima de uma sequência de terremotos e de um tsunami desde o dia 11 de março. A iniciativa do ato é do presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT). “Esta reunião é importante pela gravidade da situação em que se encontra o Japão e seu povo diante da devastação provocada pelas catástrofes naturais que abateram aquela nação”, justificou o vereador.
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Vereadores pedem convênio para armar a Guarda Municipal
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O vereador Maré Malta (PSD) pediu na tarde desta terça-feira 14, na Câmara do Recife para que a Prefeitura assinasse o convênio com a Polícia Federal, autorizando à Guarda Municipal ter porte de arma. Para ele, esta questão é crucial para a segurança pública e combate à criminalidade. Lembrou que as grandes cidades do mundo só obtiveram sucesso no combate ao crime quando as prefeituras se engajaram na luta pela segurança, armando suas guardas municipais.
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Câmara homenageia Maximiano Campos
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O parque a ser construído em Apipucos receberá o nome de Escritor Maximiano Campos por força da lei sancionada pelo prefeito João da Costa, a partir de um projeto proposto pelo vereador Augusto Carreras (PV). “Antes de constituir uma simples homenagem protocolar, trata-se de um reconhecimento dos que fazem a Casa de José Mariano a esse escritor pernambucano”, afirmou o parlamentar.
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Comissão de Finanças aprova Metas Fiscais de 2010
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Com a presença de representantes de sindicatos de servidores municipais, foi realizada na manhã desta segunda-feira (28), no plenarinho da Câmara, a audiência pública para apresentação das Metas Fiscais da Prefeitura do Recife para o Terceiro Quadrimestre de 2010. A audiência, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi presidida pelo vereador Estéfano Menudo (PHS), com a participação do vereador Marcos di Bria (PTC). A exposição dos dados foi feita pelo secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Petrônio Magalhães.
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Comissão aprova quatro projetos de lei
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 17 projetos lei e distribuiu outros seis para emissão de pareceres na reunião realizada nesta quinta-feira, que contou com a participação do presidente, vereador Carlos Gueiros (PTB), Luiz Eustáquio (PT) e Marcos di Bria (PTdoB). Dos 17 analisados, quatro foram aprovados, outros quatro rejeitados e o restante tiveram seus pareceres adiados. Os projetos que estabelecem o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) também estavam na pauta, mas foram retirados, porque o primeiro terminou ontem o prazo de emendas e o segundo ainda encontra-se nessa fase.
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