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Parlamentar critica dualidade de órgãos
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Levantamento realizado pelo vereador Raul Jungmann (PPS) mostrou que há dualidade de cargos e dispersão de dinheiro público, com comprometimento de resultados. Ele citou a existência da Secretaria Municipal de Saneamento e ao mesmo tempo a existência Sanear, uma autarquia, onde ambas são voltadas para o mesmo objetivo. Lembrou na quarta-feira 04, na Câmara do Recife, que a autarquia foi criada no final da gestão petista de João Paulo, segundo ele para acomodar partidos políticos. “Hoje a secretaria tem orçamento de R$ 42,9 milhões e gastou R$ 1,8 milhão com pessoal, enquanto a Sanear tem verba de R$ 3,37 milhões e gastou com pessoal R$ 1,5 milhão. A relação custo benefício é de 2 para 1 e na autarquia é 3 para 1”.
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Maré Malta defende a realização de exames em estudantes
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Um projeto de lei que determina a realização de exames anuais de audição e visão nos alunos regularmente matriculados no primeiro ano do ensino fundamental das escolas municipais do Recife. Essa foi a proposta defendida pelo vereador Maré Malta (PSD), em seu discurso na tarde desta terça-feira, 29 na Câmara. “Muitas crianças iniciam o ano e não sabem do problema. Não sabem se expressar, nem dizer o que estão sentindo”, comentou.
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Dois médicos são agraciados com a Medalha José Mariano
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Os médicos citopatologistas Diógenes José Galvão Valença e Maria José de Souza Ferrera receberam na Câmara do Recife, na sexta-feira 21, a Medalha do Mérito José Mariano concedida pelo vereador Aerto Luna (PRP). O parlamentar ressaltou que havia quebrado o protocolo ao conceder duas medalhas ao mesmo tempo. “Os dois são merecedores por seus trabalhos prestados na busca pelo diagnóstico precoce de cânceres do colo de útero”.
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Almir Fernando destaca entrega de Pirapama
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Na tarde desta terça-feira, 6, o vereador Almir Fernando (PCdoB) parabenizou na tribuna da Câmara, o Governo do Estado pela inauguração da terceira etapa do Sistema Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho. O parlamentar destacou ainda a melhoria que essa obra está trazendo na questão do abastecimento de água no Recife e na Região Metropolitana.
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Projeto estabelece telefones úteis nas unidades de saúde
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Precupado com questões relacionadas ao atendimento na área de saúde, o vereador Antonio Luiz Neto (PTB), elaborou o Projeto de Lei número 55/2012 que torna obrigatória a afixação de quadro informando os telefones dos órgãos executores e fiscalizadores das unidades de saúde do Recife. O objetivo é que os usuários possam fazer sugestões, reclamações e denúncias às entidades competentes. Segundo o vereador “a propositura está fundamentada no objetivo precípuo da Constituição Federal art.196, que garante o acesso universal e igualitário a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde e nos princípios da carta dos usuários da saúde / Ministério da Saúde “.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Human
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O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Menudo ressalta projeto que pretende modificar a lei de alvará
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Um Projeto de Lei do Executivo que será encaminhado à Câmara do Recife, trazendo 16 modificações na Lei de Alvará, foi o tema do pronunciamento do vereador Estéfano Menudo (PSB), durante a Reunião Plenária de hoje,6. De acordo com o parlamentar, será uma importante iniciativa tomada pela Prefeitura, tornando a concessão de alvará mais simples, com o objetivo de legalizar empresas que atuam na informalidade. “Através de um levantamento minucioso feito pela Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano, foi apontado que 80% dos estabelecimentos instalados no Recife estão sem alvará de funcionamento. Diante desse universo gigantesco, a Prefeitura decidiu facilitar o processo de regularização, ao invés de fechar a maior parte dos empreendimentos da capital.Um Projeto de Lei do Executivo será encaminhado para essa Casa e trará 16 modificações na lei de alvará.”, disse.
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Sindsprev recebe homenagem de Luiz Eustáquio
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Com o plenário e galerias lotados por sindicalistas, a Câmara Municipal realizou na manhã desta sexta-feira (16), por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), uma sessão em homenagem aos 23 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev). A entidade representa cerca de 10 mil trabalhadores que atuam no setor da seguridade social no Estado.
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Raul Jungmann debate números do quadrimestre
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O vereador Raul Jungmann (PPS) elogiou o projeto de lei aprovado, na tarde desta segunda-feira, 07, pela Câmara do Recife regulamentando o acesso à informação sem as restrições propostas por outro projeto, do Executivo, que catalogava informações como ultrasecretas, secretas e sigilosas. “A lei aprovada demonstra a transparência dessa Casa legislativa e sua resposta a um projeto que está sendo questionado pelo Supremo Tribunal Federal”. Foi mais além e criticou os números apresentados pela gestão municipal no segundo quadrimestre do ano. Segundo ele, apenas 41% do proposto foi realizado, ou seja, dos R$ 4,1 bilhões ainda faltam executar R$ 2,4 bilhões.
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Dois títulos de Cidadão do Recife em uma mesma solene
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Dois irmãos, o desembargador Fausto de Castro Campos, e o juiz Luciano de Castro Campos, foram contemplados com títulos de Cidadão do Recife, concedidos pelos vereadores Antonio Luiz Neto (PTB) e Gilvan Cavalcanti (PSD), respectivamente. Os dois títulos foram concedidos em uma única solene na Câmara do Recife, nesta tarde, por se tratar de irmãos. Os dois são baianos, mas estudaram no Recife e aqui fizeram carreira jurídica.
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