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Presidente da Câmara participa de desfile de Sete de Setembro
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (7), o desfile cívico- militar realizado pelo Comando Militar do Nordeste em comemoração ao 196° aniversário da Independência do Brasil. “O desfile já faz parte dos grandes eventos do Recife, no mês de setembro, pois atrai milhares de pessoas que vão às ruas para assistir às apresentações. Famílias inteiras saem de suas casas para ver o desfile. É uma honra fazer parte deste momento que remete à história de todos nós, brasileiros”, disse, após o desfile que ocorreu na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, Zona Sul.
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Rodrigo Coutinho prevê concorrência mais justa com a regulamentação do transporte por aplicativos
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) também pediu para discutir a emenda de autoria do vereador Aerto Luna (PRP) - que propôs o congelamento, por um ano, do número de veículos por aplicativos no Recife. A emenda foi rejeitada pelas Comissões de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e de Legislação e Justiça da Casa, mas amplamente discutida, antes da votação, no plenário da Câmara durante a reunião desta quarta-feira (21).
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Michele Collins debate lei da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio
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Estes dados são alarmantes: três em cada 10 assassinatos de mulheres, em Pernambuco, são motivados pela condição de gênero. No ano passado, das 228 mulheres mortas, 75 ocorrências foram consideradas feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. As informações, da Secretaria de Defesa Social (SDS), servem para justificar a criação da Semana Municipal de Combate ao Femicídio, a ser comemorado anualmente, por força da Lei Municipal nº 18.477/18. Para dar visibilidade a essa legislação, criada a partir de um projeto de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal. “É um importante espaço para tratarmos de um tema cuja denominação é algo recente na nossa língua, porém se constitui uma prática antiga na nossa coletividade”, afirmou.
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Michele Collins repercute dados sobre violência contra a mulher
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“Ocupo a tribuna da Casa hoje para registrar minha tristeza com o aumento do número de mulheres mortas.” Com essas palavras, a vereadora Michele Collins (PP) deu início, nesta terça-feira (21), a um discurso sobre os dados da violência contra a mulher divulgados neste mês pelo 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A vereadora se pronunciou na Câmara do Recife durante a reunião plenária.
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Dia do Conselheiro Tutelar é celebrado na Câmara
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A função de Conselheiro Tutelar foi criada em julho de 1990, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Brasil celebra anualmente o Dia do Conselheiro Tutelar em 18 de novembro, numa forma de reconhecer o trabalho dessas pessoas escolhidas pelas comunidades para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios. E para comemorar a passagem da data, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) promoveu reunião solene, na manhã desta segunda-feira (19), marcada pela presença de vários conselheiros e conselheiras tutelares. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu a solenidade.
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Entidades desportivas podem ter descontos no IPTU
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) deu entrada no projeto de lei 145/2018 que concede desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para as entidades desportivas que fornecerem mão de obra e equipamentos especializados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Recife. A matéria será distribuída nas Comissões após o recesso parlamentar.
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João da Costa denuncia extinção de Conselhos Federais
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O vereador João da Costa (PT) denunciou a extinção de cerca de 700 Conselhos Federais de participação popular, ato assinado pelo atual presidente da República, Jair Bolsonaro. Foram instintos conselhos de políticas públicas para idosos, LGBT, de transparência pública, educação, de jovens e adolescentes, combate às drogas, de erradicação ao trabalho infantil entre outros. Segundo ele, os conselhos são instrumentos importantes de participação popular na elaboração de políticas públicas e socais. O vereador disse na tarde desta segunda-feira (15), que muitos dessas entidades foram criadas em governos anteriores aos do PT.
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Jayme Asfora pede a implantação de carteira de identificação do autista
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A Carteira de Identificação do Autista (CIA) já existe em várias cidades brasileiras. Preocupado com a realidade dessas pessoas portadoras do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o vereador Jayme Asfora (sem partido) elaborou requerimento 1444, de 2019, pedindo a implantação desse documento, aprovado na tarde desta segunda-feira (8), na Câmara do Recife.
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Comissão Mista aprova parecer sobre contas de João da Costa
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A Comissão Mista para Opinar Sobre as Contas do Poder Executivo se reuniu nesta segunda-feira (27), na Casa de José Mariano, para votar um parecer sobre as contas do ex-prefeito do Recife João da Costa Bezerra Filho. O documento, que se refere ao exercício financeiro de 2009, foi elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e aprovou, com ressalvas, as contas da Prefeitura naquele ano. A Comissão acompanhou a análise do Tribunal – ou seja, também decidiu pela aprovação com ressalvas.
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Carlos Gueiros pede adiamento de votação de PL
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) solicitou a retirada do projeto de lei número 219/ 2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido), que denomina "Flávio Queiroz Cavalcanti a praça situada na confluência da rua Zeferino Galvão e da rua Professor Osias Ribeiro, no bairro de Boa Viagem". Segundo o parlamentar, a proposição não tinha parecer da Comissão de Legislação e Justiça e feria a Lei Orgânica que determina não ser possível "denominar" local que já tem nome, sendo o correto "renomear". “Embora a proposta tenha parecer positivo do Instituto Arqueológico e Histórico e Geográfico Pernambucano, não respalda a denominação”.
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